Dote inoficioso
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Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... ser questionadas em vida do doador para reposição do excesso inoficioso; aquelas em adiantamento da legítima serão levadas à colação ... : na primeira hipótese, partilham a metade da doação, dádiva ou dote; na segunda o todo” 24 ... Da mesma forma, se na abertura da sucessão ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... necessários) trazer à conferência bem objeto de doação ou de dote" que receberam em vida do ascendente comum, porquanto, nessas hipóteses, h\xC3" ... ção do patrimônio, para fins de verificação do excesso inoficioso, nos termos da Súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça. II – Se ...
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Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... ser questionadas em vida do doador para reposição do excesso inoficioso; aquelas em adiantamento da legítima serão levadas à colação ... hipótese, partilham a metade da doação, dádiva ou dote; na segunda o todo” 25 ... Da mesma forma, se na abertura da sucessão ...
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Imputação, redução e colação: Efeitos da doação no direito sucessório
... ser questionadas em vida do doador para reposição do excesso inoficioso; aquelas em adiantamento da legítima serão levadas à colação ... : na primeira hipótese, partilham a metade da doação, dádiva ou dote; na segunda o todo” 24 ... Da mesma forma, se na abertura da sucessão ...
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Colação
... Ordenações conferia-se aos filhos a quem se atribuíra doação ou dote a possibilidade de abster-se da herança e ficar com o objeto da ... posterior ao ato não tem o condão de afastar o caráter inoficioso do ato, nem mesmo a sua posterior ruína 320 , cabendo o dever de ...
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Acórdãos nº 2255095-41.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... érica retrata ofensa à legítima Negócio inoficioso" - Desnecessidade de investigação do lançamento junto \xC3" ... da herança os valores recebidos pelos herdeiros, como dote" ou doação, para subsequente partilha em igualdade de condi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0303444-55.2016.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... São pressupostos, pois, da colação: a doação (ou dote, no regime anterior) de um ascendente comum ou do cônjuge ao outro; a ... as mais antigas, até que se obtenha a eliminação do excesso inoficioso ( Código Civil interpretado. 4. ed., São Paulo: Atlas, 2019, p. 1.714 ...