domínios da história
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O constitucionalismo
... Esta tem sido uma máxima marxista que a história não conseguiu, até os dias atuais, desmentir ... A história do ... dos senhores feudais, cada um afirmando-se soberano nos seus domínios, o absolutismo já aparece bem definido no século XIII e vai durar até o ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... conhecimento: História, Teoria e Crítica de Arte em Museus, ... conforme Edital MAC-07/2022 de ... In: CARDOSO, Ciro ... Flamarion e VAINFAS, Ronaldo (eds.). Domínios da história. Rio ... de Janeiro: Campus, 1997. p. 91-125 ... HEINZ, ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da história, que hoje tornam-se flexíveis diante do poder econômico, fazendo ... capazes de tornar a vida mais feliz começam a se afastar dos domínios não-monetários para o mercado de mercadorias, não há como os deter; o ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios políticos e intelectuais a partir da exploração desse âmbito ... Cabe às fundações discutir a democracia, a história dos partidos políticos, os ideais de liberdade do homem, soberania ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Em face de sua proteção por meio de instâncias jurisdicionais, alguns direitos surgiram muito cedo na história e tiveram ampla evolução diretamente na esfera internacional, sendo nela consagrados, bem antes de sua evolução no plano interno, como os ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... século XIX uma grande Escola, uma Escola que será o objeto da história de nossa ciência nesse período: a Escola da Exegese ... Os trechos que ... auctoris – os embassados limites além dos quais se abrem os domínios nebulosos da intentio operis (a chamada interpretação objetiva , ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... 42 ... 10. HARARI, Yuval Noah. Homo Deus : uma breve história do amanhã. Editora Companhia das Letras, 2016, p. 25-28. 11. SCHWAB, ... cognitivo dos seres humanos em, virtualmente, todos os domínios de interesse”. 35 Ainda, para que se possa compreender como funciona a ...
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O visconde partido ao meio: a inexorável dupla face do efeito tributário
Este artigo examina a existência da extrafiscalidade no Direito Tributário brasileiro, enquanto efeito e enquanto função. Percebe-se, assim, que o efeito do tributo é dúplice (fiscal e extrafiscal), porém sua função é aquela que será eleita pelo legislador segundo critérios constitucionais. Contudo, quando da utilização da função extrafiscal (interventora), os limites tributários não podem ser...
... domínios pode ser feita pela utilização do princípio da proporcionalidade, ... é que, imbuído dessa função, o tributo tem atravessado a história humana, sempre necessitando, por isso mesmo, que seja imposto , isto é, ... -
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... definição do estado psíquico surge da avaliação de vários domínios, incluindo discurso, expressão emocional, pensamento e percepção, e das ... ção da energia) e hipopráxico (sem iniciativa para relatar a história) ... 5. Sem alterações da sensopercepção ... 6. Pensamento ...
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Identidades nacionais e violência cultural
Resumo: O tratamento dado pelos projetos nacionais às minorias tem sido, ao longo da História, violento. Em nome da construção das identidades nacionais, inúmeras ações foram e são postas em prática visando à homogeneização de significados. Nesse sentido, a supressão das diferenças ideológicas demandaria também uma economia de supressão das diferenças étnico-culturais. A resposta dos grupos...
... nos propomos, encaminhamos nossas análises na perspectiva da História Cultural, tomando como suporte teórico-metodológico a teoria das ... In: CARDOSO, Ciro e VAINFAS, Ronaldo (org.). Domínios da história. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1997 ... CHARTIER, Roger ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... ópria autonomia, a impossibilidade de sua inteira submissão aos domínios do Direito Penal e do Direito Processual Penal.” 6 1.2 AUTONOMIA DO ... e castigo são o binômio que acompanhará ainda por séculos a história da Humanidade, sendo inseparável da sanção penal o medo da punição ...
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A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em...
