dou publicacoes
- Consolidação das leis do trabalho
- DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
- Outros. Dou Abel Confinamento
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005370520174058402), 26-01-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTAS DE TRÂNSITO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO CONDUTOR. RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 619/16. INOBSERVÂNCIA. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo ente público federal em face da sentença que julgou procedente o pedido para anular o procedimento administrativo iniciado pelo Departamento de Polícia Rodoviária...
- Empresas Privadas. Energea Corumbaíba II - DOU - LAS
- Empresas Privadas. Publicação - DOU Serranopolis
- Empresas Privadas. Publicação - DOU Salto
- Empresas Privadas. EDITAL DE COMUNICACAO - EDEM DOU LI
- Legislação
- Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
- PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
- Anexo X - Portaria n. 326, de 2013. Edição n. 47 de 11.3.2013, p. 95 - Do Ministério do Trabalho e Emprego
- Conselhos. edital de convocação da eleição DOU
- Portaria n. 326, de 1º de março de 2013
- Empresas Privadas. DOU - SEMMA_FGR URBANISMO
- Legislação Complementar
- Decisão da Presidência nº 32426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
- DECRETO Nº 7142, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - Ipea, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
- Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
- Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
- Lei nº 4.048 de 29/12/1961. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decisão da Presidência nº 2390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060076120214050000), 17-08-2021
PJE 0806007-61.2021.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDIDAS JUDICIAIS ADEQUADAS. 1. Agravo de instrumento interposto por ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA em face de decisão que, nos autos de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, tomou providências para o cumprimento da obrigação de fazer estipulada no título judicial. 2.