Doutrina
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O cavalo de troia do processo penal
DOUTRINA DOUTRINA ... O CAVALO DE ... TROIA DO PROCESSO PENAL ... Por MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR 1 ... Juiz Federal ( TRF1 ...
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A legitimidade passiva nas ações de condomínio
A LEGΖTΖMΖDADE PASSΖVA NAS AÇÕES DE CONDOMΘNΖO ... Carlos Henrique Klein e Alice de Meira BarrosɅ DOUTRINA JURÍDICA ... As discussões concernentes à titularidade dos débitos condominiais partem, em regra, da polêmica em torno de sua natureza ...
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Limites do Poder de Polícia
... O poder executivo realiza sua missão através da expedição de atos que manifestam sua vontade. Tais atos são conhecidos pela doutrina administrativista como atos administrativos. O que se declara no ato é seu conteúdo. Então, o conteúdo é requisito substancial do ato ...
- O Exame Necroscópico
- Fenômenos Destrutivos do Cadáver
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Introdução ao direito imobiliário
... Parte da doutrina entende que a inação do autor, marcada pela apresentação da petição inicial sem preencher o requisito em exame, lhe retira a possibilidade de ...
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Usurpação
... Magalhães (Op. cit., p. 306) ... HUNGRIA, Nélson. Op. cit., p. 91 ... Cf. nosso Direito penal - parte geral - doutrina e jurisprudência. Leme-SP: JHMizuno, 5ª ed., 2017, n. 5.3 ... Op. cit., p. 91. No mesmo diapasão: NORONHA, E. Magalhães (Op. cit., p. 309) ...
- Sistema multiportas no novo CPC
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A família moderna e a lei
DOUTRINA JURÍDICA ... Claudia Regina Althoff Figueiredo ADVOGADA ... Suzette Mailú Rovaris Brasil BACHAREL EM DIREITO ... A FAMÍLIA MODERNA E A ...
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Ação Típica
... Por isso, a maioria dos penalistas pátrios, quiçá temerosa de ser taxada de demodée , mesmo sem estar persuadida do acerto da doutrina, preferiu converter-se ao novo credo, que, segundo o autor citado, não introduziu nenhum elemento novo na teoria geral do crime e apenas mudou de ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... - Na ótica da doutrina tradicional, a culpa é elemento subjetivo do tipo ... 5. Elemento subjetivo-normativo (Preterdolo) ... - No delito em estudo não se admite a ...
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Decreto nº 9.830 de 10/06/2019. Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
... § 2º A motivação indicará as normas, a interpretação jurídica, a jurisprudência ou a doutrina que a embasaram ... § 3º A motivação poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres, ...
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Crimes Contra a Honra
... para o cômputo qualificador pessoas que, embora presentes, não possam captar ou perceber a infâmia, como, verbi gratia , lembra sempre a doutrina, crianças ou doentes mentais que não revelam capaci-dade de percepção, os cegos nos casos em que a ofensa se produz por meio de gestos ou ...
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Homicídio Simples
... Essa a razão pela qual a doutrina pontifica que circunstâncias acidentais são aquelas que, estranhas e alheias ao tipo, dão ao crime não um elemento para a sua existência, mas ...
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Crimes de Perigo
... Mas a prevalecente doutrina admite, com razão, a tentativa nos crimes de perigo ... Como remarca Antolisei, é certo que nos crimes de dano a probabilidade de um perigo, o ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... É a posição, praticamente isolada e escoteira na doutrina pátria, de Nélson Hungria 2038 e Rogério Greco 2039 , mas com distinção, pelo último autor, entre o escopo de lucro fácil (conto do bilhete ...
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Assembleias gerais
... O condômino inadimplente não pode votar, e a lei não faz exceções. Como salvo engano, não existe absolutamente nada na doutrina", a alternativa é a jurisprudência ... Há dois acórdãos esclarecedores: ... 1) Apelação cível nº 486.304.4/8-00 – 4ª Câmara do TJSP \xE2" ...
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O e-commerce e o novo marco civil da internet
... Teixeira (2015) proclama que a doutrina já está consolidada quando cuida da admissibilidade da aplicação do direito brasileiro nas relações de consumo estabelecidas no e-commerce ...
- Da defesa contra a autuação
- Homicídio Qualificado
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Concurso de Pessoas
... No entanto, se houver o que a doutrina denomina desvios subjetivos entre os partícipes ou cooperação dolosamente distinta , indubitavelmente ocorrerão variações na fixação dos ...
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Criminologia Crítica e Etiquetamento Social
... Alguns auto-res criticam o interacionismo simbólico, afirmando, para tanto, que se trata de uma doutrina de médio alcance, inábil para revelar como a sociedade se desenvolve e como observa o crime. Afirmam que a apreciação sobre o cárcere, como ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... E INTRESSES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ART. 227 ... DA CF). DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL (ART. 1º DO ... ECA). CONCESSÃO DO REMÉDIO HERÓICO ...
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Acórdão nº 2016/0118175-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. APELAÇÃO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 93, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ANALISA TODAS AS TESES LEVANTADAS. MOTIVAÇÃO EM ARGUMENTOS PRÓPRIOS, PRECEDENTES E DOUTRINA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A necessidade de motivaç
... LEVANTADAS. ... MOTIVAÇÃO ... ARGUMENTOS ... PRÓPRIOS, PRECEDENTES E DOUTRINA. INEXISTÊNCIA DE ... FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. ... -
Acórdão nº 2012/0225684-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. TRANSPORTE ONEROSO DE PASSAGEIROS. EXCLUDENTES DA OBRIGAÇÃO REPARATÓRIA. ARESTO EMBARGADO: ACIDENTE DE TRÂNSITO PROVOCADO POR ATO CULPOSO DE TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR CONFIGURADA. ACÓRDÃO PARADIGMA: PEDRA ARREMESSADA CONTRA ÔNIBUS.
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO CONHECIDOS. ... 1. Conforme concordam doutrina" e jurisprudência, a responsabilidade ... decorrente do contrato de transporte de pessoas é objetiva, sendo\xC2" ...