doutrina alegações finais

112736 resultados para doutrina alegações finais

  • Acórdão nº 2015/0286145-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DE  CONVERSÃO  DAS  ALEGAÇÕES  FINAIS  ORAIS  E  MEMORIAIS  ... ção  escrito  dos  argumentos.  Doutrina  e  precedentes.  ...
  • Acórdão nº 2007/0046973-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ÊNCIA TÉCNICA NA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. INOCORRÊNCIA. PRISÃO APÓS TRÂNSITO EM ... ções finais - é recepcionada pela doutrina e pela jurisprudência. Precedentes ... 3. Em ...
  • Acórdão nº 2016/0025559-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. MÁCULA NÃO ARGUIDA POR OCASIÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO

    ... alegações ...  dos autos, embora as alegações finais tenham sido  ... Doutrina. Precedentes ...
  • Acórdão nº 2016/0263521-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

    ... CRIME  MENCIONADA  NAS  ALEGAÇÕES  FINAIS  DO  ... Doutrina.  ... Precedente ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....

    ... RAZÕES  RECURSAIS  E  DAS  ALEGAÇÕES"  FINAIS.  ... POSSIBILIDADE  DE  REPRODUÇ\xC3" ... conhecerá plenamente da questão. Doutrina. Precedente ...
  • Acórdão nº 2016/0295679-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... alegações ... ão  o  fazendo  de  alegações  finais",  no  ... julgamento  pelo  Tribunal  do\xC2" ... do Código de Processo Penal. Doutrina ...
  • Acórdão nº 2016/0133345-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

    ... Doutrina. Precedentes ... ,  inclusive  apresentando  alegações  ...
  • Acórdão nº 2015/0191054-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

    ... APÓS  AS  ALEGAÇÕES  FINAIS  POR  DETERMINAÇÃO  DA  ... Doutrina".  ... Jurisprudência ... 2.  O  fato  de\xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....

    ... ALEGAÇÕES ... finais ... Doutrina. Precedentes do STJ e do STF.  ...
  • Acórdão nº 2016/0274090-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

    ... arguidas em alegaçõesfinais ... 2. No caso em exame, observa-se\xC2" ... Doutrina".  ... Precedentes do STJ e do STF ... 2. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0201140-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... APRESENTAÇÃO  DE  ALEGAÇÕES  FINAIS.  RÉ  NÃO  ... Doutrina. Jurisprudência ... 3. Recurso improvido ...
  • Acórdão nº 2014/0101002-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. NULIDADE. NÃO LOCALIZAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL. IMPROPRIEDADE. DEVER DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO. ALEGAÇÕES FINAIS QUE PUGNAM PELA APLICAÇÃO DE PENA SEVERA AO RECORRENTE....

    ... ÇÃO  DE  NOVO  ADVOGADO.  ALEGAÇÕES"  FINAIS  QUE  ... PUGNAM  PELA  APLICAÇ\xC3" ...  conforme  dicção  da  melhor  doutrina,  à  sua  inexistência.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OFENSA AOS ARTS. 155 E 156 DO CPP. REQUERIMENTO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 112 E 564, INCISO I, DO CPP. DESCUMPRIMENTO DE REGRA DE IMPEDIMENTO....

    ... preconizado pela doutrina e jurisprudência ... ocasião  das  alegações ...
  • Acórdão nº 2011/0223740-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DESOBEDIÊNCIA E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PROCESSO PENAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECONHECENDO A CONEXÃO ENTRE FEITOS. RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. No âmbito do processo penal as decisões interlocutórias, que são justamente aquelas que não terminam a...

    ...  do recurso de apelação. Doutrina. Precedentes ... preliminares arguidas em alegações finais, apenas reconheceu  ...
  • Acórdão nº 2007/0200263-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ou responda a toda sorte de alegações suscitadas no transcorrer do processo penal, ... defendida pelas partes, valer-se da doutrina e da jurisprudência, além, por óbvio, das ... não juntou cópia das alegações finais da defesa ou de outra peça processual para ...
  • Acórdão nº 0007332-31.2017.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0007332-31.2017.8.11.0037 APELANTE: GISLAINE RODRIGUES DOS SANTOS, JEAN SENGER, MARCOS MIRANDA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA –...

    ... – ALEGAÇÃO EXTEMPORÂNEA [NAS ALEGAÇÕES FINAIS] – PREJUÍZO NÃO EVIDENCIADO – ... Doutrina e precedentes. Note-se que o afastamento da regra ...
  • Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005233-53.2017.8.19.0203 (Criminal), 05-05-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA E CONDENAÇÃO POR SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. ART. 305 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR INÉPCIA DA DENÚNCIA, POR ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS POR COAÇÃO MORAL E POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA; OU SOB AS TESES DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA, IMPRESTABILIDADE DOS DEPOIMENTOS DAS...

    ... sobre preliminares ocorrida após as alegações finais defensivas ... que não se acolhe ... doutrina chama de autor mediato”, tese esta já exposta ...
  • Processo nº 0073602-29.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
    ... alegações"  finais.  3.  Não  identificamos,  por\xC2"  ora,  o  que  a  doutrina"  ... denomina  de  “prazos  mortos”, \xC2" ...
  • Acórdãos nº 0004019-48.2014.8.26.0070 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
    ... réu, seja nas suas alegações finais, memoriais ou contrarrazões. nteligência da doutrina de Guilherme de Souza Nucci e Renato ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000009-87.2021.8.19.0044 (Criminal), 30-08-2022

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0000009-87.2021.8.19.0044 Apelante: JAIR MARQUES DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Juízo de origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Porciúncula/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro. Sentença condenatória. Crime de

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113287720214050000), 19-04-2022

    PROCESSO Nº: 0811328-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JAYME DE MOURA SENA FILHO ADVOGADO: Samy Charifker AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CEF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. 1. Trata-se de agravo de...

    ... pré-executividade com as seguintes alegações: preliminarmente, requer seja atribuído efeito ... ou do depósito do valor discutido - Doutrina e a Jurisprudência têm admitido, em sede de ... , e, após, apresentaram as alegações finais, às fls. 613/616 (evento 1 (Anexo 23), o que ...
  • Acordao N° 1393803 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022

    Civil. Apelação. Inovação recursal. Não ocorrência. Alimentos. Revisão. Binômio necessidade/possibilidade. Diminuição da capacidade financeira do genitor. Aumento das despesas do filho menor. Não comprovação. Alimentos voluntários a ex-cônjuge. Natureza contratual. Caráter excepcional e transitório. Capacidade laboral. Fixação de termo final. Necessidade. Sentença parcialmente reformada. 1. Apelaç

    ... alegações finais ... 3. Nos termos da legislação e ao caso e conforme preceituam a doutrina e a jurisprudência, os ... alimentos devem ser ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... 20 horas e nele permanecer nos feriados e finais" de semana; 6) não advogar, devendo ser oficiado \xC3" ... pertinentes à demonstração de suas alegações ... - Lastreada a pretensão acusatória em ... doutrina especializada: ... “22.5. Efeitos […] ... b) ...
  • Acórdão Nº 0802128-96.2019.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 10-06-2020
    ... relatrio e repetio de trechos das alegaes finais ou mesmo transcrio da sentena ou referncia a sprudncia e doutrina de forma esparsa e aleatria no recurso no ...
  • Acórdão nº 1.0024.08.081095-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Julio de 2009
    ... II - Colacionar doutrina e jurisprudência nas alegações finais orais ...

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