doutrina abandono emprego
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Sentença nº 1000214-52.2023.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2024
... de reconhecimento de vínculo de emprego pelo reclamante (ID. 1117e79). No mais, ... prestar seus serviços, caracterizando o abandono de emprego. Inclusive, conforme print de conversa ... No tocante ao abandono de emprego, a doutrina esclarece que “dois elementos comparecem à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001551-03.2017.5.07.0033), 2019-06-19
... o reconhecimento de vínculo de emprego e o pagamento das parcelas que entende devidas, ... , que o reclamante teria incorrido em abandono de emprego (art. 482, "i" da CLT) ... A justa ... configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da presença de dois ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000314-45.2018.5.07.0017), 2018-07-10
... ABANDONO DE EMPREGO - DO PEDIDO DE DEMISSÃO ... O ... objetivo, considerado pela majoritária doutrina e jurisprudência como a falta contínua por ...
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Acórdão nº 0500287-23.2015.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... Não restou demonstrado o abandono do imóvel pela ... autora, sendo certo que o ... pudesse assumir um emprego em outro estado, sendo ... que, durante o tempo ... demandada/apelante são classificadas na doutrina ... como benfeitorias úteis, destinadas que são ...
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Acordão nº 20150831255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Septiembre de 2015
... autonomia, uma vez que o vnculo de emprego , em tais casos, presumido, por corresponder ... a dispensa por justa causa obreira pelo abandono de emprego. Aponta que existem provas categricas ... A doutrina e a jurisprudncia traam para configurao do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001238-64.2019.5.07.0003), 2020-04-14
... a empresa considerado a existência de abandono de emprego ... Começando a análise do fato ... ÔNUS DA PROVA 1. Consoante a doutrina de Américo Plá Rodriguez, o Direito do Trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000099-63.2014.5.07.0032), 2014-07-30
... DO CONTRATO DE TRABALHO -JUSTA CAUSA-ABANDONO DE EMPREGO: ... A reclamada alegou a prática ... , os 30 dias de afastamento adotados pela doutrina para configuração do abandono de emprego. Logo, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000661-88.2016.5.07.0004), 2017-01-31
... , na qual aduziu que a obreira abandonou o emprego em 24/03/2016 e, que não possuía conhecimento ... Consagrado na melhor doutrina e jurisprudência que o abandono de emprego, para ...
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Acórdão Nº 0020886-48.2019.5.04.0121 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ESCLARECIMENTOS. SEM EFEITO MODIFICATIVO . Embargos declaratórios acolhidos parcialmente para prestar esclarecimentos, sem que da complementação necessária decorra efeito modificativo.
... havia ânimo do reclamante em abandonar o emprego antes de 25.01.2018, visto que a sua aptidão ... abandono de emprego, visto que ainda não havia decorrido ... consagrado pela jurisprudência e pela doutrina trabalhistas para configuração do abandono de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001922-30.2018.5.07.0033), 2019-02-11
... aduz que o reclamante abandonou o emprego, pois, após o término do contrato de ... , que o reclamante teria incorrido em abandono de emprego (art. 482, "i" da CLT) ... A justa ... configuração do abandono de emprego a doutrina aponta a necessidade da presença de dois ...
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Acordão nº 20150718238 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015
... Justa causa. Abandono do emprego. A justa causa como penalidade máxima ... do tipo legal, vale transcrever a doutrina: ... “Abandono de emprego (alínea “i”). Do ...
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Acórdão Nº 0020964-41.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-07-2021
REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. RESCISÃO INDIRETA . Caso em que a rescisão indireta não restou revertida em ação diversa já transitada em julgado. Decorre disso que, os motivos alegados naquele feito para o não mais comparecimento ao trabalho não restaram comprovados, restando improcedente, circunstância que remete ao incontroverso abandono de emprego. Recurso do reclamante que se nega provimento.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000770-59.2018.5.07.0028), 2020-07-20
... , após rejeitar a tese defensiva de abandono de emprego e acolher a rescisão indireta como ... A doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois ...
