domínios da história
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... dos aspectos locais e nacionais dos diferentes temas e ilustre a história científica e cultural da Humanidade, tendo devidamente em conta o valor ... ém do acesso ao emprego e ao trabalho independente, abrangendo domínios como a educação, a protecção social, incluindo a segurança social e ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... concentrado sobre a evolução da tutela do Meio Ambiente na história do constitucionalismo brasileiro. Para trazer à tona as raízes desse ... ções anteriores deixavam essa questão exclusivamente aos domínios da legalidade estrita, a Constituição de 1988 elevou o meio ambiente a ... -
Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... anos em clínica psicológica, é possível compreender, em sua história, tanto os efeitos dos discursos e produções sociais, tais quais os ... órias de ficções que moldam as comunidades imaginárias dos domínios intelectuais” (GIDDENS 14,1998). Estas histórias são sempre seletivas, ... -
Exame dos princípios
... Em determinados períodos obscuros da História, por exemplo, a tortura era método oficial de interrogatório do ... do uso da expressão livre apreciação da prova, nos domínios" do processo civil. No processo do trabalho, contudo, essa utilização est\xC3" ...
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Contestação
... A história política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo ... g., nos domínios das tutelas provisórias, cautelares. Essa concessão inaudita altera ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... écnico nos trabalhos de Giorgio Agamben, é pela lógica e pela história do conceito que podemos encontrar sua pertinência para pensar sua obra ... ser uma só e mesma coisa; cada vez mais essas dimensões, cujos domínios temos dificuldades em delimitar na economia do pensamento de Agamben, o ... -
A dimensão política da magistratura
... história”. 21 A superação da ideia de objetividade da jurisdição é o grande ... Cada intérprete reina nos seus ‘domínios ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Tinham o destino traçado pela história de seus pais, e assim seria também com os seus filhos ... Aliás, tudo ... a servir de princípio de aplicação e explicação de todos os domínios da vida, mesmo os que não são econômicos, o que abrange a ação ...
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Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de "estado territorial soberano" que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a
... No âmbito dos estudos sobre história das ideias políticas, este conjunto de transformações costuma ser ... domínios semifeudais de governo em um único quadro institucional de autoridade ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... constitui uma categoria ontológica, inscrevendo-se no plano da história e não podendo ser visto de forma definitivamente separada do sexo. Ambos ... , e o mandato da lei do direito sexual masculino rege os dois domínios. A sociedade civil é bifurcada, mas a unidade da ordem social é mantida, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9735 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2018
... em Matemática ... 8- Aspectos didáticos-pedagógicos da História da Matemática que são relevantes para a ... formação do Licenciando em ... domínios da história. RJ: Campus, 2012 ... MOREIRA, A. F. (Orgs) ...
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Introdução ao direito e economia
... limitação ao poder do governante desaparece em certo ponto da história com a queda do Império Romano e ressurge, de forma semi-independente e ... A mesma lei encontra-se, portanto, em ambos os domínios.” Durkheim, Émile. As regras do método sociológico ... 10. ed. São ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... íduos pertencentes a certos segmentos sociais que enfrentam uma história" social de ĚŝƐĐƌŝŵŝŶĂĕĆŽà;͘͘͘\u037F͟à;MO‘EI‘á͕àϮϬ\xCF" ... do trabalho para criação de domínios. Ou seja, é no capitalismo que o produto do trabalho se descola e ... -
A família na constituição
... Es claro que no. La historia está llena de ejemplos de gente con dominios, oro, súbditos a sus ...
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Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
... A flexibilidade nas relações de trabalho também afeta outros domínios, como a maior liberdade quanto ao tempo de jornada de trabalho e quanto ao ... superadas sem considerar os princípios que sempre orientaram a história da Justiça do Trabalho ... CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 6 ed ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... os muros para proteção da casa; as fronteiras para limitar os domínios. Conforme advertência do autor, o imanente apelo de segurança está ... (PERELMUTER, 2019, p. 18) ... 5 mundo educação – História Geral / Revolução Industrial. Disponível em: ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... Durante o início do período moderno da história da Europa, que se estende aproximadamente de 1450 a 1750, milhares de ... , e o mandato da lei do direito sexual masculino rege os dois domínios. A sociedade civil é bifurcada, mas a unidade da ordem social é mantida, ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Estado e administrado, mas para todos os setores da sociedade e domínios jurídicos. Esta visão democrática, porém, é válida à medida que ... de textos, músicas, símbolos e afirmações negacionistas da história. Essas fundações desrespeitam a dignidade humana e são incompatíveis ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... possibilita a compreensão do direito não apenas através dos domínios" judicial, legislativo e doutrinário, mas também no âmbito do discurso p\xC3" ... noção de direitos é fruto de construção moral contínua na história a ampliar o valor intrínseco dos membros da sociedade, não por simpatia ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... ão dos clubes de futebol no Brasil, sendo oportuno lembrar que a História e a Sociologia são ciências afins do Direito: a primeira considerada ... caso, é a evolução da prática do futebol estendendo-se aos domínios da classe trabalhadora ... Os proletários constituem a massa de ...
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Anexo. Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para fins de Classificação e Concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (IF-BRA)
... 2. g – Funções Corporais Acometidas; ... 3. História Clínica e Social: ... 4. Aplicação do Instrumento (Matriz): ... 4.a – ... 4.d – Cálculo do Escore dos Domínios e da Pontuação Total; ... 4. e – Classificação da Deficiência em ...
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Liberdade
... O paciente restringiu-se a escrever e a difundir a versão da história vista com os próprios olhos", disse adiante ... "A questão de fundo ... à liberdade de associação a todos os níveis, nomeadamente nos domínios político, sindical e cívico, o que implica o direito de, com outrem, ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... e democracia política está entre os mais debatidos tópicos da história do pensamento humano. Na década de 1940, Schumpeter (2010) abriu as ... político, sabe-se que, na política, assim como em outros domínios da vida, as pessoas buscam razões para selecionar uma alternativa sobre ... -
Listen to them, the children of the night. What music they make! Esboço de uma análise do mito político-jurídico nas obras de Bram Stoker pela perspectiva da classe
... Palavras-chave: Bram Stoker; conceito de classe; história política da Inglaterra; imagens da nobreza e da burguesia; imagem ... Na Estíria ou na Transilvânia, ele ainda estaria dentro dos domínios do Império. E, se Budapeste marca, para Jonathan Harker, a transição do ...
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Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP n. 1/14
... 2.g - Funções Corporais Acometidas ... 3. História Clínica e Social ... 3.a - História Clínica ... 3.b - História Social ... 4.d - Cálculo do Escore dos Domínios e da Pontuação Total ... 4.e - Classificação da Deficiência em Leve, ...