dominios gratuitos
- Confira as orientações dos especialistas
- Decisão Monocrática nº 34463 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Marzo de 2014
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... compreensão do homem, foi desenvolvido um sistema dos nomes de domínios, uma correspondente combinação entre nomes e números mais fácil de ser ... o que não é suficiente para excluir de sua égide os serviços gratuitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000682-39.2013.5.06.0411), 27-03-2014
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Ao alegar que a prestação de serviços pelo reclamante se dava sem vínculo empregatício, a demandada atraiu para si o ônus da prova, do qual se desincumbiu a contento, por meio de declarações do próprio reclamante e pelo depoimento testemunhal, que apontam que o autor prestava seus serviços de divulgação da ré com plena autonomia e assumindo os...
... que trabalhar efetuando anúncios sobre a Telexfree em sites gratuitos ou não, 'logando' com suas contas nos domínios da Telexfree, escolhia ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... no plano físico quanto no plano moral, ou seja, em todos os domínios da vida (8) ... É preciso ainda destacar que a doutrina tradicional ... em endereço de e-mail pessoal, existindo muitos serviços gratuitos na internet para tanto. É evidente que o empregador não pode ter acesso ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... às pessoas com deficiência programas e atenção à saúde gratuitos ou a custos acessíveis da mesma variedade, qualidade e padrão que são ... seja, de formação do seu núcleo familiar nos seus próprios domínios de decisão. 36 Nessa esteira, a CDPD assegura o reconhecimento do direito ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... hospedeiro o dever de indenizar por danos advindos de contratos gratuitos ou benévolos, seria sim impor amálgamas nas relações sociais, posto ... ência, sofrera várias críticas quanto ao seu acolhimento nos domínios legislativos pátrios, por razão de seu extremado alcance pragmático. No ...
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Conclusões
... É o interesse público que determina a intervenção estatal nos domínios econômico e social e não o chamado “princípio da subsidiariedade” ... contraprestação do particular, a que denominamos “meios gratuitos”, e aqueles que implicam uma contraprestação do beneficiário, porém ...
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Apresentação
... e o modo de se prover a reparação de danos nestes domínios. A abrangência do tema e os ainda incertos resultados do emprego da ... em troca de serviços até aqui qualificados como aparentemente gratuitos, mas que em verdade possuem uma onerosidade indireta decorrente da ...
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Justiça Federal exclui sites que cobravam por serviços gratuitos do governo
Sites que cobravam por serviços gratuitos do governo são suspensos
... “Estamos diante de domínios que se valem de sigla oficial para atrair usuários, utilizando layouts semelhantes ao do governo federal, de modo a constituir uma arquitetura de um ... -
Modalidades de contrato de trabalho
... ção social, afastou o dogma da autonomia da vontade dos domínios da relação de emprego para conformar o contrato de trabalho com sua ... e) cadastrar os estudantes ... Os serviços deverão ser gratuitos aos estudantes, não sendo permitida a cobrança de taxas ou quaisquer ...
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Livro II - Do processo de execução
... estabelecimento , confusão que acabou por infiltrar-se nos domínios reservados à construção doutrinária e jurisprudencial. Ora, a empresa, ... Os serviços prestados pelo leiloeiro não são gratuitos: ele tem direito a receber do arrematante a comissão prevista em lei ou ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... gratuitos de outros bens públicos, móveis ou imóveis, recebem distinto tratamento ... Observe-se, igualmente, que a crescente complexificação, nos domínios social e econômico, dos veículos da ação de fomento 349 , ... sobre ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 4º Os feitos eleitorais são gratuitos, não incidindo custas, preparo ou honorários (Lei nº 9.265/96, art ... Saliente-se que – salvo matéria criminal -, inexiste nos domínios eleitorais “foro por prerrogativa de função”. Destarte, nas ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... “revoluções tecnológicas do século XXI, que se assentam em domínios transversalmente inovadores, segundo os autores. (SARLET, Ingo Wolfgang; e ... Vão tributar o que, se os serviços das plataformas são gratuitos? ... Essa percepção não é de todo acertada. Acerca dos bens digitais ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... * Haussás - “das vizinhanças ou domínios” de Sókotô, Katsena e Kano ... * Tapas ( nifés ou nupês ) - ... “melhor” cativeiro, dado que os seus serviços continuavam gratúitos, e o novo senhor lucrava em triplo: com a aquisição sem dispêndio; com ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... , sua característica essencial é a sua penetração em todos os domínios da vida humana como tecido sobre o qual essas atividades são exercidas, ... com prazeres sublimados, requintados, desinteressados, gratuitos, distintos, interditados para sempre aos simples profanos. É assim que a ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... ópria autonomia, a impossibilidade de sua inteira submissão aos domínios do Direito Penal e do Direito Processual Penal ... 11. Seria, por outro ... êm-se valido das aptidões profissionais dos presos em trabalhos gratuitos ... 54. O Projeto adota a idéia de que o trabalho penitenciário deve ...
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ADR 3.0 @ Resolução online de conflitos de consumo em Portugal
... obrigado a proporcionar aos seus colaboradores formação nestes domínios e a assegurar a sua atualização formativa. Todas as entidades já ... 3, que os procedimentos de ral devem ser gratuitos ou disponíveis contra o pagamento de uma taxa de valor reduzido. Não se ...
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O Interdomínio dos Estudos Métricos da Informação em Medicina: Aproximação entre discurso e prática de seus pesquisadores
Objetivo: Este estudo analisa o interdomínio de Estudos Métricos da Informação (EMI) na Medicina, a fim de reconhecer teórica e empiricamente as relações de produção científica ali representadas. Utiliza como corpus de análise, um conjunto de 132 artigos extraídos da base Scopus, produzidos pelos autores brasileiros representativos do interdomínio. Método: Como modalidade metodológica adota a...
... questão de pesquisa: como se estabelecem as relações entre os domínios de CI e Medicina materializados nos Estudos Métricos da Informação no ... de acesso, que se referem ao acesso a bases de dados e a dados gratuitos de boa qualidade; dificuldades devido à falta de prestígio ou ... -
Consumidor-cidadão: o Estado e os direitos dos consumidores
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar. Para além de um dever geral de proteção, à administração central, regional e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a uma justiça acessível e pronta, cujo...
... e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a uma ... em comum têm o fato de serem meios voluntários, céleres e gratuitos (ou com reduzidos custos) para os consumidores, que podem coexistir dentro ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Normalmente são gratuitos, mas dada a existência de alguma peculiaridade pode ser exigida uma ... “O dano ambiental como descrito em outros domínios, pode ser resultado de várias causas concorrentes, simultâneas ou ...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... 1º, III), a não permitir a interferência estatal indevida nos domínios íntimos da família, fazendo surgir para os seus membros, em quaisquer ... o disponente pode, em vida, prejudicar o beneficiário por atos gratuitos de disposição. Já o pacto sucessório acima indicado em (b) é ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... , que os aparatos tecnológicos teriam invadido os sagrados domínios da ... 4. DONEDA, Danilo. Panorama Histórico da proteção de dados ... crédito (REsp 1.061.134/RS); a incidência do CDC em serviços gratuitos de provedor de pesquisa na internet (REsp 1.193.764/SP); a legalidade e os ...
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Direitos do Migrante
... ção da presente Convenção nas áreas relativas aos seus domínios de actividade. 5. O Secretariado Internacional do Trabalho é convidado ... Os processos de reconhecimento da condição de refugiado serão gratuitos e terão caráter urgente ... Art. 48. Os preceitos desta Lei deverão ...