domínios da história
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Falando de institucionalização e movimentos sociais: usos, vantagens e limites da abordagem de encaixes institucionais e domínios de agência
Os estudos sobre os processos de institucionalização de demandas, recursos de atuação, valores e categorias dos movimentos sociais no Estado, bem como das capacidades estatais produzidas nesses processos, têm ganhado cada vez mais destaque, seja na Ciência Política, na Sociologia ou na Antropologia. Diversos conceitos e ferramentas analíticas têm sido desenvolvidos e/ou reatualizados com o...
... Necessariamente será preciso lidar com o pas- sado a ser recomposto a partir de fragmentos de informações. V ocê vai refa- zer a história da sedimentação como um mosaico que se partiu na medida em que o processo que lhe interessa se tornou o passado. A depender da magnitude do ... -
A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito
O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a...
... meio: nem os enunciados jurídicos se encontram divorciados da história do direito, tornando-os puramente avaliativos, nem se restringem a ... da imaginação, que agora tem a função de reconciliar os domínios da razão teórica e da razão prática por meio do juízo relexivo já ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... , métodos, meios e instrumentos de um ou mais ofícios ou domínios da atividade humana (p. ex. indústria, ciência etc.) (o estado da t. é ... sem uma relação direta com as etapas de desenvolvimento da história do homem e com os interesses das classes dominantes em cada uma dessas ...
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Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, sob a Ótica da Reforma Trabalhista
... nada lisonjeiro da denominada legislação simbólica nos domínios do Direito do Trabalho, que aponta para “o predomínio, ou mesmo ... E a história institucional brasileira revela a ineficiência dessas medidas, que ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... história do mundo sempre esteve atrelada a história da religião, a qual por vezes ... O Estado ou o poder são domínios dos homens, embora existam circunstâncias que interferem na obtenção e ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... HISTÓRICO DO DIREITO DOS INDÍGENAS SOBRE A POSSE DAS TERRAS NA HISTÓRIA FUNDIÁRIA BRASILEIRA ... Ainda na época do Brasil-Colônia, por meio ... propriedade das terras habitadas por não serem os titulares dos domínios, que, como visto, pertencem à União nos termos do texto constitucional ... -
Outros Pós-Positivismos
... 423. (6) CHAUÍ, Marilena. Introdução à história da filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles – vol. 1 ... 2. ed. São ... projeto da nova retórica o resgate da razão em outros domínios, como a moral e o direito. A argumentação seria, nesta senda, um ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... e num sistema amplo de recolhimento de dados sem precedentes na história humana ... Por seu turno, o denominado trabalho 4.0 (2) possui ... mais enfraquecida quando da realização do labor fora de seus domínios físicos, especialmente quando o trabalhador estiver fixado num local e ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... irá mais tarde refletir-se na organização municipal dos domínios de além-mar, como embrião das posturas que constituem a legislação ... 9 NASCIMENTO, Walter Vieira. Lições de história do Direito ... 3. ed. Rio de Janeiro: ... Forense, 1984, p. 192 ... 10 ...
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Materialidades discursivas e modelos processuais: oralidade, escrita, informática
O objetivo do presente artigo consiste em analisar os reflexos da revolução digital no âmbito do direito processual. Para tal, propomos realizar um estudo comparativo das formas de materialização ou inscrição discursiva, oral, escrita e informática, com alguns modelos históricos de processo oral, escrito e informático. Procuraremos ressaltar como essas mudanças envolvem o desenvolvimento de...
