domesticas
79979 resultados para domesticas
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Empregadas domésticas: 25% a 50% delas perderam o emprego em países da América na pandemia
Agência O Globo -Entre 25% a 50% das empregadas domésticas nas Américas (com exceção do Canadá) perderam o emprego durante a pandemia do novo coronavírus. O índice é bem superior à perda de emprego nos países europeus, no Canadá e na África do Sul, q...
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Ministério da Agricultura confirma terceiro caso de gripe aviária em criação de aves domésticas no país
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) confirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira, mais um caso da doença causada pelo vírus da influenza aviária em uma criação de aves domésticas de subsistência na cidade de Bonito (MS). Esse é o primei...
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Ministério da Agricultura confirma terceiro caso de gripe aviária em criação de aves domésticas no país
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) confirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira, mais um caso da doença causada pelo vírus da influenza aviária em uma criação de aves domésticas de subsistência na cidade de Bonito (MS). Esse é o primei...
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Câmara inclui motoristas, bancários e empregadas domésticas em lista de prioridades da vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a inclusão dos bancários, motoristas de táxi e transporte por aplicativo, empregadas domésticas e portadores de doenças raras como grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a co...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DANO, LESÃO CORPORAL E AMEAÇA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos delituosos, que...
...EMENTA. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . DANO, LESÃO CORPORAL . E AMEAÇA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. . PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO . DELITIVA. . PERICULOSIDADE. . MOTIVAÇÃO . IDÔNEA. . ... -
Acórdão nº 2015/0194163-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ART. 129, § 9º, DO CP. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. REPROVABILIDADE DA CONDUTA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não se aplicam aos delitos cometidos mediante violência à pessoa, no &
...domésticas", os princípios da insignificância e da bagatela imprópria, . diante da significativa reprovabilidade da conduta. 2. Incidência \xC2"... -
Acórdão nº 2016/0231134-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. VIAS DE FATO. PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. INAPLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior não admite a aplicação do princípio da insignificância ou da bagatela imprópria no que se refere aos ...
...aos crimes ou às contravenções penais praticados contra mulher no . âmbito das relações domésticas, haja vista o bem jurídico tutelado. 2. Agravo regimental não provido. . . ACÓRDÃO. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE FATO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. INAPLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI N. 9.099/95. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Os institutos despenalizadores da Lei 9.099/95, dentre eles a suspensão condicional do processo, não têm aplicação no tocante às contravenções penais...
...RECURSO ESPECIAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE FATO . NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. INAPLICABILIDADE . DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI N. 9.099/95. . AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. ... -
Acórdão nº 2015/0169788-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AMEAÇA. VIAS DE FATO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO. RESTRITIVA DE DIREITOS. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Fixado pelas instâncias ordinárias, com arrimo no acervo probatório, que o paciente, por meio de puxões de cabelos e de um murro na cabeça, investiu contra a integridade física...
...domésticas" e familiares. 3. Habeas corpus não conhecido. . . ACÓRDÃO. Vistos e relatados estes autos em que são partes \xC2"... -
Acórdão nº 2016/0182925-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. PENA-BASE ESTABELECIDA NO MÍNIMO LEGAL. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE, EM TESE. ANÁLISE DE CADA CASO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. NÃO...
...concreta gravidade do crime (tentativa de matar mulher grávida de 4 meses, . valendo-se das relações domésticas, mediante meio cruel e motivo fútil, . ... -
Acórdão nº 2016/0145781-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIAS DE FATO COMETIDA NO ÂMBITO FAMILIAR CONTRA MULHER. PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência reiterada de que não incide os princípios da insignificância e da bagatela imprópria aos crimes e
...domésticas, dada a relevância penal da conduta. Logo, . a reconciliação do casal não implica no reconhecimento da atipicidade material . ... -
Lula diz que vai criar programa para baratear viagens para aposentados, empregadas domésticas e outros grupos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o Ministério do Turismo vai apresentar um programa para baratear os preços de passagens para aposentados, trabalhadoras domésticas e outros grupos. Na live semanal, organizada pelo ...
