doutrina calunia

10601 resultados para doutrina calunia

  • Acórdão nº 2013/0340956-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. INTERVENÇÃO DO QUERELANTE NO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE. 1. Embora a regra seja a impossibilidade de intervenção de terceiros em sede de habeas corpus, o certo é que tal entendimento é flexibilizado quando se trata de ação penal privada,...

    ...EMENTA. RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  CALÚNIA, . DIFAMAÇÃO  E  INJÚRIA.  INTERVENÇÃO  DO  QUERELANTE . ...o . restabelecimento . do . curso . do . processo. . Doutrina. . Precedentes. . ...
  • Acórdão nº 2016/0080303-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

  • Acórdão nº 2015/0212005-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. OCORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PROVIMENTO DO RECLAMO. 1. A extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal constitui matéria de ordem pública, que...

    ...EMENTA. RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  CALÚNIA". . PRESCRIÇÃO  DA  PRETENSÃO  PUNITIVA  ESTATAL. . MATÉRIA \xC2"...Penal. Doutrina. Precedentes. . ...
  • Acórdão nº 2015/0164311-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

    ...CALÚNIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE . ATENDE . AOS . ...diffamandi  e no animus  injuriandi . Doutrina". Jurisprudência. 4.  Da  leitura  da  petição  apresentada \xC2"...
  • Acórdão nº 2009/0233430-2 de CE - CORTE ESPECIAL

    PENAL E PROCESSO PENAL. AÇÃO PENAL PRIVADA ORIGINÁRIA. ART. 105, I, A, DA CF/1988. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. ARTS. 138, 139 E 140, C/C ART. 141, INC. II E III E ART. 61, II E 69, TODOS DO CP. CRÍTICA A DECISÃO DE MAGISTRADO. PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR A ACUSAÇÃO. RECEBIMENTO. 1. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de índole pós-positi

    ...ART. 105, I, A, DA CF⁄1988. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. ARTS. 138, 139 E 140, C⁄C ART. 141, INC. II E ...9. A doutrina e a jurisprudência do tema assentam que:. “Reiterada jurisprudência ...
  • Acórdão nº 2014/0330438-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

    ...CALÚNIA, . INJÚRIA . E . DIFAMAÇÃO. . VÍTIMA . COM . ...perante  o  magistrado  de  primeira  instância.  Doutrina. . Precedentes do STJ e do STF. ...
  • Acórdão nº 2014/0029513-5 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: CRIMES CONTRA A HONRA. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. LITISPENDÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIA. MANDATO COM PODERES ESPECIAIS. AUSÊNCIA. PEÇA ACUSATÓRIA NÃO ASSINADA. PRAZO DECADENCIAL. VÍCIOS NÃO SANADOS. CONDIÇÕES DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. JUSTA CAUSA. ANIMUS CALUNIANDI, DIFFAMANDI VEL...

    ...EMENTA. CRIMES  CONTRA  A  HONRA.  QUEIXA-CRIME.  CALÚNIA  E . DIFAMAÇÃO. LITISPENDÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIA. . ...1.  É  entendimento  pacífico,  na  doutrina"  e  jurisprudência,  que  a . litispendência  somente  se \xC2"...
  • Julgamento 0000111-97.2015.7.02.0102 do Superior Tribunal Militar, 12-12-2017

    EMENTA. APELAÇÃO. CRIME DE CALÚNIA (ART. 214 DO CPM). DOLO ESPECÍFICO. ELEMENTAR SUBJETIVA NÃO INTEGRANTE DO TIPO. A DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DAS IMPUTAÇÕES NÃO ESTÁ PREVISTA NO TIPO PENAL. ATIPICIDADE RELATIVA OU DESCLASSIFICAÇÃO. DIFAMAÇÃO (ART. 215 DO CPM). IMPROCEDÊNCIA. IMPUTAÇÃO. FATOS DEFINIDOS COMO CRIME. ELEMENTARES OBJETIVAS. CRIME DE CALÚNIA COMPROVADO. APELO NÃO...

    ..., 3º Sgt RRm Mar, para desclassificar a imputação do crime de calúnia" para o crime de difamação e condenar o réu à pena de 10 meses de deten\xC3"... 3. À luz da doutrina e da jurisprudência majoritárias , não se exige, para o preenchimento ...
  • Acórdão nº 2014/0225172-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA (ARTIGO 138 DO CÓDIGO PENAL). INÉPCIA DA QUEIXA-CRIME. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a queixa-crime formulada em obediência aos requisitos traçados no artigo 41...

