dogmatismo
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Dogmatismo, filosofia da linguagem e interação em Tércio Sampaio Ferraz Júnior
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da linguagem formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. A decidibilidade de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto...
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O Futuro da Pesquisa Acadêmica em Direito - Pensando Problemas Sócio-Jurídicos
O presente trabalho objetivo questionar o modo como se pesquisa no Direito. Um tema que preocupa poucos alunos e operadores, pois há na formação jurídica um apelo muito maior ao conhecimento técnico voltado para o mercado de trabalho, do que propriamente para projetos de iniciação científica que busquem tratar o Direito como uma ciência social em constante transformação e desenvolvimento. Esse...
... Em um primeiro momento verificou-se com a pesquisa necessidade de romper com o dogmatismo estático que permeia todas as veias do direito, para se lançar ao diálogo com outras áreas do saber e outros métodos de ensino do conhecimento ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... papel fundamental na resistência a todas as orientações do neoliberalismo de flexibilização dos direitos sociais, privatizações, dogmatismo do mercado e enfraquecimento do Estado. Nesse mesmo período, multiplicaram-se pelo País experiências de gestão estadual e municipal em que ...
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Algumas reflexões hermenêuticas em homenagem a Cleyson Mello
Esse artigo foi elaborado como intuito de homenagear o Grande Mestre “Cleyson de Moraes Mello”, diante de sua linda trajetória no cenário Jurídico. O tema escolhido retrata algunas reflexões hermenéuticas: “considerações iniciais, com parte conceitual” “a reflexão ética hermenêutica”, “consciência histórica, consciência ética e interpretação”, “a reabilitação do preconceito em Gadamer”, “fundament
... Concluimos, analisando o seguinte questionamento: “a hermenêutica em sua aparente tolerância, não estaria escondendo um profundo dogmatismo?” ... Palavras-chave: Hermenêutica. Ética. Interpretação. Tradição ... Abstract: This article was prepared in order to honor the ... -
Imperialismo, revolução e contrarrevolução na América Latina
Depois de ter sofrido o ocaso provocado pelo terrorismo de Estado, pelo dogmatismo teórico e pelo neoliberalismo acadêmico, a teoria marxista da dependência (TMD) tem se afirmado, mais e mais, como referência teórica reivindicada por autores e autoras em diversos círculos da intelectualidade brasileira, com destaque para o Serviço Social. No momento em que a Revista Katálysis traz à tona um...
... Depois de ter sofrido o ocaso provocado pelo terrorismo de Estado, pelo dogmatismo teórico e pelo neoliberalismo acadêmico, a teoria marxista da dependência (TMD) tem se afirmado, mais e mais, como referência teórica ... -
Ensaio Acerca dos Obstáculos Epistemológicos no Ensino Jurídico
O presente estudo propõe uma abordagem crítica frente ao dogmatismo percebido na academia jurídica, na qual é evidenciada uma exacerbada vertente “instrumentalista” na literatura didática (os chamados ‘manuais’), inclusive em obras concernentes às disciplinas propedêuticas, embora as mesmas sejam dotadas de inclinação reflexiva, não obstante seus potenciais de emancipação intelectual, eventuais...
... Daniel Nunes Pereira ... Lucas Pinheiro Garcia ... O presente estudo propõe uma abordagem crítica frente ao dogmatismo percebido na academia jurídica, na qual é evidenciada uma exacerbada vertente “instrumentalista” na literatura didática (os chamados ... -
O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos
A crise do paradigma dominante na modernidade é sistêmica, por essa razão seus efeitos produzem impactos sociais, políticos, culturais e em outras esferas e instituições sociais. Diante disso, esta investigação busca refletir sobre a influência e as principais consequências da crise paradigmática, com fundamento na visão de Boaventura de Sousa Santos, no âmbito do saber jurídico. Tem-se que tanto
... 44 SOCIEDADE, DIREITO & JUSTIÇA ... já se desenha no horizonte. Tanto o cientiicismo, o positivismo jurídico e o dogmatismo foram agentes inluenciadores do saber e, consequentemente, do ensino jurídico na modernidade e, nesse tempo de transição é perceptível a ... -
Acórdão Nº 0002919-65.2011.8.24.0055 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-10-2020
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREFEITO MUNICIPAL E ASSESSORA DE IMPRENSA - USO DA MÁQUINA PÚBLICA PARA FINS DE PROMOÇÃO DO EDIL - OFENSA À IMPESSOALIDADE - FALTA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO DO GESTOR - DEMONSTRAÇÃO ELOQUENTE DO DOLO DA SERVIDORA - ABSOLVIÇÃO DE UM E ACOMODAÇÃO DAS SANÇÕES QUANTO AO OUTRO - PROVIMENTO PARCIAL. 1. A improbidade administrativa tem perfil sancionador. Exige-se por extensã
... É um reclamo justo o rigor nas ações de improbidade: cansaram-se (quase) todos do artificialismo retrógrado que se veste de dogmatismo". Por ele, tornava-se uma empreitada impossível a prova nesse tipo de demanda, fazendo-se exigências que superavam o diabólico. Isso, entretanto, n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0302331-76.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCMD. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. AUSÊNCIA DE PROVAS A AFASTAR A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. TESE ACOLHIDA. DOAÇÃO INFORMADA EM DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA. POSTERIOR RETIFICAÇÃO PARA EMPRÉSTIMO. CONJUNTO PROBATÓRIO AMEALHADO AOS AUTOS QUE, NO ENTANTO, É...
