domesticas
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Há (muitas) vagas para domésticas
"Perco o marido, mas não perco a empregada". A frase vem à tona quando mulheres se reúnem e a conversa toma o rumo dos assuntos domésticos. Brincadeiras à parte, o desespero encontra respaldo nos números do mercado de trabalho. Com o avanço da esco...
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Domésticas
Negocios e Cia A La Maison Belle, que recruta e treina empregados domésticos, está com 112 vagas abertas no Rio e em Niterói. A empresa fez um ano em janeiro. Faturou R$ 1 milhão em 12 meses de operação. Já treinou e recolocou no mercado 600 profissi...
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DOMÉSTICAS: Promulgação da PEC das Domésticas...
Promulgação da PEC das Domésticas no Congresso completa 150 dias, e falta de regulamentação da lei ainda gera incertezas sobre direitos da categoria Boa Chance: Calendário com 14 concursos prevê a abertura de 2.804 vagas. Hoje, Exército fecha inscriç...
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Acórdão nº 2014/0224534-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . LESÕES ... CORPORAIS PRATICADAS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES ... DOMÉSTICAS OU FAMILIARES. AGRESSÕES COMETIDAS ... POR FILHO CONTRA PAI IDOSO. INAPLICABILIDADE DAS ...
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Acórdão nº 2010/0136480-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. VIAS DE FATO. AGRESSÃO. ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO. RESTRITIVAS DE DIREITOS. POSSIBILIDADE ... 1. É razoável concluir que a violência impeditiva da ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AMEAÇA E VIAS DE FATO CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. INVIABILIDADE. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. CONHECIMENTO DO APELO EXTREMO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 83 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Conquanto a solução da ...
... praticado contra mulher, no âmbito das relações domésticas" e ... familiares ... 3. Agravo regimental não provido ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Nas contravenções penais de vias de fato, praticadas no ... âmbito das relações domésticas e familiares, a ação penal é ... pública incondicionada, nos termos do art. 17 da Lei de ...
- DECRETO Nº 63146, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Domesticas e Educação Rural.
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Acidente de trabalho motiva defesa dos direitos de domésticas
Luz vidalEm 2008, Luz Vidal rolou escada abaixo na casa em que trabalhava como empregada doméstica. Com um braço deslocado, seus patrões obrigaram-na a esperar seu dia de folga para buscar ajuda médica."Um acidente de trabalho me trouxe aqui " diz a ...
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Correção afeta domésticas e salário-família
Trabalhadores domésticos. As novas alíquotas de desconto valem também para o patrão de domésticas, que precisa fazer o recolhimento mensal ao INSS.Salário-família. O benefício, hoje destinado aos que ganham até R$ 1.655,98, é de R$ 56,47 por filho. O...
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Piso de domésticas sobe para R$ 1.136 no Rio
Agência O Globo - RIO - O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei que fixa o piso regional para 2017 para trabalhadores do setor privado. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O reaju...
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Ibovespa opera em baixa com exterior e incertezas domésticas no radar
A bolsa brasileira tentou engatar uma recuperação nesta sexta-feira, mas deixou o campo positivo visto na abertura ainda na primeira hora de negócios. O sinal positivo vindo dos mercados internacionais e das ações de maior peso no Ibovespa (blue chip...
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Juros futuros fecham em alta com questões domésticas e Treasuries no radar
As taxas de mercado registraram mais um dia de alta nesta sexta-feira (3), conforme os agentes financeiros continuavam cautelosos em relação ao clima de deterioração institucional entre os Poderes às vésperas dos atos do 7 de Setembro, além de seguir...
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Pec das domésticas completa cinco anos, mas informalidade continua elevada
Cinco anos atrás, em 3 de abril de 2013, era aprovada a lei que equiparava os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. A chamada PEC das Domésticas estabelecia, por exemplo, jornada de trabalho de 44 horas semanais e pagamento...
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Juros futuros avançam com questões domésticas, inflação nos EUA e varejo fraco
Em face de incertezas acerca do tamanho do novo Bolsa Família e avaliando os projetos de Imposto de Renda e PEC dos Precatórios, os investidores mantiveram postura defensiva nos juros futuros nesta quarta-feira (11), levando as taxas a fecharem em l...
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Acórdão nº 2014/0154875-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIAS DE FATO. PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. INAPLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior não admite a aplicação do princípio da insignificância ou da bagatela imprópria no que se...
... aos crimes ou às contravenções penais praticados contra mulher no ... âmbito das relações domésticas, haja vista o bem jurídico tutelado ... 2. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2015/0246147-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 07/STJ. DOSIMETRIA DA PENA. COABITAÇÃO E CONDIÇÃO DE PADRASTO DA VÍTIMA. SITUAÇÕES DISTINTAS. APLICAÇÃO DA AGRAVANTE GENÉRICA - ART. 61, II,...
... circunstância utilizada pelo Tribunal de origem para agravar a pena foi ... a prevalência de relações domésticas no ambiente intrafamiliar e para ... aumentá-la na terceira fase, em razão da majorante específica, ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... com chutes, empurrões, puxão de cabelo e tapas, no âmbito das relações ... domésticas, inviável torna-se a substituição da pena privativa de liberdade por ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... : LUIZ EDUARDO COUTO RIBEIRO ... HABEAS CORPUS. PENAL. VIAS DE FATO NO ÂMBITO DE RELAÇÕES ... DOMÉSTICAS. APLICAÇÃO DA PRISÃO SIMPLES EM VEZ DA PENA DE ... MULTA. PLEITO PARA ALTERAÇÃO PARA SANÇÃO PECUNIÁRIA. ...
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Acórdão nº 2014/0159810-9 de T6 - SEXTA TURMA
... domésticas, dada a relevância ... penal da conduta, não implicando a reconciliação do casal em desnecessidade ...
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Acórdão nº 2016/0073730-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE RELAÇÕES DOMÉSTICAS. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. EXCEPCIONALIDADE. INGRESSO DE ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE RECONHECERAM TER O PLEITO SIDO DELIBERADO EM AUDIÊNCIA. CONCLUSÃO NÃO...
... DOMÉSTICAS. ... TRANCAMENTO ... PROCESSO-CRIME. ... EXCEPCIONALIDADE. INGRESSO DE ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0184407-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ARTIGO 129, § 9.º, DO CP. APELAÇÃO CRIMINAL. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA IMPRÓPRIA. RECONCILIAÇÃO DO CASAL. DESNECESSIDADE DA PENA. NÃO INCIDÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA....
... praticados com violência à pessoa, no âmbito das relações domésticas, dada ... a relevância penal da conduta, não implicando a reconciliação do casal em ... desnecessidade da pena ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... domésticas. Tal ... prazo decadencial para concessão do benefício teve curta vigência no país, ...
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Acórdão nº 2015/0200666-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. LEI MARIA DA PENHA. PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA. INAPLICABILIDADE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não
... domésticas, dada a relevância penal da ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO. LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS (CP, ART. 129, § 9). 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando...
... RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO. LESÃO CORPORAL NO ... CONTEXTO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS (CP, ART. 129, § 9). ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ...