doenças toxinas ambientais
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... o risco mínimo de disseminação de doenças para saúde animal, de pragas e de agentes ... ção ao disposto nas legislações ambientais e pesqueiras ... Art. 208. É obrigatória a ... IV - controle de biotoxinas ou de outras toxinas perigosas para saúde humana; e ... V - controle ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... - RGPS, for acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada ... , com base em laudo de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TÓXINAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08101741520194058400), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0810174-15.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: GRACIA VASCONCELOS ADVOGADO: Claudia Roberta Gonzalez Lemos De Paiva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ... /2014 que, ao examinar as condições ambientais presentes no setor de saúde, atestou que, mesmo ... -
GENÉTICA E MEIO AMBIENTE: DECORRÊNCIAS ÉTICAS E JURÍDICAS DA ECOGENÉTICA
O presente trabalho tem por escopo analisar as decorrências éticas, sociais e jurídicas de um específico ramo da genética: a ecogenética. Para tanto, foi adotada pesquisa bibliográfica, com base em fontes doutrinárias interdisciplinares, para se revisar a literatura sobre o tema, que ainda é escassa. O objeto de estudo da ecogenética é a inter-relação entre o meio ambiente e as características...
... tratamento e cura para a prevenção das doenças, assim como despertou questionamentos éticos ... As características ambientais também são importantes para o quadro geral de ... ambientais – tais como poluentes, toxinas produzidas por fungos, alimentos, fatores ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ; reduzir a incidência anual das doenças endêmicas; erradicar a poliomielite, a raiva e ... distribuição da renda, e os fatores ambientais adversos, representados pelos déficits ... , produtos domésticos, industriais e toxinas animais ou vegetais; ... - aprimorar e expandir ...
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Exemplos de laudos periciais
... Refere doenças da infância; ... Laborou em outras empresas ... aerodisporsoides, conforme laudos ambientais realizados no local anexados nos autos e após ... causada por irradiação, quimioterapia, toxinas ou agentes farmacológicos. O lúpus eritematoso ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... presente, penetre nas contingências ambientais, analise a dinâmica de uma sociedade em ... em maior gasto do governo para a cura de doenças que podem acometer o enfante ... Criou-se um ... suficiente para eliminar do organismo as toxinas diariamente acumuladas. Embora sem a exigência ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 5.3.1.5. Implicações ambientais da produção e da utilização ... dessas ... 2.2. Doenças infecto-contagiosas, parasitárias, carenciais, ... transmissíveis (DST) e provocadas por toxinas ... ambientais ... 2.2.1. Principais doenças ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ... Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA ), previsto na Norma Regulamenta-dora n. 9 ... reservas do corpo e por uma produção de toxinas ... Os arts. 198 e 199 fazem referência ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... um grave fator de risco de acidentes e doenças ... ocupacionais, pois os trabalhadores estão ... toxinas da fadiga. A acidemia que se forma excita a ... - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -, o qual tem como finalidade a preservação da ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... @1. Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos ... IV - os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho; ... d) ... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas ... Art. 165. O período em que o empregado ...
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Benefícios programados
... E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS a) trabalhos em estabelecimentos de saúde em ontato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais ... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por Médico do Trabalho ou ... PARASITAS INFECTOCONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Redação dada pelo Decreto n. 4.882, de 2003) ... em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manu-seio de materiais ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... legais de acidente do trabalho, de doenças profissionais e do trabalho, além de todas as ... : o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); o Perfil Profissiográfico ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas, nas atividades especificadas no Anexo 14 ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ... INSTITUTO PASTEUR ... Seção de Material e ... 5.3.3.5. Implicações ambientais da produção e da utilização ... dessas ... transmissíveis (DST) e provocadas por toxinas ... ambientais ... 2.2.1. Principais doenças ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... 2.2. Doenças infecto-contagiosas, parasitárias, carenciais, ... transmissíveis (DST) e provocadas por toxinas ... ambientais ... 2.2.1. Principais doenças ...
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Agentes biológicos
... não e organismos mortos) e fragmentos, toxinas e resíduos particulados de todo o tipo de seres ... concentrações que provavelmente causam doenças" ou predispõem seres humanos a elas; b) concentra\xC3" ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... p. 10 ... fatores ambientais ligados à doença, defendendo existir uma ausalidade na gênese das doenças. (31) ... Posteriormente, os rituais deram ... de exposição ao agente biológico, suas toxinas ou material infectado. (112) ... O Ministério ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... se dá por meio da Lei de Crimes Ambientais e através dos trabalhos dos órgãos de ... farmacêutico que visa somente as toxinas que o animal produz, uma vez que é nelas que se ... medicamentos para tratamento de várias doenças ... Exemplificando a situação, Santos et al ... -
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança. Aspectos ambientais da patogênese da covid-19
A pandemia da COVID-19 reposicionou, no foco da epidemiologia, a zoonose e as questões ambientais que favorecem o aparecimento e contágio de doenças infecciosas. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica, com método teórico-qualitativo, procurou-se analisar a influência de aspectos ambientais na patogênese de algumas doenças infecciosas, em especial da COVID-19, e qual resposta pode ser formulada
... questões ambientais que favorecem o aparecimento e contágio de doenças infecciosas. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica, com método ... ; e (d) não conduzir experimentações com genes que produzem toxinas ou que determinam a resistência a antibióticos (BERG et al. , 1975) ... - Obras vão desviar para estação de tratamento esgoto jogado nas lagoas da Barra e de Jacarepaguá
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons ... 32.2.1.2. A classificação ... Do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: ... 32.2.2.1. O PPRA, além do previsto ... e prevenção da soroconversão e das doenças; ... b) as medidas para descontaminação do ...
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Conclusão
... de que as soluções das questões ambientais se encontram no ordenamento jurídico que as ... ção por arsênico, fluoretos e outras toxinas, ameaçam o fornecimento de água potável em ... 2013), onde foram constatadas doenças como problemas respiratórios, leucemia, gastrite ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001766220204058311), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0800176-62.2020.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CINTIA MARIA DA SILVA DUTRA ADVOGADO: BERNARDO LOPES DE FREIRE BASTOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA- 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL ARA CARITA MUNIZ DA SILVA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA...
... direto com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou contato direto com ... não; as culturas de células; parasitas; toxinas e príons (bactérias, vírus, fungos, bacilos, ... prescindiu do laudo de condições ambientais. 6 - Considera-se insalubre a exposição ao ... -
ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... te da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como as ... condições necessárias ... transmissíveis (DST) e provocadas por toxinas ... ambientais ... 2.2.1. Principais doenças ...