Dote das religiosas
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e ...26) da arrematação e da adjudicação em hasta pública;. 27) do dote;. 28) das sentenças declaratórias de usucapião;. #Redação dada pela ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Hinduísta, foi o homem que sistematizou as leis sociais e religiosas do hinduísmo essas leis antigas são chamadas de código de Manu. Até ... . 5.2.6.3. Dote . Interessante questão, que abordaremos somente a título de registro ...
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Direito grego
...ões emanadas da autoridade, com princípios e fórmulas mágico-religiosas que derivavam de Zeus. A diké em seu expediente empresta a noção de ...“Os pais combinavam o casamento de olho no dote (pelo menos um décimo dos bens do pai da noiva), mas também com a ...
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Direito individual do trabalho
... para exercer atividades particulares, entre outras, práticas religiosas, descanso, lazer, estudo, atividades de relacionamento social, higiene ...ão qualificar o profissional de maneira que o distinga dos demais e o dote do discernimento necessário para a negociação de condições ...
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Direito egípcio
..., vitórias, organização, bem como suas particularidades religiosas, sociais, econômicas, etc.. @1. Aspectos Históricos. O Egito fica ...O sacer-dote leitor ensina aos rapazes os sinais hieráticos básicos e, depois, lê ...
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Direito hebraico
...ês do ano, uma dessas 12 tribos deveria cuidar das obrigações religiosas apregoadas por Moisés. O que mantinha a união entre essas tribos era a ... • Exílio, nas cidades refúgios, até a morte do sumo sacer-dote. Geralmente usada em crimes culposos. Decepamento do membro. Decepava-se a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ficar a matéria, aliás, é aconselhável que, de lege ferenda , se dote" este processo de norma idêntica à do processo civil, cuja conveniência \xC3"... pode ser decorrente de questões familiares, políticas, religiosas, profissionais etc. A sua origem é irrelevante; interessa, sim, o grau ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... de duas teorias que explicam a dignidade do homem: a “ teoria della dote" (Mitgifttheorie)” e a “teoria della prestazione (Leistungstheorie) \xE2\x80"... ao direito de falar (voto de silêncio), comum em certas ordens religiosas, como a dos frades cartuxos. Há a afirmação da própria pessoa humana ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e ... 25) do dote (Livro 2); . 26) das sentenças declaratórias de usucapião (Livro 2); ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...Exemplos das segundas: a herança, o dote, os pecúlios do direito romano, como exemplos de relacções jurídicas ... 2) Associações civis, religiosas, pias, morais, científicas e literárias 227 . São aquelas entidades de ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... vergonha da Inquisição, as reformas protestantes e as guerras religiosas que devastaram a Europa. Inobstante esse desvio da doutrina de Jesus ...Aquela que não dispusesse de dote e não se refugiasse num casamento útil para a família, estaria. . ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
...ção e compreensão do Direito independente de convicções religiosas, deixando a discussão da influência de Deus na história e no Direito ... Outras transformações foram a transferência da função de sacer-dote, anteriormente realizada pelo líder do clã, para uma classe de clérigos ...
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Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
... uma intolerável sobrecarga sobre as práticas religiosas. . Dіџђіѡќ Aћіњюљ Cќњѝюџюёќ | . . ..., no 2B (descrevendo a acusação de um sacer-‐‑ dote... -
Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens
Casamento islâmico com dote não justifica separação de bens
...Ele observou que o casal sequer formalizou o procedimento de habilitação e o registro da ata de cerimônia em cartório. "As regras religiosas não têm o condão de afastar a incidência das regras de Direito interno", destacou. A existência do dote seria irrelevante, "já que tal figura ... -
Do procedimento comum
... a matéria, aliás, é aconselhável que, de lege ferenda , se dote" este processo de norma idêntica à do processo civil, cuja conveniência \xC3"... pode ser decorrente de questões familiares, políticas, religiosas, profissionais etc. A sua origem é irrelevante; interessa, sim, o grau de ...
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Natureza jurídica da obrigação natural legal nature of natural obligation
A obrigação natural é um dos temas mais controvertidos do Direito Civil, sendo objeto de fortes divergências doutrinárias. Por se tratar de um instituto bastante antigo, a obrigação natural foi considerada, durante algum tempo, como ultrapassada e pouco relevante. Todavia, recentemente essa figura voltou a ganhar destaque, no âmbito dos debates acerca da possível classificação dos instrumentos...
...“Aunque el marido, que es solvente, pueda manumitir un esclavo de la dote, sin embargo, si apareciere que tú fuiste dado también en prenda a la ... a existência de diversas discussões éticas, morais e religiosas envolvendo os jogos de azar. Estas consistem justamente na causa da sua ... -
Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
...ém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida ...ência, além de comprá-lo com seu próprio dinheiro, fruto do seu dote, para depois libertá-los. . Pois bem, logo após a assinatura da Lei ... -
A modernidade: uma nova (era) cultura axial?
A proposição de uma era axial, durando aproximadamente entre 800 e 200 a.C. e ocorrendo nas principais civilizações do mundo antigo (China, Índia e Oriente Próximo), independentes umas das outras, foi primeiramente introduzida por Alfred Weber e Karl Jaspers. Posteriormente ela foi desenvolvida por Robert Bellah e Shmuel Eisenstadt, entre outros, e procurava entender desde o início se teria...
... de forma independente, a se proporem questões filosóficas e religiosas de alcance universal. A partir de Zoroastro, dos profetas judaicos, dos ... de participar da celebração da comunhão e a influência do sacer-dote através do acompanhamento espiritual, da disciplina religiosa e da ... -
O giro linguístico
... herói fosse o ‘poeta vigoroso’ Bloom e não o guerreiro, o sacer-dote, o sábio ou o cientista ‘lógico’, ‘objetivo’, perseguidor da ...religiosas de nossa comunidade ”. Este enunciado não discute a verdade ou ...
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Das Provas
...ficar a matéria, aliás, é aconselhável que, de lege ferenda , se dote" este processo de norma idêntica à do processo civil, cuja conveniência \xC3"... pode ser decorrente de questões familiares, políticas, religiosas, profissionais etc. A sua origem é irrelevante; interessa, sim, o grau ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
...e ornamentos que ela recebe como dote (rathergift) no dia do casamento. [..] Quanto a propriedade imovel, que um ... de propriedades fundiarias nas maos de instituicoes religiosas e de caridade. Apesar desses processos, Marx conclui que, em geral, a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (2010), elaborada com auxílio de fontes bibliográficas religiosas cristãs e mouras. Consultar também Areán-Garcia (2022), que contribui ...Como dote pelo casamento, Carlos II da Inglaterra receberia Bombaim e Tânger. . . ...