Doutrina
- As Formas de Morte
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Concurso do MP de Minas Gerais incentiva desobediência à doutrina e ao STF
Concurso do MP de Minas incentiva desobediência à doutrina e ao STF
Ainda e sempre a questão dos concursos públicos Tenho batido em várias teclas aqui na ConJur. Uma delas é o mau uso dos concursos públicos, que acabam se configurando em retrocesso no ensino do direito. Em s... -
Da extinção da punibilidade
... 2.1.1. A questão da morte presumida . Informa Nucci que, quanto à morte presumida (art. 6º do Código Civil), a doutrina se divide: alguns sustentam que, declarada a morte no campo civil, pode-se aproveitar tal decreto no contexto criminal, extinguindo-se a punibilidade ...
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Crimes Contra a Honra
... para o cômputo qualificador pessoas que, embora presentes, não possam captar ou perceber a infâmia, como, verbi gratia , lembra sempre a doutrina, crianças ou doentes mentais que não revelam capaci-dade de percepção, os cegos nos casos em que a ofensa se produz por meio de gestos ou ...
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Dos crimes contra a pessoa
...Ou seja, não existe feminicídio qualificado-privilegiado, isso porque doutrina e a jurisprudência dominante sempre admitiram, como regra, homicídio qualificado-privilegiado, estabelecendo uma condição; a qualificadora deve ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
...doutrina e da jurisprudência acerca do tema. Conforme ensina a doutrina, libidinoso é ato lascivo, voluptuoso, que objetiva prazer sexual; aliás, ...
- Alguns Modelos de Relatórios e Pareceres
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Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e o STJ
Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e o STJ
A transmissibilidade da obrigação alimentar é tema polêmico e complexo. Não são poucas as possíveis orientações e soluções a se adotar quando da morte do devedor de alimentos. Apenas para que se delimite a questão, com a morte do alimentan... -
O ministro Teori Zavascki e a doutrina da miscigenação jurídica
Thiago Aguiar de Pádua: Teori e a doutrina da miscigenação jurídica
O ministro Teori Zavascki deve ser lembrado por sua relevante contribuição como juiz, especialmente quando aliou seu ofício judicante ao seu atilado senso doutrinário como jurista. O presente artigo, singela homenagem, revisita sua construção acer... -
A doutrina precisa de 'Taxi Driver' e 'Os Imperdoáveis'
Diário de Classe: A doutrina precisa de "Taxi Driver" e "Os Imperdoáveis"
Consideração propedêutica Há uma admoestação, comum em nossos trabalhos[1], que afirma o seguinte: no Brasil, a doutrina não doutrina. Trata-se, por certo, de uma assertiva provocatória. Todavia, ela carrega consigo intensões t... -
Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e o STJ (parte 2)
Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e o STJ (parte 2)
Na minha coluna anterior, comecei a analisar a questão da transmissibilidade dos alimentos quando da morte do devedor. O que se percebe, a partir das notas históricas, é que a regra sempre foi a intransmissibilidade da obrigação alimentar,... -
Sobre poligamia e escritura pública, doutrina que afaga é a mesma que apedreja
Processo Familiar Sobre poligamia e escritura pública, doutrina que afaga é a mesma que apedreja
Há muito tenho grande apreço pelo poeta decadentista Augusto dos Anjos. Foi um poeta genial que em seus poucos anos de vida nos deixou um legado igualmente genial. Em seus Versos íntimos, afirma o poeta que “a mão que afaga é a mesma que ... - O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do estado novo à ditadura militar brasileira (1935-1985)
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Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
Introducao Em tempos neoconstitucionalistas, a historia constitucional brasileira ainda e, em sua maior parte, ilustre desconhecida. Por que? Havera alguma relacao entre o exito do neoconstitucionalismo e o relativo desprezo votado a historia consti...
- A doutrina do wrongful life e o reconhecimento dos danos morais do feto - um estudo de bioética
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Doutrina nem jurisprudência reconhecem prestação de alimentos a amantes
Não existe dever de prestar alimentos entre concubinos
É curioso como em direito de família atualmente vive um jogo de palavras em que se pretende mudar a natureza das coisas por meio de eufemismos. É verdade que no mundo politicamente correto as palavras têm mais importância que as ações. Nunca valeu... - O direito de suspender o cumprimento da obrigação em face do inadimplemento da parte contrária nos países de common law. A doutrina da suspension of performance
- Objeto da prescrição e da decadência. Critérios distintivos. Terminologia. A teoria de amorim filho e seus reflexos na doutrina e na legislação posterior
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Sobre enunciados metafísicos na doutrina do direito tributário
@I-Porque descabem proposições metafísicas no âmbito da ciência 1.1 A metafísica é como a Fénix, ave mitológica que renascia sempre das próprias cinzas. O arrogante enunciado do "fim da metafísica" e a proclamação de uma era pós--metafísica ...
- Atos estranhos ao objeto social: a doutrina ultra vires - A vinculação das sociedades pelos atos de seus administradores
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Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis
O tema comércio internacional e desenvolvimento sob a perspectiva do tratamento especiale diferenciado tem sido objeto de debates acalorados, principalmente no que diz respeito àefetividade das regras existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio. A revisãodos mecanismos de tratamento especial e diferenciado e diferenciação tem sido objeto deobstáculos negociais que têm impedido que...
- Impressões processuais a respeito do incidente de resolução demandas repetitivas ? irdr ?, à luz da doutrina e da jurisprudência
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Doutrina do método jurídico e pragmática judicial
1. Conflito: Método e Constituição. 2. Vinculo através de Dedução. 2.1. Vinculação à lei e método. 2.2. Estado da Lei. 2.3. Lógica jurídica. a) Clareza e completude. b) Compreender e decidir. 3. Vinculação através de Método. 3.1. Racionalidade. 3.2. Limites. a) Pertença. b) Resistência à falsificação. c) Regras de aplicação. 4. Vinculação através de Dogmática e Pragmática. 4.1. Hipóteses. 4.2....
Tradução José Pedro Luchi No nosso tempo ocorre um debate, o qual não é fácil de compreender quanto à ocasião, conteúdo e objetivo. Trata-se, além de casos jurídicos concretos, da vinculação do juiz à Lei e das conseqüências de um... -
Personalista, trump aplica doutrina ‘president first’
Polêmicas em série As polêmicas em série de Donald Trump fazem com que muitos especialistas vejam seu governo como o mais divisionista e radical dos Estados Unidos desde Abraham Lincoln " que administrou o país durante a Guerra Civil. E a gestão pers...
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Anotações sobre o princípio da função social da empresa na doutrina e na jurisprudência brasileira
@1. Introdução O presente estudo tem por objetivo contextualizar o princípio da função social da empresa à luz da Lei n. 11.101, de 9.2.2005 (doravante denominada "LREF"), a fim de apresentar a forma como este tem sido visto modernamente pe...