... diversas áreas, como a teoria da comunicação, a sociologia, a história, a filosofia e as ciências cognitivas. Em razão do grande impacto que ... Diversos são os domínios estudados: o direito autoral e a propriedade intelectual, a possibilidade ... -
Análise em redes de comunicação
... A história das Redes de Comunicação é complexa e envolve muitos aspectos – ... • DNS ( Domain Name System ): Sistema de Nome de Domínios é serviços distribuído com várias máquinas com um banco de dados, que ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... , que os aparatos tecnológicos teriam invadido os sagrados domínios da ... 4. DONEDA, Danilo. Panorama Histórico da proteção de dados ... 2017. Tese (Doutorado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em História Social da Faculdade ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... De toda forma, é nos domínios" da federação que, peůŽàŵĞŶŽƐ͕àĞŵàƚĞƐĞ͕àŵĂŝƐàƐĞ\xC3" ... 39 Art. 1º - O povo é o sujeito da Vida Política e da História" do Estado do Rio de Janeiro. ( ... ). Art. 4º - O Estado do Rio de Janeiro \xC3" ... - Uma pequena ilha do Caribe está fazendo uma fortuna com a inteligência artificial, e por um motivo inusitado
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... As mais recentes pesquisas sobre a história do direito administrativo brasileiro têm contribuído para uma revisão ... ção cada vez mais frequente e ativa do Estado sobre todos os domínios da vida social, necessária para o adequado cumprimento da sua missão ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... PALAVRAS-CHAVE: história do processo penal, justiça criminal, sistema criminal, juiz criminal ... ções indesejáveis ou que conduzam a efeitos gravosos em outros domínios. A compreensão da jurisprudência deve suceder de modo reflexivo, ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Não se está aqui abordando a história como uma ideia de progresso; muito pelo contrário, o que se intenta é ... ao rei da Espanha (1555) que simplesmente desistisse de seus domínios na América e que, se tivesse de mover uma guerra, a fizesse contra os ...
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Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
... é o instinto de conservação, que impede a pessoa a tomar para si as coisas que lhe são úteis e necessárias. Ao longo da história, os mecanismos de defesa da propriedade variam quanto à relação do proprietário com a coletividade, mas em qualquer momento histórico a razão ...
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Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... Ao conhecer a rica e inusitada história do distrito de Mazagão Velho, a preservação daquele patrimônio fica ... ção pelos portugueses decorreu da intenção de ampliarem seus domínios para além do continente europeu. “Essa política se inscreve no ... -
Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... Raffaele Felice Pirro 1 ... Resumo: Análise da história da propriedade no direito brasileiro, com enfoque na passagem de sistema ... domínios coloniais portugueses 8 ... Constituíam-se, portanto, de quinze faixas de ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... ALBUQUERQUE, Martim. ALBUQUERQUE, Ruy. História do Direito Portuguê s. Lisboa: Pedro Ferreira – Artes Gráficas. 12ª ... analisarmos a atual efetivação do princípio da igualdade em domínios estritamente eleitorais, verificamos que a criação de um ambiente que ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... 47), embora a própria história do trabalho comprove a falácia do argumento ... A Constituição não ... ; logo, o trabalhador humano ainda tem muito a oferecer, mesmo em domínios integralmente automatizados (BRYNJOLFSSON; MCAFEE, 2015, p. 230-245) ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... História em Curso Da antiguidade à ... Globalização ... São Paulo: Editora do ... o experiente professor e advogado alemão que em quase todos os domínios antes referidos ”as antigas tradições da administração territorial ... -
Poder e violência em abordagem foucaultiana: reflexões sobre a produção da verdade jurídica
O artigo propõe uma reflexão sobre as categorias poder e violência em suas relações com a produção da verdade jurídica, segundo a concepção foucaultiana. Trata-se de um estudo teórico, no qual aspectos pontuais da obra do filósofo francês são discutidos em interlocução com o fenômeno jurídico. Como resultados, constata-se que o uso banalizado da noção de violência em associação apressada a...
... o momento em que ele surge, e percebe que durante muito tempo na história o poder era visto como algo eminentemente mau, ruim e opressor. Desde os ... Assim, a confissão se abre a outros domínios e a novas maneiras de percorrê-los ... Para o filósofo em tela, a ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... para definir, confinar e controlar os afro-americanos na história dos Estados Unidos”. Tal estudo, muito embora tenha sido desenvolvido em ... domínios senhoriais, geralmente em habitações populares (cortiços) nas cidades ...