... seu projeto de assassinato em massa, destinado a ceifar da história um povo da Antiguidade e todos aqueles que não faziam parte da raça ... históricos casuais, diferenciados socialmente, traçados entre domínios vitais públicos e privados; nela se leva a sério o sentido univeralista ... -
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... , sendo permitido o acesso para gerenciar arquivos digitais, domínios da internet e moedas virtuais (FIDUCIARY Access to Digital Assets Act, ... O SJC, também, citou a história legislativa que indicava que o Congresso promulgador pretendia que o SCA ...
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Língua portuguesa
... Que a mulher, a viagem, a estória e a História 34 de certo modo o escolham, ao invés de serem escolhidas ... melhor definido do que faria supor 70 a confusão reinante nos domínios literários entre o indivíduo e o meio físico ou o clã a que ...
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A história política na hora da virada transnacional: novas possibilidades de pesquisa
... Na obra A Search for Sovereignty, de Lauren Benton (2010), a atenção da professora da Universidade de Nova Iorque recai sobre os domínios dos mares e ilhas que geraram disputas jurídicas entre impérios. A autora aproxima o direito e a história mundial/global de uma forma que abre ...
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Conceitos e desdobramentos
... ção, já que patrimônios culturais e a cultura fazem parte da história" da sociedade ... Os patrimônios, bens e manifestações culturais est\xC3" ... , considera bens culturais de natureza imaterial: práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; ...
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Elementos da análise institucional
... ânica, sem a suficiente atenção às nuances da matéria e sua história, os doutrinadores costumam negligenciar o fato de que o juiz, muitas ... , usar uma loteria, e de fato loterias são usados em muitos domínios em que os encargos da escolha individualizada são altos, e quando há ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... , CONQUISTAS E FRACASSO Estudar a Democracia é conhecer a história de todos nós. Sua trajetória de ... lutas, conquistas e fracassos ... sua participação no estabelecimento da regra, que, em todos os domínios, estará obrigado a observar. Econômica e socialmente, o benefício da ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... ções massivas de direitos humanos, em diferentes momentos da história. É difícil defender sem cair em incoerências a construção de justiça ... 18. Ver também DINIZ, G. F. C. Os domínios recalcitrantes do direito internacional: as tensões entre as diversidades ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... direitos fundamentais, de afirmação relativamente recente na história do direito, quando positivados pelas constituições modernas, cujo ... que declara o conteúdo contido em determinado local em seus domínios e contém preceito cominatório para seu bloqueio, assinalando prazo para ...
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Introdução ao direito e economia
... limitação ao poder do governante desaparece em certo ponto da história com a queda do Império Romano e ressurge, de forma semi-independente e ... A mesma lei encontra-se, portanto, em ambos os domínios.” Durkheim, Émile. As regras do método sociológico ... 10. ed. São ...
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Acesso à justiça
... para contextualizar o papel do Poder Judiciário em nossa história, a quem sempre coube a função principal de realizar o direito, como ... de aconselhar circunspecta prudência em deter-minadas épocas, domínios e casos, e pelo contrário, dinâmico atrevimento em outros (154) ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção ... ção de todas as nossas demais convicções em cada um desses domínios do valor. Para buscar a verdade na moral, temos de buscar a coerência ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... Enfim, como o tratado de arquitetura, relatam uma história cujo herói é o construtor 13 ... Esse ponto da análise de Choay é ... em face da nova concepção de urbanismo , que alargou seus domínios para muito além da salubridade e embelezamento das cidades, como já ...
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Falando de institucionalização e movimentos sociais: usos, vantagens e limites da abordagem de encaixes institucionais e domínios de agência
Os estudos sobre os processos de institucionalização de demandas, recursos de atuação, valores e categorias dos movimentos sociais no Estado, bem como das capacidades estatais produzidas nesses processos, têm ganhado cada vez mais destaque, seja na Ciência Política, na Sociologia ou na Antropologia. Diversos conceitos e ferramentas analíticas têm sido desenvolvidos e/ou reatualizados com o...
... Necessariamente será preciso lidar com o pas- sado a ser recomposto a partir de fragmentos de informações. V ocê vai refa- zer a história da sedimentação como um mosaico que se partiu na medida em que o processo que lhe interessa se tornou o passado. A depender da magnitude do ...