domesticas

79979 resultados para domesticas

  • Ana Stewart abre mostra em que mistura fotos domésticas com imagens capturadas pelo mundo
    Em 2011, a fotógrafa Ana Stewart expôs a série de fotografias "Meninas do Rio", em que revelou a intimidade de 19 garotas da Zona Norte da cidade, clicada em dois momentos da vida delas. Doze anos depois, Ana mira novamente a câmera para um universo ...
  • Pezão sanciona reajuste de 8% do piso regional; domésticas passam a r$ 1.136
    O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei que fixa o piso regional para 2017 para trabalhadores do setor privado. A sanção foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado do Rio. O reajuste aplicado foi de 8%, estimado pela Assemb...
  • Projeto sobre domésticas vai à votação hoje
    Redução do inss dos patrões e multa de 40% na demissão são pontos polêmicos Geralda Doca geralda@bsb.oglobo.com.br Maria Lima marlima@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Sem acordo com o governo, o Senado adiou para hoje a votação do projeto que regulamenta o...
  • Burocracia dificulta FGTS para empregadas domésticas
    Cássia Almeida (cassia.almeida@oglobo.com.br) RIO - É como encontrar uma agulha no palheiro. O número de empregadas domésticas que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa apenas 5% do total de dois milhões de trabalha...
  • Domésticas: mais custo e mais burocracia
    Com nova lei, empregadores terão que aprender a fazer cálculos que, na Justiça, cabem a peritos Nice de Paula nice.depaula@oglobo.com.br Novos planos. Marcia Herzog já pensa em dispensar sua doméstica O outro lado. A babá Taciane, no emprego. Ela pag...
  • Há (muitas) vagas para domésticas
    Elas vivem pleno emprego com escolaridade e crescimento do país Fabiana Ribeiro fabianar@oglobo.com.br ANA BEATRIZ, ao lado de sua empregada e sua filha: "Hoje Madalena tem plano de saúde. Quero vê-la bem, feliz" RENATA trocou o uniforme de doméstica...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1309123 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. EXTENSÃO À ESPOSA. 1. A jurisprudência do STJ há muito firmou entendimento de que, diante da dificuldade de comprovação da atividade rural, em especial da mulher, há de se presumir que, se o marido desempenha este tipo de labor, a esposa também o fazia, em razão das características da atividade. 2. A execução em

  • Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos

    Sabe-se que atualmente a migração internacional é majoritariamente feminina, como resultado da feminização da pobreza e das grandes desigualdades econômicas ao redor do mundo. Cada vez mais se constata a presença de mulheres que se inserem em fluxos migratórios e acabam inseridas em nichos de trabalho historicamente destinados às mulheres, como no serviço doméstico. Assim, o questionamento que...

    ...Assim, o questionamento que direciona a pesquisa é compreender que elementos caracterizam as múltiplas vulnerabilidades das migrantes domésticas no país e consequentemente os desafios para uma política migratória brasileira atenta a esses processos de exploração e produção de ...
  • Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário

    O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...

    ... desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando não só normas domésticas dos Estados-partes do Tratado, mas também as fases do processo de integração, o conceito de cidadania, governança regional, cooperação ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
    ...e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;. f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade;. g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão;. h) contra ...
  • Procuradoria do Rio vai investigar casos de filipinas trabalhando como domésticas no país
    O Globo RIO - O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu nesta quarta-feira uma investigação para apurar os casos de filipinas contratados no Brasil para trabalhar como empregadas domésticas. Embora trazer trabalhadores estrang...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 4349, DE 06 DE JULHO DE 1964. Prorroga Ate 311265 a Suspensão da Cobrança das Taxas Aeroportuarias Aplicadas as Aeronaves das Empresas Brasileiras Na Execução de Suas Linhas Domesticas.
  • Acórdão nº 2014/0119855-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. BENEFÍCIO FACULTATIVO. OBRIGATORIEDADE DE O MAGISTRADO POSICIONAR-SE EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO. REVOGAÇÃO. AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL FINALIDADE DESVIRTUADA. AUSÊNCIA DE...

    ...crimes  praticados  com  violência  ou  grave  ameaça  contra  mulher,  no . âmbito das relações domésticas. Aplicação da Súmula n. 83 do STJ. 7.  Em  10/6/2015,  a  Terceira  Seção  do  STJ  aprovou  o  Enunciado . ...
  • Acórdão nº 2014/0263170-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. NÃO CABIMENTO. SUPERAÇÃO DO ENUNCIADO N. 691 DA SÚMULA DO STF. LESÃO CORPORAL PRATICADA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ARBITRAMENTO DE FIANÇA. RÉU JURIDICAMENTE POBRE. NÃO PAGAMENTO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA....