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Acórdão Nº 4033017-52.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-02-2021
AGRAVO POR INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ITCMD. DOAÇÃO INFORMADA EM DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA. POSTERIOR RETIFICAÇÃO PARA EMPRÉSTIMO. SUBSTRATO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O CONTRATO DE MÚTUO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE EVIDENCIAM A OCORRÊNCIA DE DOAÇÃO, FATO GERADOR DO ITCMD. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA, COM A REVIGORAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DO...
... A Fazenda Pública não é submissa a um dogmatismo artificial (perdoado o pleonasmo). Cabe-lhe avaliar os fatos em si, não aquilo que os particulares omitem. Na hipótese concreta, consta ... -
Acórdão Nº 5003761-47.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO ? LIMINAR ? LICITAÇÃO ? PREGÃO ? INABILITAÇÃO DE EMPRESA QUE APRESENTOU MELHOR PROPOSTA ? RENOVAÇÃO DA FASE DE LANCES PARA OBTENÇÃO DE OFERTAS INTERMEDIÁRIAS ? POSSIBILIDADE ? FINS SOCIAIS DA LEI ? PERSEGUIÇÃO DA DECISÃO JUSTA. 1. A interpretação legal deve conduzir a resultado que faça o bem. Aqui, à luz do dia, possibilitou-se a chegada a bom resultado de licitação,...
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Conhecimento, verdade e direito
... Afasta-se, com isso, qualquer dogmatismo em relação ao conhecimento. O dogmatismo advém do vocábulo “dogma”, cujo significado refere-se a algo que não precisa de explicação. Para ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
... e obtendo o seu sentido na totalidade da experiência de vida do homem, que por não ser unicamente científica é condenada tanto pelo dogmatismo que repudia o discurso ideológico, quanto pelo dogmatismo que concede ao discurso ideológico um absolutismo e um valor de verdade, afirmando que: ... - ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... Tendo isso em mente, este artigo objetiva fazer uma defesa da ciência, refutando o dogmatismo", o ceticismo e a seleção de uma tese cientifica como absolutamente verdadeira, especialmente baseada em estudos parciais, provisórios e feitos a \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 0186920-26.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2014
EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR CONDENADO A 26 ANOS DE RECLUSÃO POR DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. DEMISSÃO. APLICAÇÃO DIRETA DO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PAD QUE - VINCULADO AO NORMATIVO CONSTITUCIONAL - INEXORAVELMENTE RESULTARIA NA PENA DEMISSIONAL ORA ATACADA. RESULTADO
... mesmo, em total descompasso com a sua finalidade de pacificação social. Ademais, o ... prestador jurisdicional adredemente apegado ao dogmatismo formal, a pretexto de ... preservar o interesse público, findaria por violar exatamente esse interesse, ao ... reconduzir às hostes da Polícia ... -
Tobias Barreto de Menezes
... de tomar essa posição de combate que nos parece o único modo de sustentar a verdade, a nós os discípulos do dogmatismo de outr'ora ; mas « esse estado espi- ritual é precisamente o que faz do dilettantis mo uma espécie de dialéctica de um ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... , exaltavam o livre exame das causas dos fenômenos e dos fundamentos da verdade, bem assim o conhecimento objetivo independente de dogmatismo religioso. Deve-se ao gênio grego, enfim, o redirecionamento da ética para a racionalidade ... Tal é o humanismo antigo, que evoluiu durante ...
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Entre cidadãos e inimigos: o discurso criminalizante da mídia e a expansão do direito penal como instrumentos de consolidação da subcidadania
Expor as relações entre a mídia e o direito penal que atualmente se arvora sobre toda a sociedade e demonstrar algumas incoerências da visão “pan-penalista” emergente no Brasil, contrária a inúmeros preceitos constitucionais. Esses são alguns dos objetivos do presente trabalho que, mediante uma abordagem interdisciplinar e que se opõe ao dogmatismo inexorável, aponta os perigos que afloram das...
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Por que devemos abandonar o 'livre convencimento motivado' do juiz?
Por que devemos abandonar o "livre convencimento motivado" do juiz?
... Com grande frequência, a defesa do LCM tem sido marcada por um dogmatismo que não reconhece a seriedade das críticas que lhe são feitas, nem procura dialogar com elas. Pior do que isso, muitas vezes essas críticas são ... -
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... O Direito Imobiliário e Registral Brasileiro deu um grande passo, com repercussões sociais e econômicas. Diante desse novo dogmatismo jurídico no âmbito do Direito Imobiliário e Registral Brasileiro com a materialização dos princípios tanto constitucionais quanto registral, ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... B) São características fundamentais de seu método o dogmatismo e a intervencionalidade ... C) É uma técnica de investigação policial que faz parte das Ciências Jurídicas ... D) São suas finalidades ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... Presos a uma versão estreita e limitada do conceito de empregado como aquela ... jungida à subordinação pessoal e hierárquica, o dogmatismo não mais identifica o estado de ... dependência aonde ele sempre esteve. Com isso, operou-se a redução dogmática do campo de ... -
Capítulo 2 - Epistemologia geral
... Tudo pode ser verdadeiro, afinal ... Há, ainda, uma terceira postura possível, que mistura um pouco das outras duas: o dogmatismo. Dada a precariedade do acesso do ser humano à realidade a ser conhecida, constrói-se uma versão ou imagem dessa realidade, sem maior ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... O escopo medular desse movimento é deitar por terra o dogmatismo em que se confina a coisa julgada, para rompê-lo em determinadas situações. O espaço, que ainda está para ser preenchido, no âmbito desse ...