doutrina abandono emprego

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  • Direito de família
    ... A doutrina rejeita a Teoria Contratualista, de modo que as ... : moradia, festa, celebração, saída do emprego etc.); ... c) eventual doação em ... o filho; b) deixarem o filho em abandono; c) praticarem atos contrários à moral e aos ...
  • Abandono

    ... perspectiva jusfilosófica, as várias formas de abandono que são consideradas crime no ordenamento jurídico brasileiro (abandono de incapaz, de recém-nascido, material, intelectual, moral, sonegação do estado de filiação e de idosos). Discute-se a criminalização de uma conduta que é, fundamentalmente, a violação de uma obrigação moral. Por fim, ao tratar do abandono afetivo de idosos, defende-se que a reciprocidade é o elemento implícito que...

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