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Ação civil pública
... Em princípio, o emprego da expressão ação civil pública tinha ... denominação se encontra consagrada na doutrina e na jurisprudência, com credibilidade e ... indevidas em troca da desistência ou do abandono da causa. Por isso, o legislador tomou a cautela ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... A doutrina e a jurisprudência vêm admitindo há muito a aplicação do devido ... da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001316-67.2016.5.07.0034), 2017-07-18
... ABANDONO DE EMPREGO ... A dispensa por justa causa, por ... A doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois ...
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Direito de família
... A doutrina rejeita a Teoria Contratualista, de modo que as ... : moradia, festa, celebração, saída do emprego etc.); ... c) eventual doação em ... o filho; b) deixarem o filho em abandono; c) praticarem atos contrários à moral e aos ...
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Acórdão Nº 0021566-26.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INTERVALO PREVISTO NO ART. 253 DA CLT. Indevido o intervalo previsto no art. 253 da CLT para o empregado que adentra a câmara fria por poucos minutos, para a retirada de produtos, pois a norma concede o descanso de dez minutos a cada 01h40min trabalhados em exposição ao frio. Recurso desprovido.
... plausível, como de fato existiu, o abandono" poderá restar evidenciado no caso do empregado n\xC3" ... ípio da continuidade da relação de emprego, cuja consequência é a presunção relativa de ... de emprego vem assim conceituado pela doutrina: ... "Corresponde à renúncia, desistência, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001352-31.2018.5.07.0005), 2020-04-01
... 1 DA RESCISÃO CONTRATUAL JUSTA CAUSA X ABANDONO DE EMPREGO; DO SALÁRIO E DAS VERBAS ... doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois ...
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Acórdão Nº 0020925-17.2020.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-11-2021
REVERSÃO DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA EM DESPEDIDA IMOTIVADA. ABANDONO DE EMPREGO. O abandono de emprego constitui justa causa para a rescisão contratual pelo empregador, sendo necessário, à sua configuração, a ausência injustificada do empregado por, pelo menos, 30 dias, bem como o ânimo de abandonar o emprego. Mantida a sentença que ratificou a justa causa aplicada pelo empregador.
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Sentença nº 1002285-37.2023.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-04-2024
... que foi dispensado por justa causa por abandono" de emprego, pois a partir de 17/10/2022 decidiu n\xC3" ... Como é cediço na doutrina e jurisprudência, resta caracterizado o abandono ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010295-40.2013.5.06.0005), 21-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORA EXTRA. ÔNUS DA PROVA. Considerando que as empresas adunaram aos autos quantidade ínfima dos controles de jornada da reclamante, aplica-se a norma do item I da Súmula 338 do TST, segundo a qual se presume verdadeira a jornada de trabalho afirmada pela trabalhadora. No caso presente, não se desincumbiram, as demandadas, do ônus de prova que lhes cabia, de modo a...
... deu posteriormente, sob o argumento de abandono" de emprego, não se justifica, na medida em que n\xC3" ... doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001040-27.2019.5.07.0003), 2020-02-19
... ABANDONO DE EMPREGO ... A reclamada requer que seja ... ÔNUS DA PROVA 1. Consoante a doutrina de Américo Plá Rodriguez, o Direito do Trabalho ...
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Acórdão Nº 0020581-53.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ABANDONO DE EMPREGO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Entendimento da Turma, na composição do presente julgamento, por maioria, de que não resta preenchido o elemento subjetivo para a caracterização do abandono de emprego. Recurso provido em parte, vencida a Relatora.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010921-31.2014.5.06.0391), 06-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. POR LITIGÃNCIA DE MÁ-FÉ. ARGUIÇÃO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRÉVIA SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. A pretensão formulada pela reclamada em contestação, de extinção do feito sem resolução do mérito, em razão da ausência de prévia submissão da demanda à comissão de conciliação prévia não representa, só por
... DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O abandono de ... ção do abandono de emprego, eis a doutrina de Valentin Carrion: ... " Há a necessidade ...