dominio .com.br
-
Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... ser repassado o conhecimento, mais adequado e profícuo será o domínio da consciência do tema e suas particularidades, uma vez que todo cidadão ... -
A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... transnacionais na economia mundial, bem como seu crescente domínio sobre múltiplas esferas da vida no planeta. Especialmente nas últimas ... -
Acórdão Nº 0000809-42.2022.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 14-08-2023
... algumas variações, que vêm antes do domínio ...
-
Liberdade de expressão e tecnologia
... , disse Breton, acrescentando que o Facebook não havia citado seu domínio sobre o mercado.” Não faltam exemplos de atuações concretas das ...
-
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... Daí ser importante compreender o que se entende por “domínio do mercado”, elementar do tipo em estudo. De acordo com a doutrina, ...
-
A constitucionalização do direito das coisas
... ideológica do que prática, no sentido de que representaria um domínio de áreas como o direito constitucional e o administrativo sobre a ...
-
Resolução CGI 8/2008
... PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE NOMES DE DOMÍNIO ... O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, no uso das ...
-
Acordao N° 1649567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Apelação cível. Direito empresarial. Abstenção do uso de nome de marca. Colidência entre marcas. Inocorrência. Marca sugestiva ou evocativa. Mitigação ao uso exclusivo configurada. Danos morais não caracterizados. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos termos do art. 126 da lei n. 9. 279/96, a marca tem proteção especial, restrita ao segmento de seu ramo de atividade, salvo marca ?notoriamente...
... utiliza-se indevidamente da marca, usando o nome “RIFEI” e o domínio “http://rifei.me” para ... apresentar seus serviços, no mesmo ramo de ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Sabe-se que o domínio da informação em larga escala, o Big Data, pertence a um rol ...
-
Experiência do usuário (user experience) e legal design
... Ter domínio do assunto, possuir conhecimentos da área e ser capaz de utilizá-los no ...
- Acórdão nº 1201-002.296 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2018
-
Acórdão Nº 0045230-80.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 24-02-2024
... 1.1 – autos 6376-51.2022), proprietário do domínio correiodorn ... (mov. 1.11 – autos 6376-51.2022) que comprovadamente ...
-
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... Aliás, o nosso sistema, nesse domínio, está muito mais afinado com o da Alemanha, onde a liberdade de ...
-
Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... , ue cuidou da intervenção do governo federal no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ... -
Titularidade do serviço de saneamento básico
... Segunda questão: qual a relação entre o domínio da água e a titularidade do serviço público? A Constituição de 1988 ...
-
Direito Civil
... por seu concorrente ao ponto de afetar sua receita naquele domínio de mercado, ela poderá (A) ser reparada em relação aos prejuízos ...
-
Medida protetiva de urgência: prós e contras
Lei que afasta agressor do ambiente doméstico transfere à polícia atribuições do judiciário e não atende demandas específicas das mulheres vitimadas
... “é melhor prevenir os delitos do que puni-los”, e aloca-se no domínio privilegiado da educação, do esclarecimento e da sensibilização para o ... -
Modelos
... em nome dos solicitantes, (eventuais antecessores) e titulares de domínio, se houver. XI – Declaração do responsável técnico: Concorda que ...
-
Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... visa resolver os graves problemas de distribuição da terra e do domínio" que acometem o Brasil desde os primórdios de sua ocupação, após o seu \xE2" ... -
Acórdãos nº 0029062-40.2004.8.26.0004 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... cominatória de obrigação de fazer Cancelamento de domínio de internet Extinção sem resolução de mérito por ...
-
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... No entanto, o Poder Público utiliza sua posição de domínio para escamotear, por meios legais, práticas racistas, o que enseja ... -
Acórdão Nº 0024598-86.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 01-09-2023
... com.br, de domínio da apelada, um aparelho de som original da marca JBL, modelo charge 5, ...
- Filha de JK desmente versão dada por Kassab