doenças provocadas por parasitas
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Acórdão Nº 0021240-25.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
... da obreira com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, os quais eram atendidos pela ... enfermidades infectocontagiosas provocadas" por vírus, bactérias ou outros agentes nocivos \xC3" ... aérea, bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, microorganismos, toxinas ...
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Anexos
... , invasões de animais, de insetos ou parasitas vegetais daninhos e todas as circunstâncias que ... de trabalho em consequência de doenças, acidentes ou maternidade, as autorizações ... então gastos das famílias, lesões provocadas por acidentes de trabalho e enfermidades ...
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Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... , invasões de animais, de insetos ou parasitas vegetais daninhos e todas as circunstâncias que ... de trabalho em consequência de doenças, acidentes ou maternidade, as autorizações ... então gastos das famílias, lesões provocadas por acidentes de trabalho e enfermidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001633-77.2019.5.06.0102), 12-08-2021
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, não conhecer do recurso ordinário adesivo da reclamada, por ausência de interesse jurídico-processual; rejeitar a preliminar de extinção do processo sem julgamento do mérito, suscitada pela ré em contrarrazões; e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante
... " Vírus, bactérias, parasitas", protozoários, fungos e bacilos ... Os riscos biol\xC3" ... com o homem, podem provocar inúmeras doenças. Muitas atividades profissionais favorecem o ... as inúmeras doenças profissionais provocadas por microrganismos incluem: Tuberculose, ... -
Acórdão Nº 0020167-69.2015.5.04.0521 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-03-2017
DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Dano moral se caracteriza pela ofensa à personalidade de alguém, seja pela injusta exposição pública, por ilícita indução a uma situação de reprovação pública, repercutindo com graves prejuízos ao convívio social do indivíduo, ou seja, pela ação de infligir dor à psique do indivíduo, provocada por ato ilícito. Hipótese em que restou...
... Entendo que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais, em que pese possuam conceitos ... BIOLÓGICOS: vírus, bactérias, parasitas, geralmente associados ao trabalho em hospitais, ... se tratadas, diminuirão as lesões provocadas ou ao eliminarão. Nestes casos deve-se ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... quais se verifique que não sofrem de doenças que os incompatibilizem com os trabalhos de ... - As lesões de gordura peri-renal, provocadas pelo "Stephanurus dentatus", implicam na ... Art. 215. Quando a infestação por parasitas não transmissíveis ao homem é discreta e ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... , invasões de animais, de insetos ou de parasitas vegetais daninhos, e em geral todas as ... ções em caso de acidentes do trabalho e doenças profissionais; h) seguro desemprego; i) ... óstico das doenças profissionais provocadas pela exposição ao amianto. 2 - A vigilância ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000809-38.2017.5.06.0022), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA DE CAMINHÃO. NR 15, ANEXO 14, DO MTE. GRAU MÁXIMO. De acordo com a Norma Regulamentadora n° 15, Anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, o contato permanente do Obreiro com o lixo urbano, na direção do caminhão compactador sem a proteção de máscaras ou luvas, enseja a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo. É que o trabalhador está...
... - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, ... "Vírus, bactérias, parasitas, protozoários, fungos e bacilos. Os riscos ... as inúmeras doenças profissionais provocadas por microrganismos incluem: Tuberculose, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000605-73.2016.5.06.0007), 18-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, se fará mediante perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho. Na hipótese, a Reclamada não
... pode ser a porta de entrada para doenças. O principal risco está no possível contato ... ógicos (bactérias, fungos, bacilos, parasitas, vírus etc.) que ali estão presentes ... No ... ser adotado, não haverá alterações provocadas por esta decisão, em face da proteção ... -
Riscos ambientais laborais na sociedade global e sua proteção jurídica
A sofisticação dos riscos advindos do atual estágio do desenvolvimento industrial, combinada com a desestruturação do sistema trabalhista na sociedade global, aumenta a relevância da temática dos riscos ambientais laborais, na medida em que a prevenção de acidentes do trabalho depende do cumprimento de normas ambientais direcionadas à avaliação, controle e gestão desses riscos. Na Constituição...
... criticamente face às ameaças provocadas pelas ciências naturais e pelo processo de ... ógicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros [item ... ção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais [CLT, art. 160, § § 1º e 2º] ... -
Edital nº 3, de 11 de dezembro de 2023
... ; c) a Classificação Internacional de Doenças (CID); d) local e data de sua emissão; e) ... em saúde com ênfase em vetores e parasitas de doenças negligenciadas / UF (PI) Total de ... , diagnóstico e tratamento de doenças provocadas por bactérias e protozoários de importância ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... ou aumento no número de predadores ou parasitas, etc)? ... II. Liberação no Meio Ambiente de ... conhecem casos de reações alérgicas provocadas por alimentos comercializados derivados de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... ou aumento no número de predadores ou parasitas, etc)? ... II. Liberação no Meio Ambiente de ... conhecem casos de reações alérgicas provocadas por alimentos comercializados derivados de ...
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A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Penal
O objetivo do presente artigo é empreender uma análise do panorama da crise vivenciada pelo Estado de Bem-Estar Social na contemporaneidade, investigando suas principais causas, bem como a sua paulatina substituição/transformação em um modelo de Estado não mais preocupado com a gestão "social" dos problemas relacionados à escassez, mas sim com o controle e a prevenção "penal" dos riscos que essa...
... riscos de toda natureza da existência (doenças, desemprego, velhice, invalidez ... )” 12 ... ou de pequenas ações diretamente provocadas por relações sociais concretas 46 ... 44 ... O combate aos “parasitas sociais” – seja por meio das políticas ... -
Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... (a) reconhecer os vírus como parasitas intracelulares depen- ... dentes do metabolismo ... doenças causadas por vírus (gripe, ... poliomielite, ... -Alterações provocadas nos ecossistemas pela atividade ... humana: ...
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Brasil cria vacina pioneira
... tambm pioneira no combate a helmintos, parasitas ontra os quais acreditava-se no ser possvel ... As doenas provocadas por esse tipo de verme infectam mais da metade da ...
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Sena Madureira
... III - suspeitos de doenças" infecto-contagiosas; e ... IV - animais de castra\xC3" ... 126. As lesões de gordura peri-renal provocadas pelo Stephanurus ... Dentatus (Estefanurose) ... Art. 133. Quando a infestação por parasitas não transmissíveis ao ho- ... mem é discreta e ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021
... daqueles ocupados pelo parental, provocadas pelas novas características introduzidas; 6. A ... nos predadores, presas, competidores e parasitas da espécie alvo; 5. Os metabólitos produzidos ... para contribuir com a disseminação de doenças infecciosas; 7. Os efeitos da introdução do ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
... daqueles ocupados pelo parental, provocadas pelas novas características introduzidas; 6. A ... nos predadores, presas, competidores e parasitas da espécie alvo; 5. Os metabólitos produzidos ... para contribuir com a disseminação de doenças infecciosas; 7. Os efeitos da introdução do ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... daqueles ocupados pelo parental, provocadas pelas novas características introduzidas; 6. A ... nos predadores, presas, competidores e parasitas da espécie alvo; 5. Os metabólitos produzidos ... para contribuir com a disseminação de doenças infecciosas; 7. Os efeitos da introdução do ...