doutrina agravo retido
- Acórdão nº 1998/0081058-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0078355-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL/1973. ANULAÇÃO DE SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. ACÓRDÃO COM CONTEÚDO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do CPC/1973, o recurso especial...
... AGRAVO" INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL\xC2" ... execução permanecerá retido nos autos e somente será ... de decisão interlocutória. Doutrina". ... 3. Caso concreto em que o \xC2" ... -
Acórdão nº REsp 935003 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO RETIDO. MATÉRIA PRELIMINAR AO JULGAMENTO DA ... DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DOUTRINA ... 1. Não há falar em negativa de prestação ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1186301 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DE SENTENÇA. ACÓRDÃO COM CONTEÚDO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do CPC, o recurso especial interposto contra decisão interlocutória proferida em sede de processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução permanecerá retido nos autos e somente será...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL ... ou embargos à execução permanecerá retido nos autos e somente será processado se reiterado ... Doutrina ... 3.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Acórdãos nº 0025710-15.2012.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... decisão: Não conheceram do agravo retido (ré Sandra) e do apelo (ré ... Doutrina. AGRAVO RETIDO (ré Sandra) e APELO ...
-
Acórdão nº 2010/0136984-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRAZO. INTEMPESTIVIDADE ... 1. O ... , seja a presente recebida como agravo retido". Portanto, interposto recurso de agravo de ... 3. A doutrina" assevera que \"Tanto a doutrina quanto a jurisprud\xC3" ...
-
Processo nº 0131369-66.2010.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
Ementa: Apelação. Direito Civil. Ação de Obrigação de Fazer. Perdas e Danos. Compra e Venda. Imóvel Adquirido Diretamente Do Construtor. Pessoa Física. Negócio Jurídico Entre Particulares. Regras de Direito Civil. Vícios Na Construção. Agravo Retido. Denunciação Da Lide a Cef e Alegação de Prescrição Trienal. Rejeição. Ausência de Interesse Da Cef. Instituição Financeira que Não Está Obrigada por
... VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. AGRAVO RETIDO. ... DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. REFORMA ... -
Acórdão nº 2010/0139495-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. TRIBUTO SUJEITO À LANÇAMENTO POR ... ção é permitida, consoante apregoa doutrina abalizada: ... "Denominam-se leis interpretativas ...
-
Acórdão nº 2006/0268850-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA ... COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE COM VALOR RESTITUÍDO NA DECLARAÇÃO DE ... É assente na doutrina que, em sendo a última oportunidade de suscitar ...
-
Acórdão nº 2007/0138498-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RETIDO NA FONTE. AUXÍLIO-CONDUÇÃO. TRIBUTO SUJEITO A ... ção é permitida, consoante apregoa doutrina abalizada: ... "Denominam-se leis interpretativas ... agravo regimental no recurso especial, cuja ementa ...
-
Acórdão nº 2007/0193255-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RETIDO NA FONTE. AUXÍLIO-CONDUÇÃO. TRIBUTO SUJEITO A ... ção é permitida, consoante apregoa doutrina abalizada: ... "Denominam-se leis interpretativas ... "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO ...
-
Acórdão nº 2008/0044240-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção é permitida, consoante apregoa doutrina abalizada: ... "Denominam-se leis interpretativas ... retido na fonte), o que, nos termos dos artigos 168, I, ... agravo regimental no recurso especial, cuja ementa ...
-
Acórdão nº 2008/0125909-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RETIDO NA FONTE. AUXÍLIO-CONDUÇÃO. TRIBUTO SUJEITO A ... ção é permitida, consoante apregoa doutrina abalizada: ... "Denominam-se leis interpretativas ... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. AUXÍLIO CONDUÇÃO. IMPOSTO DE ...
-
Acórdão Nº 0151451-44.2014.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
... ... Agravo de Instrumento n. 0151451-44.2014.8.24.0000, de ... CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO QUE SE IMPÕE ... "De acordo com a ... "De acordo com a doutrina de Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da ...
