domínios da história
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... tópico, ao fazer uma detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o efeito destruidor do seu ... constitucional, índole processual e se es- praia por todos os domínios do direito ... 876 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000150-07.2018.8.19.0014 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/06 E ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA TÉCNICA. 1. O Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé condenou RODRIGO SIMEÃO DE LIMA às penas de 05(cinco) anos de reclusão e 900(novecentos) dias-multa, no valor unitário mínimo, como incurso no artigo 35 da Lei nº 11.343/06, e às penas de 06(seis)...
... residência. Como se vê, a história engendrada por Raquel e o ... Apelante é contraditória e só revela que ... domínios daquela organização criminosa. Aliás, como esclarecido ... pelos ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... “O imperador romano Augusto, na verdade faz parte da história cristã da salvação, e reconhecer o dedo de Deus e sua Providência nos ... de administrar a vastidão do território de roma com seus domínios, o Senado, que tão bem dirigiu a república, garantindo à roma o poder ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... monarcas absolutistas tencionavam reter estes impostos em seus domínios e não os encaminhar para a cúpula da Igreja. Ademais, os cânones ... história: lições introdutórias ... 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 169 ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Em inúmeros domínios em que a ação fiscalizadora do Estado se faz presente, o ilícito penal ... Tal comportamento anda na contramão da história, pois se contrapõe às mudanças no Direito alienígena, que são no ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... faseintrodutória, que deveria ser trabalhada detalhadamente na história do Direito da América Latina, pois as evidências estão latentes e ... sociedade Asteca, caso comparado aos sistemas de tributos e de domínios violentos, por meio das guerras do mesmo império. Entretanto, não de um ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Com o que os procuradores da Repú- ... 28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15] ... blica eram recrutados, muito ... participação na vida universitária repercutia sobre os outros domínios da vida. Era impossível fazer alguma coisa fora ... Vivência ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... óricas e que, como tal, não está acima e sim dentro da história”. BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel : direito, sociedade civil, ... e como poder mais alto, em que as leis e os interesses daqueles domínios particulares lhes são subordinados. No entanto, por outro lado, tais ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... é um fenômeno que tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com critérios científicos, ele era ... foi nas seis últimas décadas que a doutrina, especialmente nos domínios do Direito Constitucional, teve maior desenvolvimento ... Como elucida ...
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História do Brasil
... Gabarito: 1E, 2C, 3E, 4E (Diplomacia – 2018 – CESPE) A principal autoridade em todos os domínios coloniais portugueses era o rei, que, na administração desses domínios, contava com o auxílio do Conselho Ultramarino e da Mesa de Consciência e ...
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O Brasil e sua federação
... de outros vastos conjuntos de funções a serem exercidas nos domínios internos de suas respectivas jurisdições (é o caso, por exemplo, da ... brasileiro , referência capital para quaisquer estudos sobre a história da política brasileira, traz elementos de grande validez mesmo para este ...
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Um embate entre progresso e transformação ambiental no Alto Vale do Rio do Peixe
... Revista de ... Estudos Históricos ... Domínios da História ... A renegociação da etnicidade no oeste de Santa ...
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Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... Eles, de fato, são abundantes na história da CIJ ... No que diz respeito a situações relativas a indivíduos ou ... ção compulsória já é uma realidade – pelo menos em alguns domínios circuns-44 L. Caflisch, “Cent ans de règlement pacifique des ...
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Sobre História Cultural
... O segundo corresponde à expansão contínua da nova história cultural para outros domínios da história ou de outras ciências sociais. O terceiro implica “a reação contra a redução construtivista da sociedade em termos de cultura, o ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... marco exato do surgimento da legalidade tributária no curso da história. Sua construção se deu de maneira paulatina, havendo exemplos de ... ão em virtude de lei” , irradiando seus efeitos para todos os domínios normativos. Depois, por força do art. 150, I, da CF, há previsão ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 2 Com o avançar da história, o referido conceito ganhou novos significados, mas sempre se manteve ... geoespaciais ao envolvimento público em larga escala nos domínios do planejamento. Os resultados demonstram que o envolvimento estruturado ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... Índios no Nordeste: por uma história socioambiental regional | Edson Hely Silva ... nos Domínios de Clio: História, Meio Ambiente e questões étnicas. Campina Grande: EDUFCG, 2012, p. 65-93 ... ______. História indígena em ... -
Bens digitais
... também, adverte-se sobre a polêmica questão do registro de domínios no mundo virtual. O direito ao uso de um domínio de Internet, liga-se à ... Não podemos reproduzir a história pela farsa. O revolucionário francês tomou o poder em busca de ideias ...
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Tobias Barreto de Menezes
... combinando por meio da historia do desenvol vimento da cellula a theoria de Siebold, em ... que ... como ri Os livros Mosaicos, ou ri Uma excur são aos domínios da Sciencia Bíblica; quer no campo da critica philosophica, ...
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História Mundial
... da Idade Moderna era marcado pelo domínio direto, em um sistema mercantilista, motivado pela noção de guerra cultural, estabelecendo domínios formais na noção de metrópole e de colônia, o Imperialismo era uma renovação com características próprias. Domínios diretos e indiretos, em ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , já que iniciada pelo movimento libertário mais conhecido da História que rompe com o modelo de Estado Absolutista (marcado pelos abusos e ... dificuldades, pois “[ ... ] o direito penal é, entre todos os domínios jurídicos, o menos fadado para assumir os novos desafios, por causa da ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... no plano físico quanto no plano moral, ou seja, em todos os domínios da vida (8) ... É preciso ainda destacar que a doutrina tradicional ... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da soleira da porta de casa ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Y la historia confirma de lleno tal afirmación al mostrar ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... ência constitucionais alemãs vêm lançando mão, sobretudo em domínios jurídicos de grande complexidade interna, como é o caso do sistema ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... capítulo sobre “ Conectividade nacional e inter-nacional: a história de sucesso do IXP Buenos Aires ”. Baseado em sua experiência ... contexto do sistema eletrônico de resolução de disputas para domínios de primeiro nível para o Chile, cl. Valdés Cortés e Carrasco buscam ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... pelas suas escolhas e por seu futuro: surge o indivíduo na história do Ocidente. O indivíduo, para agir no mercado, ... , de um lado, o Estado contemporâneo busca adentrar os domínios do Estado (ex: bancadas religiosas no Legislativo). Destacam-se, ...