doenças provocadas por toxinas ambientais
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Acórdão, Processo nº 0001647-29.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... ído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão, Processo nº 5001263-86.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão, Processo nº 0004873-66.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... ído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão, Processo nº 0003540-12.2011.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... ambientais agressivas ou perigosas. Para essas hipóteses, o ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ... pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, ... TOXINAS ... trabalhos em estabelecimentos de saúde em ...
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Acórdão, Processo nº 0001220-89.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... ído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão, Processo nº 0004923-95.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... responsável técnico pelos registros ambientais (médico ou engenheiro) no período de labor ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de centenas de milhares de mortes provocadas pelo ... coronavírus em nosso país. Os riscos ... Pesquisas Ambientais-IPA, beneficiando 39 municípios do estado. Foram ... no tratamento e prevenção de doenças. Os 18 exercícios levam aproximadamente 12 ... Curso de Especialização em Toxinas de Interesse em Saúde; Cursos de ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... provocadas por procedimentos ilegais ... TORITAMA – ... , além da inexistência de reservas ambientais espalhadas pelo Estado. Segundo um estudo da ... a exemplo de bactérias, vírus, fungos e toxinas. Toda agressão ao organismo provoca uma reação ... cuidados para evitar a propagação de doenças e combater a ameaça da resistência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000202-44.2015.5.06.0006), 12-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS. Estabelecido o nexo técnico mediante laudo de exame médico realizado pelo perito do INSS - perito este oficial, não cabe discutir juridicamente se houve ou não o acidente de trabalho durante a vigência do contrato. Acidente do trabalho reconhecido quanto à doença profissional suportada pelo reclamante, fazendo jus à indenização por danos...
... VII.2. Da Relação entre as doenças e o nexo causal O desenvolvimento da LER/DORT é ... , além de aumentar concentração de toxinas celulares favorecendo a lesão ... : doenças agravadas pelo trabalho ou provocadas de um distúrbio latente já existente ... No ... do programa de prevenção dos riscos ambientais restou evidenciada ao deixar de proporcionar ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... incluem possíveis catástrofes ambientais, inevitável diminuição da diversidade de ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... de alimento; histórico da produção de toxinas; alergenicidade; infectuosidade ... conhecem casos de reações alérgicas provocadas por alimentos comercializados derivados de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... incluem possíveis catástrofes ambientais, inevitável diminuição da diversidade de ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... de alimento; histórico da produção de toxinas; alergenicidade; infectuosidade ... conhecem casos de reações alérgicas provocadas por alimentos comercializados derivados de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... real a previsão de possíveis danos ambientais ocasionados pelo descarte de OGM no meio ambiente ... estimula a profusão de um fungo cujas toxinas matam seres humanos e animais, além de potencial ... Doenças e pragas comuns ... Possíveis interações com ... alimentares são reações adversas provocadas por um alimento, ou por um de seus componentes, o ... -
Poder Legislativo-2021-04-16
... recém-nascidos acerca das doenças detectadas ... pelo “Teste do Pezinho” ... O ... ência e mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos; (AC) ... XIV - promoção ... provocadas pela seca ao longo dos anos, ocasião em que ... as articulações, eliminar toxinas, equilibrar a temperatura corporal, facilitar os ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021
... resultados de avaliações de efeitos ambientais do OGM e das práticas decorrentes do seu cultivo ... daqueles ocupados pelo parental, provocadas pelas novas características introduzidas; 6. A ... para contribuir com a disseminação de doenças infecciosas; 7. Os efeitos da introdução do ... Os metabólitos ou toxinas novas produzidas pelo OGM que tenham efeito ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
... resultados de avaliações de efeitos ambientais do OGM e das práticas decorrentes do seu cultivo ... daqueles ocupados pelo parental, provocadas pelas novas características introduzidas; 6. A ... para contribuir com a disseminação de doenças infecciosas; 7. Os efeitos da introdução do ... Os metabólitos ou toxinas novas produzidas pelo OGM que tenham efeito ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... resultados de avaliações de efeitos ambientais do OGM e das práticas decorrentes do cultivo ... daqueles ocupados pelo parental, provocadas pelas novas características introduzidas; 6. A ... para contribuir com a disseminação de doenças infecciosas; 7. Os efeitos da introdução do ... Os metabólitos ou toxinas novas produzidas pelo OGM que tenham efeito ...
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Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais: a busca do equilíbrio
O desenvolvimento da biotecnologia influencia os mecanismos da vida em vários setores, interfere socialmente através da cultura apresentando uma nova visão da natureza e do homem, com interferência nas relações sociais e no estabelecimento de novos valores, em substituição aos enraizados na tradição de diferentes culturas. Em...
... também maior re- sistência à doenças, tendo aptidão, inclusive, para tolerar o calor, ... ência aos antibióticos, alergias provocadas pelas novas substâncias, periculosidade. Como no ... A clonagem em massa de toxinas potentes, antigamente disponíveis em quantidade ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA SAÚDE
... o Centro de Referência e Treinamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis – ... DST/Aids, os ... estudos dos aspectos e impactos ambientais para a formulação da política do meio ambiente ... públicas, sem distorções comuns provocadas em um levantamento de preços ... diretamente com ... Toxinas de Interesse em Saúde; Cursos de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS GABINETE DO COORDENADOR Torna público que se ... PARA O TRAT AMENTO DE COMPLICAÇÕES PROVOCADAS PELA COVID-19 CONTRATADO: SERVIMED COMERCIAL L ... pode estar presente, as condições ambientais, o nível das atividades dos usuários e a ... culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons. 32.2.2.1 O PPRA, além do previsto ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... Fatores ambientais adversos tais como correntezas, corredeiras, ... contendo microorganismos vivos ou suas toxinas que causam ou são passíveis de causar doenças ... no mar, sob o efeito das acelerações provocadas pelos movimentos de balanço ou arfagem. c)A ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Fatores ambientais adversos tais como correntezas, corredeiras, ... contendo microorganismos vivos ou suas toxinas que causam ou são passíveis de causar doenças ... no mar, sob o efeito das acelerações provocadas pelos movimentos de balanço ou arfagem. c)A ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Fatores ambientais adversos tais como correntezas, corredeiras, ... contendo micro-organismos vivos ou suas toxinas que causam ou são passíveis de causar doenças ... no mar, sob o efeito das acelerações provocadas pelos movimentos de balanço ou arfagem. c) A ...