dominio publico machado de assis
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... APELANTE 1: MINISTÉRIO PÚBLICO ... APELANTE 2: FABRÍCIO DE SOUZA FELIPE ... APELANTE 8: FRANCISCO DE ASSIS CATARINA ... APELANTE 9: JOELSON PINTO PEREIRA ... APELANTE 11: VALMIR SOARES MACHADO ... APELANTE 12: WALACE LUIZ GONÇALVES ... e, portanto, independente de prova, o domínio ... de determinadas regiões do Estado por ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a serem titularizadas pelo Poder Público como aquelas em que os remanescentes ... dos remanescentes incidem títulos de domínio particular, não invalidados por ... PÚBLICO - SBDP ADV.(A/S) : ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : CENTRO PELO ... filósofa Nancy Fraser ao 41 ASSIS, Alexandre Caminho de; MELO, Paula Baldu ino. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... APELANTE ... AGENOR FRANKLIN ... aspectos relacionados à titularidade do domínio do apartamento triplex no Guarujá/SP, cuja ... Campello de Souza Dias; Flávio Gomes Machado Filho; Otavio Marques de Azevedo; Paulo Roberto ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura ... 3. Ante o exposto, com fulcro no ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... 37, ... CAPUT, E INC. XXI). SERVIÇO PÚBLICO (ART. 21, XII). A ... HABILITAÇÃO DOS ... , de caráter imaterial, pertence ao domínio público ... 2. Além da regra de competência, ... antes subiu nos ombros de dois gigantes, Machado ... de Assis e Euclides da Cunha: ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... estimular a ampliação do debate público, de sorte a permitir que os ... - CNBB ADV.(A/S) : MARCELO LAVENÈRE MACHADO AM. CURIAE. : INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS ... domínio estritamente político. Há uma interface ... 308; SANSEVERINO, Francisco de Assis Vieira. Financiamento de campanha ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial ... réu, propor ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida em face de ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/02/2012, DJe 27/02/2012). "O ... Trad. de João Batista Machado ...
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Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... Dickens aparece com cerca de 300 adaptações; Machado de Assis, cujas obras ingressaram em domínio público no final dos anos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Como destaca Araken de Assis 2 : “O art. 591 3 culmina notável evolução ... do processo, gasto excessivo de direito público" e falta de credibilidade e efetividade das senten\xC3" ... sobre o terreno devidamente inscrito no domínio do devedor, em cujo solo há uma edificação ... Sergio J. B. Junqueira Machado – DOE 27.5.2010) ... “ Habeas corpus ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que toma por base a “confiança do público” ou de um “observador sensato”. Em outras ... 895/SP (Relatora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/12/2018, DJe ... em desfavor daquele que possui o domínio registral do imóvel. Assim, de acordo com a ... Des. Mauro Conti Machado; Julg. 31/07/2017; DJESP 10/10/2017; Pág ...
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Conclusões
... em 1º de janeiro é comemorado o dia do domínio público. Afinal, por conta dos tratados ... O conto de Machado de Assis intitulado “A Igreja do Diabo” será ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... THEREZINHA CAZERTA ... AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LEONARDO SAFI DE MELO, ... - SP354595-A, MARIANA SANTORO DI SESSA MACHADO - SP351734-A, PAOLA ZANELATO - SP123013-A, RENATA ... , ou em relação aos quais ele tenha o domínio e o benefício direto ou indireto, na data da ... íssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, por ocasião da apreciação, também pela ...
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Advocacia extrajudicial
... assistidos por advogado ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do ... c) documentos que comprovem o domínio e preço de bens móveis (ex: veículos), contas ... ção do imóvel residencial sito à Rua Machado de Assis, 1.450, mediante as condições e ...
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Acordão da , 18-05-2022
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA PELA PRÃTICA DOS CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS (LEI 7.492, DE 1986, ART. 22, PARÃGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE) E DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES (LEI 9.613, DE 1998, ART. 1º, § 4º). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO CAUTELAR...
... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR ... NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO - RJ023532 ... FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA - ... que a denunciada Patrícia Mader tinha o domínio e o controle ... sobre a conta YR-500321, tanto ... Ministra MARIA THEREZA DE ... ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 04/11/2014, DJe ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Brito Alves, Rogério Greco, Mougenot, Assis Toledo, Juarez Tavarez, Pierangeli, Zaffaroni, ... 2. (Ministério Público") Estabeleça a diferença entre crimes comuns, pr\xC3" ... não, mas sem o domínio do próprio corpo. 238 A ... coação física ... 318 Nesse sentido, MACHADO. Direito Criminal ... op. cit. , p. 155 ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... atividades científicas voltadas para o público-alvo de defesa, pelas pesquisas que serão ... religiosas traziam formas essenciais de domínio da capacidade intelectual daquela época, ... , conforme ensinado por Martha de Toledo Machado in verbis : ... Em resumo, a ... recordar as lições de Francisco de Assis Toledo, in verbis : ... Com o que foi ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... que os setores interessados, seja público ou privado, re - mem em direção a um mesmo ... nº 10/96, por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o ... 22 e Maria Thereza Assis Moura 23 ... effects, against unreasonable searches ... na regência da de- sordem, no domínio do tumulto, no governo da barafunda, no reino da ...
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Direito processual civil
... , não agem como delegados do Poder Público, razão pela qual não será da Justiça Federal ... Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, 3ª Seção, DJe 18/08/2009 ... · "( ... ) ... ídico, não são hábeis a transferir o domínio do bem. Assim, titular do direito é aquele em ... ilustre processualista Cláudio da Costa Machado: ... "O Ministério Público quando intervém na ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 1241987/PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis de Moura, 6ª T., DJe 24/2/2014). Decisão de ... integrante do meu querido Ministério Público" Rogério Greco 1074 assevera que, com relação \xC3" ... valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta ... 10216100086331002 MG, Relator: Eduardo Machado, Data de Julgamento: 17/09/2013, Câmaras ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Incumbe ao Poder Público, ator necessário em tudo o que diga respeito aos ... ções sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser ... Armando Assis, sem estabelecer qualquer distinção — como a ... DERZI, Misabel Abreu Machado. Contribuições sociais. In: Caderno de Pesquisa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... convivência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia ... de empresas do mesmo ramo, visando ao domínio do mercado, através de fixação de preços, ... Maria Thereza de Assis Moura. j. 19.5.2009, unânime, DJe 8.6.2009) ... Machado – DJU 17.2.2003 – p. 56) ... Bancário — ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... conseguinte, estaria inserido no Direito Público. 230 ... A consequência que daí se extrai ... ável , ensina Paulo Affonso Leme Machado: “O desenvolvimento sustentável é um ... p. 30 apud FERNANDES, Fábio de Assis F. O princípio da prevenção no meio ambiente ... A transdisciplinaridade não procura o domínio sobre as várias outras disciplinas, mas a ...
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Introdução - Exposição de motivos para uma tese
... do fato de as fotografias estarem em domínio público, Verena Kael conseguiu obter cópia das ... de Gregório de Matos, Martins Pena e Machado de Assis) ... Como poderemos ver nos capítulos ...
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Acórdão, Processo nº 0002368-38.2016.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2022
... RIOS - PR19392-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER ... as contribuições de intervenção no domínio econômico (INCRA, Sebrae, Salário -Educação) ... Machado, que entregou ‘parte das informações ... Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJe 24/10/2013, grifei). Agravo ...
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Tombamento
... a regime especial de proteção do Poder Público por meio de tombamento hão de ser inscritos nos ... aspectos correlatos relevantes nesse domínio conceitual, especialmente a partir do cotejo das ... estas normas do Código Civil, Marinella Machado Araújo ressalta que, não estando o uso ... Ministra Maria Thereza de Assis ...