dou 02 maio 2008
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Decisão Monocrática nº 2008/0072688-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ex positis, DOU PROVIMENTO ao recurso especial ... Brasília (DF), 02 ... Brasília (DF), 02 de maio ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... de poder (REsp 412.981, in DJU de 26.4.02, p. 384) ... O art. 13, da Lei n. 8.620/93, ... Petição (acórdãos prolatados em abril e maio de 2008), o provimento não se afigurou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0225463-20.2021.8.19.0001 (Criminal), 21-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO N.º 00225463-20.2021.8.19.0001 Embargante: Estado do Rio de Janeiro Embargado: André Marco de Oliveira DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE GEE - CORREGEDORIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. POSTERIOR RECURSO INFORMANDO QUE A GRATIFICAÇÃO PERSEGUIDA FOI EXTINTA EM JULHO DE 2020. SÚMULA DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS...
... CHAVES:24704 Assinado em 21/09/2023 14:29:02 ... Local: Primeira ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000709-44.2021.8.19.0212 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº:: 0000709-44.2021.8.19.0212 Recorrente (réu): AMPLA S/A. Recorrida (autora): MARIA MADALENA RODRIGUES ALEXANDER Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niteroi - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809413-50.2021.8.19.0038 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0809413-50.2021.8.19.0038 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido: JORGE LUIZ MEDEIROS DOS SANTOS Origem: 2ºJuizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Direitos da Personalidade
... Em 23 de maio de 1949, em Bonn, é aprovada a Lei Fundamental ... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... todos quantos, no período compreen-dido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... maio de 1990 (Lei do FGTS); Lei n. 7.783, de 28 de ... , proferido no AG-ES 715358/2000, in DJ 7.2.02": \"Tema circunscrito ao amplo espaço da negocia\xC3" ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que Trata...
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Tributação e novas tecnologias
... (MACHADO, 2008, p. 341-342) ... No caso de situação ... 2, p. 211-225, maio/ago. 2015. GARCIA, Marco Aurélio Fernandes; ...
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Legislação Complementar
... 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... Circular CEF n. 265, de 14.10.02 (DOU 21.10.02) que disciplina procedimentos de ...
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COVID. Legislação correlata
... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... Art. 2º Durante o estado de ... — estabilidade regulamentar — aviso DIREH 02/1984 — decisão rescindenda anterior à Súmula ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Processo Penal foi revogado pela Lei 11.719/2008 ... 7.1 Ação pública condicionada ... É ... Há que se observar a Lei nº 8.038 de 28 de maio de 1990, cujas normas procedimentais especificam ... º 4.896/65, alterada pela Lei nº 5.249 de 09.02.1967, que regulamenta o direito de ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... 02-0 AI -520/2008 – 4 a Câm. – vbj – ... 865) (RDT n. 5 – Maio de 2004) ... Recurso de revista — Vínculo de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • LEI N. 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990 — Dispõe sobre o Fundo de Garantia do ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... (ex-Súmula n. 68 — RA 9/1977, DJ 11.02.1977) ... IX — Na ação de equiparação ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0032842-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Min. João Otávio de Noronha, DJU 06.02.07); ... "PROCESSO CIVIL - FGTS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - ART. 21 DO ... Publique-se ... Brasília, 02 de maio ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... Funcional nº ... 3682455/02, para a função de Fiscal de Contratos e ... de Saúde, a partir de 01 de junho de 2008, ... conforme critérios estipulados por esta ... 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 112/99 - CIB/RS, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002937-49.2020.8.19.0075 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002937-49.2020.8.19.0075 Recorrente (Réu): ENEL/AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Recorrido (autor): ROGÉRIO GONÇALVES DE LIMA Origem: cartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Magé. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Procedimento da execução trabalhista
... Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – DJ 22.2.2008) ... RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 475-J DO ... 20080090308. Processo n. 02527-2006-090-02-00-7. Ano: 2007. Turma 12 a ... Publicação ... 85, ano XXVI. São Paulo: AASP, maio ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de mestrado: Universidade de Brasília, 2008, p. 122). Tal conclusão, embora aquiesça com a ... 84, p. 403, maio/jun. 2010). Além disso, a educação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003893-56.2021.8.19.0002 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003893-56.2021.8.19.0002 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrido: MARCELO SOARES OCCHIONI - autor Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Decisão Monocrática nº 2008/0064709-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : SC, Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA, Data da decisão: 04/05/2006, DJ:02/08/2006, PÁGINA:232, Rel. Min. João Otávio de Noronha) ... 4. Agravo ... Publique-se ... Brasília (DF), 02 de maio ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0055888-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Min ... Eliana Calmon, DJU de 02.10.07); ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - DEPÓSITO PRÉVIO - RECURSO ... Publique-se. Intime-se ... Brasília, 02 de maio ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0088471-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Porém, com o advento da Lei nº 11.280, de 16/02/06, com vigência a partir de 17/05/06, o art. 219, § 5º, do CPC, ... Publique-se ... Brasília (DF), 02 de maio ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0030751-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Min. José Delgado, DJ de 02/05/2005; EREsp n.º 422.732/RS, Rel ... Min. João Otávio de Noronha, DJ ... Publique-se. Intime-se ... Brasília, 02 de maio ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0087021-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 18.12.2007, DJ 13.02.2008) Deve, ainda, ser afastada a aplicação da multa prevista no art ... Publique-se ... Brasília (DF), 02 de maio ...