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Percentual de empregadas domésticas com carteira assinada é o menor desde 2013
No larmenos protegidasAs empregadas domésticas estão mais velhas, mais escolarizadas e menos protegidas. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que traçou o perfil dessas trabalhadoras mostra que a formalização ficou em 28,6% no an...
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Especialista mostra como transformar tarefas domésticas em exercícios físicos para queimar calorias; confira 10 dicas
Uma pesquisa feita por ativistas do We Are Undefeatable com mais de 2 mil adultos mostrou que 68% estão interessados em incorporar atividade física em suas vidas sem gastar dinheiro. Segundo especialistas, a melhor forma de fazer isso é realizar ativ...
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Domésticas: categoria é uma das mais prejudicadas com fim do programa de preservação de empregos; Veja os direitos
Agência O Globo -O fim do pacote de medidas de socorro à economia na pandemia, que incluem o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e o auxílio emergencial, promete causar aumento do desemprego e da informalidade. Uma das área...
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IR: Mais de 9 mil declarações de falsas domésticas
Agência O Globo - RIO - Cerca de 9,3 mil contribuintes fraudaram a declaração do Imposto de Renda com informações sobre falsas domésticas, informou hoje (22) a Receita Federal. De acordo com o Fisco, as irregularidades tiveram início em Minas Gerais ...
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Justiça nega pedido de homem que cobrou salário de companheira por tarefas domésticas
A Justiça de Minas Gerais negou o pedido de um homem que tentou cobrar salários e verbas indenizatórias por trabalho doméstico de uma mulher com que mantinha relacionamento amoroso, segundo testemunhas. O caso foi revelado esta semana pelo Tribunal R...
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Dólar comercial fecha em alta com preocupações domésticas em foco
O dólar comercial encerrou em alta de 0,84% nesta quarta-feira, a R$ 5,3044, pressionado pela preocupação com as incertezas rondando a sucessão na presidência da Câmara e também sobre o calendário de vacinação no Brasil. A alta da moeda americana n...
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Recuo na lei das domésticas
Para evitar renúncia fiscal de r$ 700 milhões, governo manobra e mantém alíquota do inss em 12% Júnia Gama economia@oglobo.com.br Geralda Doca economia@oglobo.com.br Cansada de esperar. Marcelina reclama que, após dois anos da PEC, empregadas continu...
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Recuo na lei das domésticas
Para evitar renúncia fiscal de r$ 700 milhões, governo manobra e mantém alíquota do inss em 12% Júnia Gama e G eralda Doca economia@oglobo.com.br Cansada de esperar Marcelina reclama que, após dois anos da PEC, empregadas continuam sem FGTS e patrões...
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Lei para domésticas deve mudar
Governo pretende vetar alíquota de 3,2% do fgts e contribuição menor dos patrões para inss Geralda Doca, Danielle Nogueira e Clarice Spitz economia@oglobo.com.br De volta. Aos 37 anos, Cintia Agripina de Carvalho foi demitida de uma rede varejista e ...
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Lei das domésticas muda hábitos em casa
Sem benefícios em empresas, famílias recorrem à comida congelada, escola em tempo integral e diaristas Clarice Spitz clarice.spitz@oglobo.com.br Jaqueline Falcão jaquefalcao@sp.oglobo.com.br Mão na massa. Sem empregada, Rachel Gonçalves diz que hoje ...
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Aprovado fgts de domésticas
Senado regulamenta multa de 40% nas demissões e inss menor para patrões. texto vai à sanção Geralda Doca geralda@bsb.oglobo.com.br Maria Lima marlima@bsb.oglobo.com.br Votação. Senadores discutem os pontos polêmicos da proposta no plenário: apesar de...
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Aprovado fgts de domésticas
Senado regulamenta multa de 40% nas demissões e inss menor para patrões. texto vai à sanção Geralda Doca geralda@bsb.oglobo.com.br Maria Lima marlima@bsb.oglobo.com.br Votação. Senadores discutem os pontos polêmicos da proposta no plenário: apesar de...
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Há (muitas) vagas para domésticas
"Perco o marido, mas não perco a empregada". A frase vem à tona quando mulheres se reúnem e a conversa toma o rumo dos assuntos domésticos. Brincadeiras à parte, o desespero encontra respaldo nos números do mercado de trabalho. Com o avanço da esco...