dou publicacoes
- Empresas Privadas. ANÚNCIO DOU 24-11-2021
- Decisão Monocrática nº 5053887-97.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2016
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- Periódicos: legislação
- Leis
- Governador mangabeira - Vara cível
- Governador mangabeira - Vara cível
- Governador mangabeira - Vara cível
- LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4943, DE 06 DE ABRIL DE 1966. Transforma em Fundação a Atual Casa de Rui Barbosa e da Outras Providencias.
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Acórdão Nº 0020038-66.2020.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-09-2021
SINDICATO. DESMEMBRAMENTO TERRITORIAL. PRINCÍPIO DA UNICIDADE . Não ofende o princípio da unicidade contratual o desmembramento geográfico de um sindicato com base territorial mais abrangente para a formação de outro, com base territorial menor, desde que observada a área mínima de um município, em consonância com o disposto no art. 8º, II, da CF c/c o art. 571 da CLT.
- Dos acidentes de trabalho
- Governador mangabeira - Vara cível
- AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
- Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
- Organizações Sociais. Regulamento RH alteração janeiro.2020 - KF - para publicação no DOU
- ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
- Acórdão Nº 08206935020158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 10-03-2023
- Acórdão Nº 08754776920188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-04-2023
- Acórdão Nº 08287404220178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-01-2023
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001194-41.2016.5.07.0006), 2016-07-26