domínio com barato
- Governo já estuda opção mais barata para substituir trem-bala
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Discurso de abertura do MBA em Poder Judiciário (1ª turma)
... , a arte da aparência (e talvez o gosto) aumentará sob o domínio da concorrência, enquanto a qualidade de todo produto terá de piorar ... é, aquilo que, primeiro, parece bom e, em seguida, parece também barato. Portanto, também no domínio do trabalho tem de ser esta a nossa senha; ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... , a proteção extingue-se e seu objeto passa a ser considerado de domínio público, conforme o art. 78, parágrafo único, da lei ... na Tabela 3, o genérico do darunavir encontrado é 58,1% mais barato que o VMU praticado nas compras do DLOG, e o genérico do dasatinibe, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no art. 177, § 4º, 29% (vinte e nove por cento) para ... 2. Sencillez administrativa: debe ser fácil y relativamente barato de administrar ... 3. Flexibilidad: debe ser capaz de responder ...
- Manhã de gala do fla
- Manhã de gala do fla
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , do respeito mútuo da liberdade de cada um, converte-se e, domínio onde as aptidões individuais se concretizam, à margem de todo esboço de ... comercial de junção e fabricado em silício, um material mais barato e mais resistente ao calor. 261 Iniciava-se uma nova era dos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Porém, nós não estamos, aqui, num domínio estritamente político. Há uma interface constitucional muito ... de dinheiro, é preciso conceber um modelo mais barato. E existem, no debate público, ideias já postas, j á ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... ístor comercial de junção fabricado em silício, um material mais barato e mais resistente ao calor. 13 Iniciava-se uma nova era dos ... humana de auto-organização revela uma detida potencialidade ao domínio da informação, o que adquire grande relevância em tempos de big data ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de convivência, regras, convenções, cordialidade, posse, domínio e propriedade. No entanto, com a chegada de Sexta Feira 48 , estabelecera ... Sendo certo que hoje, é mais barato pagar uma ínfima indenização em sede de Juizado Especial Civil, após ...
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Corrupção
... Na Sicília, o pequeno tamanho dos governos locais facilitou o domínio da política local por famílias mafiosas 36 ... No Reino Unido, ... uma ... tinham acesso ao trigo direto do produtor e, portanto, mais barato -entram em crise e ocorre uma ascensão dos moleiros que adulteravam o ...
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Licitações
... de aquisição de um produto mais caro em detrimento de um mais barato. Acerca dessa situação hipotética e do que estabelece a legislação ... Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento ou quando ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... usucapião deverá ser proposta em desfavor daquele que possui o domínio registral do imóvel. Assim, de acordo com a legislação de regência, o ... do princípio da economia processual, por ser o meio mais rápido e barato de comunicação, não havendo prejuízo à parte, já que a Oposição ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Lentamente, após o século II d.C., esse domínio dos Hunos se concretizaria até quase controlar por completo o território ... e 1888, data da abolição da escravidão no Brasil, seria mais barato importar imigrantes europeus do que insistir no tráfico de escravos ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... , afirma peremptoriamente que “no regime capitalista, o domínio dos meios de produção explica a posição subordinante do empregador ... , em comparação ao montante produzido, torna-se relativamente mais barato. O cenário pode ser assim descrito: ... O panorama instaurado por essa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ácito entre administradores de empresas do mesmo ramo, visando ao domínio do mercado, através de fixação de preços, divisão de zonas ou ... Isso significa que ficará mais barato ao governo assumir o ônus total dos 180 dias a ter que gastar com ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... trágico cenário de devastação das relações sociais sob o domínio do capital, veio se somar a pandemia global. A crise estrutural do capital ... , operado por um oligopsônio de compradores de trabalho humano barato”. (134) ... Ao afirmar “que na gestão algorítmica, há um ...
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A sociedade de consumidores
... ENTRE O DIREITO POSTO E A FACTICIDADE 17 ... 2.1 O domínio da produção ... Qual ser humano, do ponto de vista da autonomia da ... as chances de ele optar: pode, quando muito, escolher preço mais barato", condições de pagamento melhores etc., mas a restrição é dada pela pr\xC3" ...
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Parte I - Matemática básica
... as funções f(x) = 2cos x e g(x) = 1 + 4cos x, ambas de domínio real. No intervalo [0; 2π], um dos valores de x que satisfaz a igualdade ... (Analista – TRT/1 a – FCC) A rede de supermercados “Mais Barato” possui lojas em 10 estados brasileiros, havendo 20 lojas em cada um ...
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Decisão monocrática Nº 1331173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... ao INCRA, qualifica-se como contribuição interventiva no domínio econômico e social, encontrando sua fonte de legitimidade no art. 149 da ... ífera Catarinense (majoritária), Ophélio Beneton e Fidélis Barato Filho (gerente). Posteriormente, a gerência passou para a Companhia ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... domínio de práticas e de discursos plenamente ‘naturais’” 767 ... barato ...
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Relatório e Voto com número 5403208-56.2020.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-03-2023
... 28. O condutor ... deverá, a todo momento, ter domínio" de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados ... indispensáveis \xC3" ... /conserto de (R$ 12.044,60) custeado pelos recorridos ficou mais barato do que o orçamento ... apresentado pela Associação de Proteção e ...
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Parte 1
... comparação à situação em que esse mesmo “algo” fosse mais barato. (JENSEN, Michael C.; MECKLING, William H. The nature of man ... 1998) ... LOUREIRO, Catarina Tavares; EREIO, Joana Torres. A relação de domínio ou de grupo como pressuposto de facto para a aplicação das normas do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... domínio ... de determinadas regiões do Estado por facções ... criminosas no ... MARQUINHO DIZ QUE FICOU SABENDO QUE ... MARCELO ESTÁ FAZENDO MAIS BARATO QUE OS ... OUTROS, QUE MARCELO ESTÁ VENDENDO A ... R$2.000 (DOIS MIL ... -
A história, a filosofia e o direito
... , el cómo dividir el uso de las cosas, que anteriormente era total dominio de Robinson, la manera de solucionar los posibles conflictos, con el ... % de todo o orçamento federal), mas que promovem o assistencialismo barato e descuram do desenvolvimento da personalidade humana e de auxílio futuro ...