    ...DOMÉSTICAS. . PRISÃO . EM . FLAGRANTE . CONVERTIDA . EM . PREVENTIVA.  ARBITRAMENTO  DE  FIANÇA.  RÉU  JURIDICAMENTE . POBRE. . NÃO . ...
  • Acórdão nº 2014/0187978-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. AMEAÇA. ART. 147. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MARIA DA PENHA. DECADÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. DESISTÊNCIA. FATOS DE 2011. TRANCAMENTO DE OFÍCIO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal

    ...2.  Em  delito  de  ameaça  contra  a  mulher,  praticado  no  âmbito  das  relações . domésticas,  a  ação  penal  pública  é  condicionada  à  representação,  de  modo  que . ...
  • O trabalho não remunerado e as mulheres

    O objetivo deste texto é chamar a atenção para algumas construçõesculturais que afetam o patamar de inserção que as mulheres alcançam nomercado de trabalho e que incidem sobre o seu desenvolvimento profi ssional.Mesmo sendo maioria na população em idade ativa, a taxa de participaçãodelas neste mercado é inferior à dos homens. Por outro lado, tanto a taxacomo o tempo de desemprego feminino são...

    ... . Palavras-chave: trabalho invisível; responsabilidades domésticas; desigualdade de gênero. . Abstract: The aim of this paper is to call attention to how some cultural constructs af ect the level of integration of ...
  • 'Não somos máquinas!': Saúde Mental de Trabalhadores de Saúde no contexto da pandemia covid-19

    Este estudo possui o objetivo de analisar a organização, as condições, as vivências e os processos laborais de trabalhadores de saúde durante a pandemia por COVID-19 no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de métodos mistos, que um questionário com questões abertas e fechadas, aplicado entre maio de 2020 e junho de 2021. Os dados foram analisados através de estatística simples e análise temática....

    ... de saúde e os resultados apontaram que estes estão trabalhando mais, realizando mais horas extras, fazendo mais atividades domésticas e cumprindo os mesmos prazos e metas realizadas antes da pandemia. Diante das vivências impostas pelo cenário atual foram identi!cados sintomas ...
  • Renda das domésticas tem 1ª queda desde 2012
    Em alta desde 2012, a renda dos trabalhadores domésticos registrou a primeira queda estatisticamente significativa. O rendimento médio real da categoria recuou 2,4%, para apenas R$ 742, na comparação entre o trimestre encerrado em outubro do ano pass...
  • Domésticas: dilma deve vetar banco de horas de 12 meses
    Ministros alegam que prazo longo prejudica trabalhadores Geralda Doca geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff deverá vetar a validade do banco de horas de 12 meses para os empregados domésticos, regime de compensação aprovado p...
  • Relator retira multa por demissão de domésticas
    Projeto deixa de fora os 40% sobre o saldo do FGTS em dispensa sem justa causa DIREITOS NÃO MUITO IGUAIS O projeto de regulamentação dos novos direitos das domésticas propõe que não haja multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa. ...
  • Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento

    baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...

    ... a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a ...
  • Com piora no mercado de trabalho, número de domésticas aumenta
    Custo para patrão que paga piso subirá r$ 76 por mês com novas regras Clarice Spitz, Danielle Nogueira e Lucianne Carneiro economia@oglobo.com.br Direitos iguais O mercado de trabalho brasileiro dá mais sinais de perda de qualidade. A crise econômica...
  • O tempo de trabalho das empregadas domésticas
  • Formulário do Enem causa polêmica com domésticas
    Mercadante disse que questão deve ser modificada ano que vem, em respeito aos trabalhadores da categoria Leonardo Vieira leonardo.vieira@oglobo.com.br Quase dois meses após a aprovação da "PEC das Domésticas", que ampliou os direitos trabalhistas da ...
  • A patologização da infância na sociedade contemporânea: reflexões sociológicas e jurídicas frente à medicalização da vida infantil

    Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...

    ..., a partir do que se verificou que há indícios, ainda que poucos, da abertura do judiciário para recomendações internacionais e domésticas que visam à diminuição da medicalização infantil. . PALAVRAS-CHAVE: Medicalização; Direitos da criança; Estatuto da Criança; do ...

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