dogmatismo
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Macron ameaça impor referendo para reformar instituições da França
... Ele acusa Macron de populismo demaggico e dogmatismo liberal: ... Quando o presidente fala antes do primeiro-ministro diante da Assembleia Nacional, algo se passa de importante na ordem institucional ...
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Em seu conjunto, as teorias desvendam a pessoa jurídica
Em seu conjunto, as teorias desvendam a pessoa jurídica
... Já as doutrinas contemporâneas, cansadas do dogmatismo das teorias clássicas, veem a questão sob novo prisma, mormente porque os instrumentos jurídicos tradicionais não são aptos a enfrentar a ... -
Novo presidente do STF, Luiz Fux tem perfil rigoroso na aplicação da lei
Novo presidente do STF, Fux tem perfil rigoroso na aplicação da lei
... É preciso "sensibilidade judicial superior ao mero dogmatismo jurídico". ... Durante a epidemia, esteve um breve momento à frente da corte por motivo de licença médica de Toffoli. Fux seguiu o costume e ... -
Os extremos do Direito como negação da própria coisa
Os extremos do Direito como negação da própria coisa
... do social [2]: ao que parece, nossa imaginação de tipos-ideais sempre parece conduzir a dois extremos — 1) ao polo alienante do dogmatismo formalista; ou 2) à extremidade oposta do descomprometimento com a própria ordem, isto é, às conveniências e contingências de um pensamento que ... -
Lei que instituiu Escola sem Partido em Volta Redonda é inconstitucional, diz TJ-RJ
TJ-RJ anula lei que instituiu Escola sem Partido em Volta Redonda
... lei determina que “o Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero” ... Segundo a norma, os professores não podem se aproveitar da “audiência cativa dos ... -
O perverso fetichismo da lei e suas consequências no direito familiar
O perverso fetichismo da lei e suas consequências no direito familiar
... Eis aí o fetichismo da lei como perversão ... Outro bom exemplo de fetichismo da lei, e que reforça o dogmatismo que não deveria mais ter lugar em um ordenamento jurídico que se compreenda o sujeito de direitos como sujeito de desejos, é o artigo 1.727 do ... -
A eleição de Bolsonaro, a democracia e o Poder Judiciário
A eleição de Bolsonaro, a democracia e o Poder Judiciário
... Trata-se, ao contrário, de um dogmatismo raso, que degrada Edmund Burke a Silas Malafaia[2]. Nesses interessantes tempos — mais interessantes que o da apócrifa maldição chinesa, arrisco ... -
Por que devemos abandonar o 'livre convencimento motivado' do juiz?
Por que devemos abandonar o "livre convencimento motivado" do juiz?
... Com grande frequência, a defesa do LCM tem sido marcada por um dogmatismo que não reconhece a seriedade das críticas que lhe são feitas, nem procura dialogar com elas. Pior do que isso, muitas vezes essas críticas são ... -
O constructivismo e o rio que corre pela nossa aldeia
... que isso vimos chamando de relação amorosa entre os seguidores do constructivismo e tal teoria, crie qualquer forma de fechamento ou dogmatismo, ou qualquer espécie de corrompimento à postura crítica que o cientista deve manter. Não. A doçura do afeto cede àquele incômodo agudo de quem ...
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Preâmbulo à 1.ª Edição
... A contar desse momento de lucidez, deita-se por terra o dogmatismo irrefletido e altera-se o rumo das opiniões até então predominantes, cujo movimento renovador culmina com a revogação do Prejulgado n. 10, pelo ...
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Debatendo o pensamento social de Carlos Nelson Coutinho
... Parte dessa inspiração pode ser percebida nas críticas que Coutinho fez à Internacional Comunista, ao bolchevismo, ao dogmatismo stalinista e, consequentemente, ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) ... Se esses três primeiros autores argumentaram a partir da influência ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... três épocas, com características próprias: a antiga, que manifesta grande hostilidade ao cepticismo; a média, que abandonou o rígido dogmatismo da época anterior, tornando-se mais flexível e ecléctica; e a nova, já romana, que se estende ao longo dos séculos I e II da nossa era e ... -
Das Provas
... 333 do CPC de 1973 ... A inversão constitui faculdade do juiz — que, em razão disso, poderá manter-se apegado ao dogmatismo do caput do art. 373. Trata-se, portanto, de peculiar poder discricionário vinculado ... Assim dizemos porque se, de um lado, o juiz tem a fa- ...
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Considerações Finais
... utilitarista dada aos cursos jurídicos no campo de atuação prática, a formação profissional do curso de Direito tem se pautado em um dogmatismo acentuado, primando pela aplicação da lei, relegando ao segundo plano a situação real e social da população e todas as transformações pelas ...
