Doutrina
- A ilicitude como requisito da responsabilidade civil no direito de família: o cotejo entre a doutrina e a jurisprudência
- Fiança x prisão preventiva: uma lacuna na doutrina
- Resenha nacional: PLANOS DE SAÚDE ? DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO
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The Children Indigenous and the Doctrine of Plural Protection/As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural.
Introduction The year was 2015. In the midst of another (almost) endless wave of media reports on allegations of infanticide among indigenous peoples (1), accompanied by census diagnoses (2) and academic works (3) that legitimize such "finding", I s...
- Menos doutrina, mais analyse
- Doutrina Estrangeira
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Resenha de doutrina
A obra que tenho o prazer de resenhar é o resultado da dissertação de Mestrado do talentoso Francisco José Borges Motta, Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul e Doutorando em Direito na UNISINOS. Francisco, tributário da Nova Crítica do Direito (ou Crítica Hermenêutica do Direito), cunhada originalmente por Lenio Luiz Streck, parte de uma das idéias centrais acerca do Estado...
- Em vigor Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Crimes Contra a Liberdade Individual
...Nesse aspecto, divergimos da doutrina tradicional e prevalecente quando sufraga que o delito tem natureza formal e se consuma com a só idoneidade da ameaça, independentemente de a ...
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Do Condomínio Edilício
.... . Cleyson de Moraes Mello . 16.12.64, sendo certo que já era admitida pela jurisprudência e pela doutrina. Mas é obvio que tal representação se restringe aos assuntos de interesse geral dos condôminos e se limita às ações intentadas pelo e contra o ...
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Benefícios previdenciários em espécie
...O que torna o seu conhecimento detalhado muito difícil, assim ora a doutrina diverge sobre os seus conceitos, bem como a jurisprudência também. . Assim, vejamos a redação da lei e depois os comentários de alguns grandes ...
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Dos direitos reais
...A doutrina clássica discrimina as normas jurídicas, quanto a sua eficácia, em normas cogentes e normas dispositivas. . As normas cogentes abrangem as ...
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Tribunal dos EUA supervaloriza doutrina da 'perseguição intensa'
Tribunal dos EUA supervaloriza doutrina da "perseguição intensa"
Em uma decisão por quatro votos a três, com dissidências um tanto ríspidas, o Tribunal Superior de Wisconsin determinou que um policial pode violar a proteção constitucional do cidadão contra buscas e apreensões desarrazoadas, sem mandado judicial... -
EUA discutem a doutrina constitucional da nulificação pelo júri
EUA discutem a doutrina constitucional da nulificação pelo júri
Em 1986, depois que ganhou liberdade condicional, o americano Leroy Reed, rotulado “deficiente mental”, decidiu ser detetive privado. Comprou um curso pelo correio, estudou e seguiu as instruções. Uma delas dizia que detetives privados precisam de... -
A interpretação da doutrina do adimplemento substancial (Parte 2)
A interpretação da doutrina do adimplemento substancial (Parte 2)
1.Introdução Minha primeira contribuição para a coluna Direito Civil Atual teve por objeto o instigante tema do adimplemento substancial, quando examinei as origens dessa doutrina no Direito inglês do século XVIII e... -
Putin aprova doutrina que amplia ambição da marinha
O presidente russo, Vladimir Putin, aprovou ontem a nova doutrina naval do país, que prevê a expansão da presença militar e de exploração comercial no Ártico e aponta os EUA e a Otan, a aliança militar ocidental, como "os principais desafios e ameaça...
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Nova doutrina russa vê ocidente como ‘ameaça existencial’
A Rússia adotou ontem uma nova doutrina diplomática, que consagra a Federação Russa como "um único Estado-Civilização" que é ao mesmo tempo bastião da "cultura russa" e oposição a toda influência americana no exterior. O documento, publicado no site ...
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Acórdão nº 2009/0177282-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO. NULIDADE CARACTERIZADA. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. Os artigos 111, inciso I, e 184, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em reforço ao conteúdo do artigo 227, § 3º, inciso IV, da Constituição Federal, esclarecem a...
...Doutrina. 2. Na hipótese vertente, da leitura da decisão que recebeu a representação, observa-se que o Juízo de origem não determinou a citação do ... -
Acórdão nº 2007/0202310-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DE QUANTIA RETIDA NA FONTE E RESTITUÍDA POR CONTA DE DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A repetição do indébito que desconsidera a restituição de imposto de renda, supostamente não abatida do quantum exeqüendo, configura excesso de execução (art. 741, V,...
...Com efeito, incorre em excesso quando se pretende executar quantia superior àquela constante do título. Nesse sentido, é assente na doutrina que :. "O excesso de execução (art. 741, 1.ª parte) está definido no art. 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da ... -
Acórdão nº 2015/0113024-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
...remanescendo a necessidade de representação da vítima para . os crimes dispostos em leis diversas da 9.099/1995. . 2. Doutrina e jurisprudência são uniformes no sentido de que a . representação do ofendido nas ações penais públicas . ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....
...5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito. 3.732. 6. Doutrina" dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das. provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8. Impossibilidade. 9. Segurança concedida. AC \xC3"... -
Acórdão nº 2006/0148815-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ART. 485, V, CPC. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO DA CORTE ESPECIAL (RESP 476.665/SP). AÇÃO RESCISÓRIA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DE TERCEIRO. ART. 287, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DA REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA DE JULGAMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 535. INOCORRÊN
...5. A doutrina" especializada, ao discorrer acerca da definição de \"terceiro juridicamente interessado\", deixa assente que o interesse deste, ensejador da legitima\xC3"... -
Acórdão nº REsp 1342754 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELA PROMITENTE-VENDEDORA COM ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DEFERIMENTO DE LIMINAR SEM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL ACERCA DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. EFICÁCIA DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. PRECEDENTES. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO IMÓVEL LITIGIOSO EM ESTÁGIO AVANÇADO. ACESSÃO INVERSA. APLICAÇÃO DA...
...11 - Doutrina e jurisprudência acerca dos temas debatidos. 12 - Recurso especial desprovido. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ... -
Para aumentar do qualidade Direito Penal, é preciso reconstruir doutrina, diz Barroso
Para melhorar Direito Penal, é preciso refazer doutrina, diz Barroso
O Direito Penal e o Direito Tributário estão “devastados”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (5/10). Para ele, é preciso reconstruir a doutrina dessas duas áreas. image esqu... -
Alienação parental
...No entanto, a Síndrome da Alienação Parental não é um tema novo, nem no campo médico, nem no campo jurídico. A doutrina e a jurisprudência já lhe identificavam, e. . com poucos recursos, mas forçosos estudos hermenêuticos construíam algumas soluções jurídicas ...