dominio publico partituras
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... acervos sonoros e de microfilmagem de partituras ... 2.5. 13 Promover e fomentar iniciativas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... secos são recintos alfandegados de uso público nos quais são executadas operações de ... Da contribuição de intervenção no domínio econômico - combustíveis ... CAPÍTULO I ... originais e cópias antigas de partituras" musicais ... ARTIGO 632 ... A infring\xC3" ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... o aumento patrimonial obtido pelo agente público em ofensa a uma norma jurídica ... ção ou transferência de propriedade ou domínio é ilícita. Por isso constitui ato de ... , brasões ou emblemas; VI - as partituras e letras musicais; e VII - os discursos (art ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... secos são recintos alfandegados de uso público nos quais são executadas operações de ... A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis (Cide - Combustíveis) ... originais e cópias antigas de partituras musicais (Lei nº 5.471, de 1968, art. 1º, ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... É possível também que o uso consista na reunião de obras em domínio público, por meio de uma coletânea de poesias, contos ou partituras musicais. Em razão do disposto no art. 7º, XIII, a LDA confere proteção às coletâneas, compilações, antologias etc., desde que contem, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 457, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
... (s):PRONAC: 186236 - ACERVO DIGITAL DE PARTITURAS BRASILEIRAS, publicado na portaria nº 0812/18 de ... obras de outros grandes compositores em domínio público, cujos materiais estão inacessíveis, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 575, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
... (s):PRONAC: 186236 - ACERVO DIGITAL DE PARTITURAS BRASILEIRAS, publicado na portaria nº 0812/18 de ... obras de outros grandes compositores em domínio público, cujos materiais estão inacessíveis. O ...
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O corte
... Pertencem também ao domínio das definições estipulativas muitas das frases ... , em sua concepção, ser de interesse público. 20 Diferem as definições aclaradoras das ... estudado teoria musical ou saber ler partituras, sabe ainda assim tocar “de ouvido” uma ...
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Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas ... esses bens, pois estes estão em domínio público. 18 ... Em contrapartida, os bens ... meio físico de divulgação (discos, partituras", livros, gravuras etc.). É nessa mudança tecnol\xC3" ... -
Obra autoral e seus atributos
... legais ao que ainda não pertence ao domínio real. O próprio sentido da proteção requer a ... público e necessi-dade de livre circulação imposta aos ... Assim sendo, as partituras musicais, com ou sem letra, deverão ser ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... de 18 anos; ... 2. por instrumento público e com assistência de um dos ... genitores ou do ... cais básicos; domínio dos elementos fundamentais da escrita ... Para ... partituras disponibilizadas na Área do Candidato, no ...
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As editoras musicais como titulares Derivadas
... , que propiciou a impressão de partituras e a posterior criação dos fonomecânicos, ... ários de teatros e casas de concerto público. O gosto burguês na música tem seu auge por ... , a criação intelectual cairá em domínio público ... Avançando no estudo, Eduardo ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... domínio cultural específico ... O referido documento, ... ógico que se afigure de interesse público para os domínios da história e da arte, a ... fosse abrangente, englobando livros, partituras técnicas, processos, pinturas e esculturas ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
... , cartazes, folhetos, fotografias, partituras musicais, filmes, vdeos, jogos, entre outros, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... 1.1. O privado e o público ... Foucault nos ensina que o espaço não é ... Livres do maestro e das partituras, respirando um ar mais leve e inspirados até ... (76) LABAN, Rudolf. Domínio do movimento ... São Paulo: Summus, 1978, passim ...
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Do Romantismo ao Impressionismo e Realismo
... “O domínio instrumental de sons e ritmos ordenados não ... ário útil entre os criadores e o público. Seu papel se define no Século XIX, porque a ... as notações que são postas nas partituras com a indicação de como elas devem ser ...
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O domínio público no sistema internacional
... Assim, uma publicação com apenas três partituras de Beethoven não seria passível de proteção 148 ... No entanto, nos Estados Unidos foi julgado um curioso caso em que se discutia a ...
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Look at all these lonely people: ainda a interpretação em Artes e Direito
... Assim, dialogando com partituras e interpretações, este capítulo discute cada ... uma referência compartilhada com o público. Sem isso, perdese o próprio sentido do que ... ) em que um jovem Picasso mostra perfeito domínio das premissas e técnicas da pintura clássica ...
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Algumas perguntas e poucas respostas
... No entanto, a insegurança no domínio das linhas de ordenação abarca as ... O público deve ser conquistado, persuadido a admirar o que ... , a linha do tempo lançada nas partituras, as notas, a armadura, os princípios, os sinais ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... (CONCURSO PÚBLICO Nº 003 /2023) ... O Diretor Técnico da Divisão ... graduação: 1,0 ... c) Domínio teórico e conceitual do assunto: 2,0 ... d) ... partituras, obras artísticas e patentes concedidas, sendo ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... O público a quem o ministro se dirigia naquela data não ... ício dessas duas competências é o domínio das técnicas de notação e análise 87 musical, ... Os músicos interpretam partituras visando à produção de fruição estética. Os ... -
Síntese Conclusiva
... de autor, até que a obra caia em domínio público, contextualizando, na prática, uma ... publicação de letras e partituras, como ocorreu nos primórdios de seu surgimento, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... com responsabilidade ao orçamento público e respeito à saúde fiscal do ... GABINETE DO ... minutos de duração; 3 Edições de Partituras ... Estimado de novembro a dezembro - 3 ... ão Paulo - SARESP, em que é avaliado o domínio" das competências e habilidades básicas ... em L\xC3" ...
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Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas
Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o "eu" ocidental e o "outro" oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a...
... a Índia, para fazer parte do serviço público" “pactuado”, pertenceria a uma classe cujo dom\xC3" ... érico, por meio de representações de domínio, controle e todo um conjunto de significados do ... diferentes quanto jogos de tabuleiro e partituras musicais, aceitas pelas sociedades oitocentistas ... -
Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... o cargo de Assistente Social no Hospital Público da cidade; o advogado tributarista Geraldo ... ção de som e ao conhecimento de partituras e da habilidade para execução do respectivo ... e o impulso do viver, a submissão ao domínio do equilíbrio ou desequilíbrio hormonal, etc., ...