domesticas
-
Preços de passagens domésticas de avião sobem 20% em janeiro, segundo Anac
Agência O Globo -Os preços médios de passagens aéreas domésticas subiram 20% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados oficiais dos bilhetes comercializados compilados pela Agência Nacional de Aviação Civil e obtido...
-
Dez anos após pec das domésticas, registradas dão lugar a diaristas
mudança nos laresdireitos no papel, carteira em brancoFamílias que contam com empregadas domésticas todos os dias e profissionais dessa área com carteira assinada para se dedicar a uma única residência estão se tornando menos comuns. Com a perda de p...
-
Com aumento de viagens domésticas, turismo já mira retomada do internacional
portão de embarquepronto para decolagemO turismo entrou com força em sua viagem de retomada no Brasil. As operadoras fizeram 7,4 milhões de embarques totais de viajantes em 2021. Na ponta do lápis, isso significa 14,2% mais que em 2019, superando o p...
-
Redescobrindo o Brasil: viagens domésticas foram 96% do total em 2020
Ao longo de 2020, nada menos do que 96% dos brasileiros que decidiram viajar buscaram um destino dentro do próprio país. O dado é do mais recente anuário da Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa), lançado na terça-feira, e traduz em...
-
Joias domésticas e luxo discreto: veja como multimilionários 'telegrafam status' sem ostentar
"É um código. Você telegrafa status sem parecer fazê-lo", explicou William Norwich, um romancista e editor que ocupou um lugar na primeira fila da elite endinheirada de Nova York como colunista de fofocas na década de 1980. Essa é a "riqueza furtiva"...
-
Brasil bate recorde de domésticas resgatadas em trabalho análogo à escravidão
Agência O Globo -Silvana Olinda Mendes dedicou 34 anos da sua vida servindo a uma mesma família. Criada num orfanato, foi "recebida" ainda adolescente em uma casa em São Paulo, capital, onde passou a trabalhar nos serviços domésticos. Era a sua melh...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão ...
- Decreto-Lei nº 2.011 de 18/01/1983. CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS BENS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE COMUNICAÇÕES DOMESTICAS POR SATELITE.
-
Homens participam mais das tarefas domésticas, mas mulheres dedicam quase o dobro do tempo deles
Há mais homens se dedicando às tarefas domésticas no país do que havia no passado. Ainda assim, eles ainda participam menos que as mulheres e, quando o fazem, dedicam bem menos horas que elas - um fenômeno que também se observa no tempo voltado ao cu...
-
Homens participam mais das tarefas domésticas, mas mulheres dedicam quase o dobro do tempo deles
Há mais homens se dedicando às tarefas domésticas no país do que havia no passado. Ainda assim, eles ainda participam menos que as mulheres e, quando o fazem, dedicam bem menos horas que elas - um fenômeno que também se observa no tempo voltado ao cu...
-
Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... ão políticas integradas e coordenadas que visem a garantir os direitos humanos da criança e do adolescente no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais, para resguardá-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão ...
-
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... receitas decorrentes de prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, efetuado por empresas regulares de linhas aéreas domésticas, e as decorrentes da prestação de serviço de transporte de pessoas por empresas de táxi aéreo; ... XVII - as receitas auferidas por pessoas ...
-
Veja como declarar o 13º salário das empregadas domésticas no eSocial de janeiro
Agência O Globo -Patrões que pagaram a segunda parcela do 13º salário das empregadas domésticas até o dia 20 de dezembro, como determina a lei, têm até a próxima sexta-feira (dia 6) para pagar o Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE). Es...
-
Acórdão nº 2016/0174151-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DOMÉSTICAS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA ... PROVIMENTO ...
-
Direitos das domésticas saem do papel
Lei sancionada por dilma torna fgts e multa na demissão obrigatórios. inss dos patrões será menor Geralda Doca geralda@bsb.oglobo.com.br Reconhecimento. Ao lado da empregada Vilma, Evelyn Rosenzweig admite: "Trabalho de cão" Pablo Jacob BRASÍLIA e RI...
-
LEI 10886 de 17/06/2004 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 129 DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, CRIANDO O TIPO ESPECIAL DENOMINADO "VIOLENCIA DOMESTICA".
... , descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: ... Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano ... § 10. Nos casos previstos nos §§ 1º a 3º ...
-
Súmula de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Súmula: É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas.
-
Domésticas
Negocios e Cia Domésticas O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) vai apresentar ao Congresso Nacional projeto de lei ampliando a dedução de gastos com empregados domésticos no Imposto de Renda. É medida para aliviar o bolso dos empregadores com os novos c...
-
Domésticas
O governo enviará ao Congresso, no início do próximo ano, a regulamentação da convenção da OIT concedendo à s trabalhadoras domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores, como FGTS. Mas, temendo a perpetuação da informalidade no setor, o Exe...
-
Casa tecnológica: 39% do tempo com tarefas domésticas pode ser automatizado na próxima década, aponta estudo
Agência O Globo -Tarefas domésticas consomem muito tempo na rotina cada vez mais agitada das pessoas. No entanto, uma pesquisa divulgada na quinta-feira (23) aponta que, em uma década, pelo menos 39% de afazeres como limpar a casa podem ser executado...
-
Com crise, famílias deixam creche e voltam a contratar domésticas
alívio para o bolso Uma creche de Botafogo, na Zona Sul do Rio, exemplifica as dificuldades vividas pelas escolas particulares nos anos de recuo da atividade econômica: o número de alunos hoje é 30% inferior ao do período pré-crise. A perda de alunos...
-
Juros futuros sobem com risco de inflação e questões domésticas no radar
Com os riscos de inflação preocupando agentes em escala global, os juros futuros operam em alta acompanhando as taxas no mundo desenvolvido. Questões fiscais domésticas também pesam no sentimento de investidores e estimulam adição de prêmio de risco ...
-
Guedes pede desculpas a empregadas domésticas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas ontem por ter afirmado, na quinta-feira da semana passada, que viagens de empregas domésticas à Disney, nos Estados Unidos, eram uma "festa danada", quando o dólar estava baixo. Em cerimônia no Pa...
-
SoluÇÕes domÉsticas
roomba. Com direito a uma figuração na celebrada série de TV “Breaking Bad”, a Roomba é a melhor amiga de quem tem preguiça de varrer o chão. Ela custa caro " o modelo mais recente sai por quase US$ 900 nos EUA ", mas essa espécie de aspirador de pó...
-
A PEC das Domésticas e a saudade dos 'bons tempos'
Senso Incomum: A PEC das Domésticas e a saudade dos "bons tempos"
A saudade dos “bons tempos” O cenário: uma antiga fazenda de café, janelas baixas, azuladas, pé direito alto. Algo do tipo Casa-Grande & Senzala, compreendem? Os personagens: dois recém-casados, caucasianos, que, ao...