dou 14 mai 2008
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Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)
A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns
....000000,0.431053,0,0);}.v0{vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:14... à reexão sobre a sociedade e à atuação cultural (PERDOMO, 2008). Em relação à formação dos bacharéis e ao desenvolvimento das ... -
Acórdão, Processo nº 5000975-46.2018.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
...14). Assim, aplica-se a lei nova aos processos pendentes, respeitados, ...7.5.1.1. Antes da Medida Provisória nº 446, de 3/dez/2008. Visando melhor esclarecer sobre o capítulo dessas penalidades, segue a ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
...14, § 10).” . b) Posição ampliativa: . Djalma Pinto defende que: ... O C. Tribunal Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008", passou a entender pela possibilidade de abuso de poder econômico entrela\xC3"...
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Referências
... Entre El Reino de España e la República de El Salvador; assinado em 14 de fevereiro de 1995. Disponível em: . Acesso em 24 de novembro de ...A/HRC/8/5 (7 April 2008). Disponível em: . Acesso em 3 de fevereiro de 2017. . 379 . . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0005956-25.2017.4.02.5168/01), 22-11-2017
... Rel. Min. Laurita Vaz, DJ de 07/04/2008). Registre-se que até o. advento da . Lei nº 9.032/95 existiu a ... Data de Publicação: 23/09/2010) . . Page 14 . Poder Judiciário . JUSTIÇA FEDERAL . Seção Judiciária do Rio de ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... a contribuição de segurados empregados e avulsos, variando de 7,5% a 14% até o limite do teto da previdência. . As demais alterações estão ...Desde o segundo semestre de 2008, em que a grande maioria dos países entrou em crise os trabalhadores e os ... -
Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
...Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 778. . 11 ZORZANELLI, Rafaela Teixeira; CRUZ, Murilo Galvão ... médico no nível das intervenções tecnocientíficas/biotecnológicas 14 . . Com efeito, a posição de destaque ocupada pela medicina ...
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Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
...:13.384000px;}.ws232{word-spacing:13.860000px;}.ws228{word-spacing:14...Trad. Virgílio A. da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ARGUELHES, Diego Werneck; FALCÃO, Joaquim; SCHUARTZ, Luís Fernando. ... -
O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... 6. Referida Convenção foi ratificada pelo Brasil em 2008 e entrou em vigor em agosto de 2009 por força do Decreto nº 6.949 de 25 ... não se enquadrem nas definições oficiais 13 de “grupo de risco” 14 , que abrangem idosos e portadores de determinadas doenças crônicas. . ...
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Contextualização da pesquisa: o uso do habeas corpus no sistema processual penal brasileiro
... habeas corpus ajuizados anualmente dobrou em apenas três anos, entre 2008 e 2011. Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-mai-29/ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0096400-94.2008.5.06.0231 (00964-2008-231-06-00-5)), 19-09-2013
EMENTA: HORAS EXTRAS. DEDUÇÃO DE VALORES. CRITÉRIO GLOBAL. O abatimento dos valores de horas extras pagas no curso do contrato de trabalho não pode ser limitado ao mês da apuração, devendo ser integral e aferido pelo total dos valores alcançados pelos adiantamentos demonstrados. Nesse sentido a diretriz da OJ 415, da SDI-1/TST.
... 33,98 640,2 640,2 set/07 706,56 32,52 33,84 640,2 640,2 nov/07 696,66 36,66 660 660 fev/08 365,84 46,16 16,08 303,6 528 abr/08 738,47 34,14 26,66 677,67 677,57 mai/08 575,6 34,14 11,02 530,44 530,44 jun/08 615,03 34,14 6,14 574,75 574,81 Ent ã o, dos meses apontados pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001039-79.2013.5.06.0391), 14-03-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS. SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO. A agravante não conseguiu demonstrar que a conta liquidatória tenha sido realizada em desconformidade com os termos da sentença exequenda, razão pela qual indevida a retificação dos cálculos por ela postulada. Agravo de petição desprovido.
