domesticas

79979 resultados para domesticas

  • Há (muitas) vagas para domésticas
    "Perco o marido, mas não perco a empregada". A frase vem à tona quando mulheres se reúnem e a conversa toma o rumo dos assuntos domésticos. Brincadeiras à parte, o desespero encontra respaldo nos números do mercado de trabalho. Com o avanço da esco...
  • Domésticas
    Negocios e Cia A La Maison Belle, que recruta e treina empregados domésticos, está com 112 vagas abertas no Rio e em Niterói. A empresa fez um ano em janeiro. Faturou R$ 1 milhão em 12 meses de operação. Já treinou e recolocou no mercado 600 profissi...
  • DOMÉSTICAS: Promulgação da PEC das Domésticas...
    Promulgação da PEC das Domésticas no Congresso completa 150 dias, e falta de regulamentação da lei ainda gera incertezas sobre direitos da categoria Boa Chance: Calendário com 14 concursos prevê a abertura de 2.804 vagas. Hoje, Exército fecha inscriç...
  • Acórdão nº 2014/0224534-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  LESÕES  ... CORPORAIS  PRATICADAS  NO  ÂMBITO  DAS  RELAÇÕES  ... DOMÉSTICAS  OU  FAMILIARES.  AGRESSÕES  COMETIDAS  ... POR  FILHO  CONTRA  PAI  IDOSO.  INAPLICABILIDADE  DAS  ...
  • Acórdão nº 2010/0136480-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PENAL. VIAS DE FATO. AGRESSÃO. ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO. RESTRITIVAS DE DIREITOS. POSSIBILIDADE ... 1. É razoável concluir que a violência impeditiva da ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AMEAÇA E VIAS DE FATO CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. INVIABILIDADE. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. CONHECIMENTO DO APELO EXTREMO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 83 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Conquanto a solução da ...

    ... praticado  contra  mulher,  no  âmbito  das  relações  domésticas"  e  ... familiares ... 3. Agravo regimental não provido ... Vistos  e  relatados  estes  autos  em  que  são  partes  as\xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... 1.  Nas  contravenções  penais  de  vias  de  fato,  praticadas  no  ... âmbito  das  relações  domésticas  e  familiares,  a  ação  penal  é  ... pública  incondicionada,  nos  termos  do  art.  17  da  Lei  de  ...
  • DECRETO Nº 63146, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Domesticas e Educação Rural.
  • Acidente de trabalho motiva defesa dos direitos de domésticas
    Luz vidalEm 2008, Luz Vidal rolou escada abaixo na casa em que trabalhava como empregada doméstica. Com um braço deslocado, seus patrões obrigaram-na a esperar seu dia de folga para buscar ajuda médica."Um acidente de trabalho me trouxe aqui " diz a ...
  • Correção afeta domésticas e salário-família
    Trabalhadores domésticos. As novas alíquotas de desconto valem também para o patrão de domésticas, que precisa fazer o recolhimento mensal ao INSS.Salário-família. O benefício, hoje destinado aos que ganham até R$ 1.655,98, é de R$ 56,47 por filho. O...
  • Piso de domésticas sobe para R$ 1.136 no Rio
    Agência O Globo - RIO - O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei que fixa o piso regional para 2017 para trabalhadores do setor privado. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O reaju...
  • Ibovespa opera em baixa com exterior e incertezas domésticas no radar
    A bolsa brasileira tentou engatar uma recuperação nesta sexta-feira, mas deixou o campo positivo visto na abertura ainda na primeira hora de negócios. O sinal positivo vindo dos mercados internacionais e das ações de maior peso no Ibovespa (blue chip...
  • Juros futuros fecham em alta com questões domésticas e Treasuries no radar
    As taxas de mercado registraram mais um dia de alta nesta sexta-feira (3), conforme os agentes financeiros continuavam cautelosos em relação ao clima de deterioração institucional entre os Poderes às vésperas dos atos do 7 de Setembro, além de seguir...
  • Pec das domésticas completa cinco anos, mas informalidade continua elevada
    Cinco anos atrás, em 3 de abril de 2013, era aprovada a lei que equiparava os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. A chamada PEC das Domésticas estabelecia, por exemplo, jornada de trabalho de 44 horas semanais e pagamento...
  • Juros futuros avançam com questões domésticas, inflação nos EUA e varejo fraco
    Em face de incertezas acerca do tamanho do novo Bolsa Família e avaliando os projetos de Imposto de Renda e PEC dos Precatórios, os investidores mantiveram postura defensiva nos juros futuros nesta quarta-feira (11), levando as taxas a fecharem em l...
  • Acórdão nº 2014/0154875-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIAS DE FATO. PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. INAPLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior não admite a aplicação do princípio da insignificância ou da bagatela imprópria no que se...

