Doenças simuladas,
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... § 1º Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, ... ça ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... para fins específicos (notificação, internação compulsória, doenças infectocontagiosas, com risco para a saúde pública, de toxicomania ou ... leva à utilização do instrumento do atestado de doenças simuladas como caminho para ganhos complementares ou a chamada “neurose da ... -
Direito digital
... por crianças e tem classificação no Código Internacional de Doenças CID F65.4, ou, no dicionário online do Google é a “perversão que leva ... ça ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para ...
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Criminologia
... (exames de laboratório desnecessários, invenções de doenças, cirurgias sem motivo, operações simuladas), crimes praticados por ...
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Ação civil pública
... tempo após o ato poluidor, quando se percebe a contração de doenças pelos habitantes da região ou o aparecimento de anomalias. Eventual ... “RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIDES SIMULADAS. UTILIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO MECANISMO PARA FRAUDAR DIREITOS ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... , de uma criança em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação das partes sexuais de uma criança para ... característica biológica da criança, exceto para evitar doenças no possível descendente ... É também proibida a fecundação de ...
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Direitos da Criança
... possível de saúde e dos serviços destinados ao tratamento das doenças e à recuperação da saúde. Os Estados Partes envidarão esforços no ... criança envolvida em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação dos órgãos sexuais de uma criança para ...
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Princípio do não improviso
... ítica deve incluir comprometimento com a prevenção de lesões e doenças, a melhoria contínua da gestão e desempenho nesta área, o atendimento ... realizadas no GRO; relatórios de emergências (reais ou simuladas), bem como o estado da preparação para situação de emergência; ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... que os médicos geralmente buscam amparo judicial em casos de doenças graves com expectativa razoável de sucesso na intervenção a ser ... ção semelhante aos adultos para tomar decisões em situações simuladas (crianças de nove anos de idade analisadas têm menos habilidades para ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... 114, inciso II, da Constituição Federal ... @@6.5. Lides simuladas ... De acordo com o art. 167 do Código Civil brasileiro, são nulos os ... ções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III — adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , sujeitos a picadas de animais peçonhentos e acometimento de doenças tropicais como malária, dengue e viroses diversas’. Eles dormiam em ... ção de crédito privilegiado e burla a credores (lides simuladas); ... • Estelionato na fraude ao seguro desemprego e ao FGTS (art. 171, ...
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Ação civil pública
... buscou reverter o comportamento da empresa, na prática de lides simuladas, com o fim de prevenir lesão a direitos sociais indisponíveis dos ... as empresas não aceitam mais empregados que carregam sequelas de doenças como a leucopenia. Na realidade, esses infaustos acontecimentos ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... buscou reverter o comportamento da empresa, na prática de lides simuladas, com o fim de prevenir lesão a direitos sociais indisponíveis dos ... normas de segurança do trabalho, o que implicou a ocorrência de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho graves e o óbito de um ex-empregado ...
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As nações unidas
... e do meio ambiente; c) A prevenção e o tratamento das doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, bem como a luta contra ... ça no desempenho de atividades sexuais explícitas reais ou simuladas ou qualquer representação dos órgãos sexuais de uma criança para fins ...
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Audiência
... (insalubridade, periculosidade, higiene e segurança) e médicas (doenças e acidentes do trabalho). No primeiro caso, o perito pode ser médico ou ... , a fim de prevenir conflitos; mas os acordos relativos a lides simuladas são passíveis de desconstituição por ação rescisória. (653) ...
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Os standards probatórios e a busca de maior objetividade na decisão sobre os fatos
O artigo tem por objetivo destrinchar o conceito de standard probatório, inserindo-o adequadamente no contexto do procedimento decisório, apresentando as suas principais funções e identificando sua aptidão para tornar mais objetiva a decisão sobre os fatos no processo decisório
... Responsabilidade Civil em virtude de doenças associadas ao tabagismo. Revista Científica Virtual da ESA , v. 17, ... 65 ... Michael D. Cicchini realizou duas pesquisas simuladas com júri. A primeira, em coautoria com Lawrence T. White, não alcançou ... -
Para testar protocolos da Covid, linhas de cruzeiro buscam voluntários
... pessoas foram proibidos pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) de navegar em águas dos EUA. Para a retomada ... a primeira a receber a aprovação do CDC para realizar viagens simuladas, que estão previstas para seu navio Freedom of the Seas, saindo de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ósticos desconhecidos, podendo ser detentores de doenças passíveis de contágio, levando-se em conta, ainda, o ... simuladas, algumas medidas foram apontadas para que o juiz do trabalho ...
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Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... trabalho de seus empregados (caracterizando as denominadas lides simuladas); i) o não recolhimento, por determinado empregador, dos depósitos de ... , os estrangeiros, os idosos, os portadores de deficiência ou de doenças" socialmente estigmatizadas, os filiados ou os não filiados a certa religi\xC3" ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ção de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos dependentes ou sucessores do ... 1º da Lei da Ação Civil Pública. Lides simuladas, sem a anuência dos empregados, tanto na propositura, quanto na ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Inobstante as conversões - sinceras ou simuladas – realizadas em razão do Édito, em 15 de abril de 1506 ocorre um ... Adentrando em muito o interior do país, enfrentando doenças tropicais, ataques de animais selvagens, sua ação destemida e ousada foi ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... de 2019 ... poderiam aprender a partir de experiências simuladas, mas inspiradas em situações reais do mundo dos negócios. Ele também ... as ameaças para a estabilidade da indústria, colocadas pelas doenças industriais, convergiam com as ideias de Mayo e Donham sobre como os ...
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Empregador
... As alterações simuladas de contrato social padecem, portanto, de ineicácia jurídica, sobremodo ... responsável em relação à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. 2. Se o dono da obra concorreu para o infortúnio, no que ...
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Direito processual do trabalho
... ção de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos dependentes ou sucessores do ... ção da lei trabalhista, o que poderá servir de estimulando a simuladas como ocorria com muita frequência provocando atuação do Ministério ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ção ou alteração de medicamento destinado ao tratamento de doenças cardíacas, hipertensão e diabetes. BRASIL. Câmara dos Deputados ... criança envolvida em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação dos órgãos sexuais de uma ...