-
Processo nº 0243170-84.2010.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... AGRAVO RETIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... INTERESSE. MAGISTÉRIO DA DOUTRINA. ...
-
Acórdão nº 2007/0050461-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção é permitida, consoante apregoa doutrina abalizada: ... "Denominam-se leis interpretativas ... valor correspondente ao imposto de renda retido na fonte indevidamente, referente aos rendimentos ... 9. Agravo regimental desprovido ... Sustentou a agravante ...
-
Acórdão nº 0008787-51.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVO RETIDO. NÃO ... PROVIMENTO. REGULARIDADE NA ... sedimentado na doutrina e na jurisprudência que os atos que geram ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000143-59.2019.8.24.9006 do Primeira Turma Recursal, 04-02-2020
... Primeira Turma Recursal ... Agravo de Instrumento n. 4000143-59.2019.8.24.9006, de ... o recurso de agravo, instrumentalizado ou retido (Quarta Turma de Recursos, Agravo de Instrumento ... 16-07-2013) ... A doutrina segue igual posicionamento: ... Não se admite o ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000164-50.2019.8.24.9001 do Primeira Turma Recursal, 30-01-2020
... Primeira Turma Recursal ... Agravo de Instrumento n. 4000164-50.2019.8.24.9001, de ... o recurso de agravo, instrumentalizado ou retido (Quarta Turma de Recursos, Agravo de Instrumento ... 16-07-2013) ... A doutrina segue igual posicionamento: ... Não se admite o ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000016-39.2019.8.24.9001 do Primeira Turma Recursal, 30-01-2020
... Primeira Turma Recursal ... Agravo de Instrumento n. 4000016-39.2019.8.24.9001, de ... o recurso de agravo, instrumentalizado ou retido (Quarta Turma de Recursos, Agravo de Instrumento ... 16-07-2013) ... A doutrina segue igual posicionamento: ... Não se admite o ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000043-29.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 19-02-2020
... Primeira Turma Recursal ... Agravo de Instrumento n. 0000043-29.2020.8.24.9010, da ... o recurso de agravo, instrumentalizado ou retido (Quarta Turma de Recursos, Agravo de Instrumento ... 16-07-2013) ... A doutrina segue igual posicionamento: ... Não se admite o ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000022-25.2019.8.24.9008 do Primeira Turma Recursal, 30-01-2020
... Primeira Turma Recursal ... Agravo de Instrumento n. 4000022-25.2019.8.24.9008, de ... o recurso de agravo, instrumentalizado ou retido (Quarta Turma de Recursos, Agravo de Instrumento ... 16-07-2013) ... A doutrina segue igual posicionamento: ... Não se admite o ...
-
Decisão Monocrática Nº 5000068-54.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 05-05-2020
... Primeira Turma Recursal ... Agravo de Instrumento n. 5000068-54.2020.8.24.9010, de ... o recurso de agravo, instrumentalizado ou retido (Quarta Turma de Recursos, Agravo de Instrumento ... 16-07-2013) ... A doutrina segue igual posicionamento: ... Não se admite o ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000083-11.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 15-07-2020
... Primeira Turma Recursal ... Agravo de Instrumento n. 0000083-11.2020.8.24.9010, de ... o recurso de agravo, instrumentalizado ou retido (Quarta Turma de Recursos, Agravo de Instrumento ... 16-07-2013) ... A doutrina segue igual posicionamento: ... Não se admite o ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000058-53.2019.8.24.9003 do Primeira Turma Recursal, 30-01-2020
... Primeira Turma Recursal ... Agravo de Instrumento n. 0000058-53.2019.8.24.9003, de ... o recurso de agravo, instrumentalizado ou retido (Quarta Turma de Recursos, Agravo de Instrumento ... 16-07-2013) ... A doutrina segue igual posicionamento: ... Não se admite o ...