    ... aos  crimes  ou  às  contravenções  penais  praticados  contra  mulher  no  ... âmbito das relações domésticas, haja vista o bem jurídico tutelado ... 2. Agravo regimental não provido ...
  • Acórdão nº 2015/0246147-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 07/STJ. DOSIMETRIA DA PENA. COABITAÇÃO E CONDIÇÃO DE PADRASTO DA VÍTIMA. SITUAÇÕES DISTINTAS. APLICAÇÃO DA AGRAVANTE GENÉRICA - ART. 61, II,...

    ... circunstância utilizada pelo Tribunal de origem para agravar a pena foi  ... a prevalência de relações domésticas no ambiente intrafamiliar e para  ... aumentá-la  na  terceira  fase,  em  razão  da  majorante  específica,  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... com  chutes,  empurrões,  puxão  de  cabelo  e  tapas,  no  âmbito  das  relações  ... domésticas,  inviável  torna-se  a  substituição  da  pena  privativa  de  liberdade  por  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... : LUIZ EDUARDO COUTO RIBEIRO  ... HABEAS  CORPUS.  PENAL.  VIAS  DE  FATO  NO  ÂMBITO  DE  RELAÇÕES  ... DOMÉSTICAS. APLICAÇÃO DA PRISÃO SIMPLES EM VEZ DA PENA DE  ... MULTA.  PLEITO  PARA  ALTERAÇÃO  PARA  SANÇÃO  PECUNIÁRIA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0159810-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... domésticas,  dada  a  relevância  ... penal  da  conduta,  não  implicando  a  reconciliação  do  casal  em  desnecessidade  ...
  • Acórdão nº 2016/0073730-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE RELAÇÕES DOMÉSTICAS. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. EXCEPCIONALIDADE. INGRESSO DE ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE RECONHECERAM TER O PLEITO SIDO DELIBERADO EM AUDIÊNCIA. CONCLUSÃO NÃO...

    ... DOMÉSTICAS.  ... TRANCAMENTO  ... PROCESSO-CRIME.  ... EXCEPCIONALIDADE.  INGRESSO  DE  ASSISTENTE  DA  ACUSAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0184407-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ARTIGO 129, § 9.º, DO CP. APELAÇÃO CRIMINAL. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA IMPRÓPRIA. RECONCILIAÇÃO DO CASAL. DESNECESSIDADE DA PENA. NÃO INCIDÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA....

    ... praticados com violência à pessoa, no âmbito das relações domésticas, dada  ... a relevância penal da conduta, não implicando a reconciliação do casal em  ... desnecessidade da pena ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... domésticas. Tal  ... prazo  decadencial  para  concessão  do  benefício  teve  curta  vigência  no  país,  ...
  • Acórdão nº 2015/0200666-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. LEI MARIA DA PENHA. PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA. INAPLICABILIDADE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não

    ... domésticas,  dada  a  relevância  penal  da  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO. LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS (CP, ART. 129, § 9). 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando...

    ... RECURSO  ESPECIAL.  INADEQUAÇÃO.  LESÃO  CORPORAL  NO  ... CONTEXTO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS (CP, ART. 129, § 9).  ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido  ...

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