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Apresentação
... da análise econômica do processo, um dos temas que mais necessitam o ferramental analítico da análise econômica, dado o elevado de dogmatismo a teoria processual brasileira, a qual ainda guarda muito da tradição abstrata e apriorística do século passado ... No capítulo 19, ...
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Prefácio
... se desenvolverá o conhecimento policial militar ... Já a possibilidade de conhecer das ciências policiais fica entre os extremos do dogmatismo -onde as verdades são racionais e absolutas - e o ceticismo – onde a verdade não existe. O conhecimento das Ciências Policiais, e da policial ...
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Processo nº 1995.001.01179 de Sexta Câmara Cível, 22 de Agosto de 1996
Acao de ressarcimento de dano. Ato ilicito. Elevador. Morte de menor. Condominio. O exercicio de vigilancia, nas habitacoes coletivas, e' dever de quem, na formacao de condominio, seus estatutos apontam. A culpabilidade, nesses casos, obedece ao principio da presumibilidade, fundamentalmente, onde ha' acesso a outras unidades residenciais atraves de elevadores, que devem ser guardados e vigiados...
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Voltaire: a racionalidade como forma de alcançar a tolerância nas sociedades democráticas
... , local em que também desenvolveu vários escritos, dentre eles, o “Tratado sobre a Tolerância” (1762), em que o filósofo critica o dogmatismo, o fanatismo e a intolerância religiosa. 8 O pensador retornou à Paris em 1778, após 28 anos apartado da cidade, para a exibição de uma comédia ...
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Pacto antenupcial no regime de comunhão parcial
... Esperarmos, apesar de o conservadorismo reinante no direito das famílias e da prevalência do dogmatismo, que haja receptividade de nossa proposta no meio jurídico, principalmente quando o direito envolver apenas os futuros cônjuges, sem interferência ...
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Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and socio-economic formations/ Revolucao Russa, Estado e Direito: abertura para compreensao das formas sociais e das formacoes economico-sociais.
... Seguramente, pode-se afirmar que o regime sovietico acabou por desenvolver um dogmatismo no interior do marxismo, sacramentado nas premissas do pensamento juridico-politico stalinista, cujas linhas gerais de pensamento acabaram por ...
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Controle de negócio jurídico pré-processual bilateral atípico: necessidade de uma postura de juiz Hércules Dworkiniano
O estudo objetivou entender os novos negócios jurídicos pré-processuais bilaterais atípicos, apontando a necessidade de o juiz adotar como postura o modelo de Juiz Hércules dworkiniano para controle desses negócios jurídicos. O problema trata-se de verificar se há quebra paradigmática racionalista no Art. 190 no novo Código de Processo Civil Brasileiro. O estudo se deu partir de um “método” de...
... Inicialmente se estabelecerá os aspectos mais básicos, utilizando-se do dogmatismo onde é estritamente necessário, qual seja nas definições essenciais para se estudar o processo ... Dentre as opções na doutrina, opta-se ... -
A Intuição no Campo do Direito
... Em consequência à exacerbação da certeza, do dogmatismo, assistimos, cada vez mais, a tendência de relativizar todas as afirmações e conceitos, o que se manifesta, nas várias atividades do pensamento ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... ão metodológica no campo da ciência), já que grande parte desses argumentos é uma espécie de desembarque pedagógico nas praias do dogmatismo. O que se explicita, neste livro, é que o mais coerente a ser pensado é que “Processo Constitucional” se trata de uma disciplina ...
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O real do direito: sobre a filosofia do direito de Gilles Deleuze
... , extraindo deles os traços intrinsecamente expressivos, criativos e ativos, no ponto cego das teorias críticas, avessas ao dogmatismo. 24 No entanto, nem toda decisão ou juízo assumem, por si mesmos, a forma de um “julgamento ativo”. É preciso distinguir, seguindo um método ...
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Lukács: a reviravolta dos anos 1930 e a adoção da ontologia como expressão da filosofia de Marx
O presente artigo visa apresentar o impacto que as mudanças no pensamento do filósofo György Lukács no começo dos anos 1930 tiveram no transcurso do seu itinerário intelectual. Além de destacar o sentido de toda a sua produção pós-1930, o texto intenta mostrar como – e por quais razões – o Lukács da maturidade irá adotar a palavra ontologia para expressar o substancial da filosofia de Marx....
... a morte de Stalin em 1953 e a realização do XX Congresso do PCUS em 1956, indicará um tertium datur que, ao mesmo tempo, extirpasse o dogmatismo esquemático de cunho stalinista e combatesse a maior ameaça ao marxismo em sua compreensão, as tendências que pregavam a sua revisão. Nesse ...