...2. Quanto à s promo ç õ es por antiguidade do PCS/86 concedidas na vig ê ncia do PCCR2008. Enquadramento em novo PCCR/2008. Do ACT 2010/2011. No item, a agravante afirma que: Conforme item “ e ” do Aditivo ao ACT 2010/2011 (anexado), verifica-se que a promo ç ã o ... -
Percepção dos contadores públicos do Estado de Santa Catarina em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público
O objetivo do estudo é analisar a relação entre a percepção dos contadores públicos sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSPs) e as características dos contadores e dos municípios do Estado de Santa Catarina. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, de levantamento e quantitativa que compreendeu os 295 contadores públicos dos municípios do Estado...
... . Oliveira, Silva e Moraes (2008) argumentam que o atual contexto político e econômico conduz à maior ... NBC T 16.6 R1 DOU 31/10/14 Demonstrações Contábeis . Estrutura Conceitual para Elaboração e . ... -
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em caldas novas (go): mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
O processo de licenciamento ambiental permite não apenas a análise prévia dos impactos ambientais das atividades licenciadas, mas também a implementação de condicionantes mitigadoras das consequências negativas de sua execução com o intuito de alcançar a sustentabilidade. Este artigo teve como objetivo verificar se o órgão licenciador municipal é eficaz em promover o equilíbrio ambiental no...
...Assim, como aponta Sadler (1996, p. 14), . […] uma revisão da experiência recente em todo o mundo sugere ...3/2008 (CALDAS NOVAS, 2008) que regula os processos de licenciamento ambiental ... -
Decisão monocrática Nº 1399733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
...Min. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, DJe de 14/2/2013; ARE 696.263-AgR, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, DJe de ...8.212/91 (antiga redação, antes de sua revogação pela MP n. 449/2008, convertida na Lei n. 11.941/2009), explicitando que a aplicação da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0165537-03.2017.4.02.5160/01), 15-12-2017
... DOEHLER (CONV.), TRF1 - PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 . DATA :02/12/2008 PAGINA:43.) . . . Ocorre que tal entendimento da TNU foi expressamente ... Primeira Seção, Relator Ministro Herman Benjamin, Julgado . em 14.5.2014 (pendente de publicação); e em Incidente . Nacional de ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... . 256. DJe 214, de 18 de novembro de 2008, p. 20 . 257. Súmula Vinculante 12. A cobrança de taxa de matrícula ...Relator: Ministro Marco Aurélio. Julgamento: 14 nov. 2008. Órgão Julgador: Decisão Monocrática. Publicação: DJ 10 ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
...14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de ...Dissertação (Mestrado) — São Paulo, 2008. p. 74. . FRANZONI, Massimo. La responsabilità oggettiva. Milano: ...
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Referências
... de outubro de 1969, as Leis 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 4.728, de 14 de julho de 1965, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras ... as Leis 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.652, de 7 de abril de 2008, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 6.099, ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 3104-19.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... mínimos dispostos por este Conselho . (art. 14, § 3º, da Resolução nº . 63/2010), o Tribunal Regional do . ... . e segundo graus, foi editada a Resolução nº 53/2008, que tratou da . estrutura administrativa dos gabinetes de magistrados ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... 1. ALVES, Rubem. O retorno e terno . 14. ed. Campinas: Papirus, 1998, p. 119. 2. Parte da concepção aqui ...Disponível em: . Acesso em: 27 out. 2008. . . CAPítUlO 4 • RElAÇÃO MÉDICO-PACIENtE . Esta Declaração foi ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... . . . . 7 . . . Provimento . . . 14.111-9 . . . Tabelionato de Notas com Funções de Protesto . . ... . . 4 de abr. de 2018 . . . 7 de abr. de 2008 . . . . . 480 . . . Remoção . . . ...