  • Acórdão Nº 0804723-71.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 31-10-2018

    HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E NA PRESENÇA DE VÁRIAS PESSOAS. ARTS. 138 E 139 C/C 141, INCISOS II E III DO CÓDIGO PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ABSTRATA. RECONHECIMENTO APENAS QUANTO AO CRIME DE DIFAMAÇÃO. CAUSA DE AUMENTO QUE INCIDE NO CÁLCULO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA....

    ...Habeas Corpus n.º 0804723-71.2018.8.02.0000. Calúnia. Câmara Criminal. Relator:Juiz Conv. Antônio José Bittencourt Araújo. ...CAUSA DE AUMENTO QUE INCIDE NO CÁLCULO DO. PRAZO PRESCRICIONAL. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. LAPSO. TEMPORAL SUPERIOR A QUATRO ANOS ENTRE O ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018968-17.2021.8.19.0203 (Criminal), 30-01-2023

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 0018968-17.2021.8.19.0203 Apelante: MARCIA CASAL EYER Apelada: MARIAVANIA NUNES Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pela Defesa da apelante, que enfrenta sentença proferida pelo 1

  • Acórdão nº RHC 26094 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA PRATICADA CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO (ARTIGO 138, COMBINADO COM O ARTIGO 141, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). INTEMPESTIVIDADE. RECLAMO RECEBIDO COMO WRIT SUBSTITUTIVO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE CONSEQUÊNCIAS PARA O RECORRENTE. SUPERAÇÃO EM FACE DA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA...

  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0199019-81.2020.8.19.0001 (Cível), 03-05-2023

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. DECISÃO QUE REJEITOU A QUEIXA POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. RECURSO OBJETIVANDO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AO ARGUMENTO, EM SÍNTESE, DE QUE AS DECLARAÇÕES DO RECORRIDO NO TERMO DE COLABORAÇÃO PREMIADA SÃO NO SENTIDO DE QUE O RECORRENTE ESTARIA ENVOLVIDO EM UM ESQUEMA CRIMINOSO E, DIANTE DO CARÁTER VAGO DAS ALEGAÇÕES (SEM OUTRAS...

    ...ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DE CALÚNIA,. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. DECISÃO QUE REJEITOU A QUEIXA POR. AUSÊNCIA DE ...Inicialmente,. é de se ressaltar que tanto a doutrina quanto a jurisprudência. entendem ser pertinente, para a caracterização ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
    ...Art. 24. São puníveis, nos têrmos dos arts. 20 a 22, a calúnia", difamação e injúria contra a memória dos mortos. Art. 25. Se de refer\xC3"...IX - a exposição de doutrina ou idéia. Parágrafo único. Nos casos dos incisos II a VI dêste artigo, ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0147124-81.2020.8.19.0001 (Criminal), 24-06-2021

    Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0147124-81.2020.8.19.0001 Apelante: PEDRO FRUCTUOSO Apelado: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA ROCHA Juiz Relator: JOÃO CARLOS DE SOUZA CORRÊA R E L A T Ó R I O Vistos etc. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por PEDRO FRUCTUOSO contra a sentença de fls. 118, prolatada pelo IV Juízo do Juizado Especial Criminal do Leblon -...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016923-45.2018.8.19.0203 (Criminal), 26-02-2021

    PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0016923-45.2018.8.19.0203 RECORRENTES: SONIA KONATSU RODRIGUES LUIZ CÉSAR CARRIÃO RODRIGUES RECORRIDOS : ANDRÉ LUIZ XISTO LEANDRO PEREIRA DE ALCANTARA APELAÇÃO CRIMINAL. DIFAMAÇÃO . PROVA NÃO CONCLUDENTE.AUSÊNCIA DE DOLO . MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. CONHECIMENTO E...

  • Os Crimes Contra a Honra Frente aos Princípios Constitucionais de Proteção da Pessoa Humana

    A honra é um direito protegido pela Constituição Federal de 1988, no rol dos direitos e garantias individuais. Para proteger referido direito, o legislador infraconstitucional rotulou a honra como bem jurídico penalmente tutelado, criando três tipos penais para punir aquele que violar tal direito: a calúnia, que consiste no ato de imputar falsamente a outro fato defi nido como crime; a difamação,

    ...A diferença é fundamental, uma vez que os crimes de calúnia e difamação atingem diretamente a honra objetiva, enquanto que a honra ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006528-39.2019.8.19.0209 (Criminal), 27-06-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0006528-39.2019.8.19.0209 Apelante: KARL RAFAEL VENTURA WOLLNY. Apelada: RENATA LAND COSTA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de calúnia. Artigo 138 do Código Penal. Queixa-crime rejeitada. Recurso do querelante pretendendo o prosseguimento do feito. Dolo específico não demonstrado. Inicial acusatória que não...

    ...Assunto : Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL. : KARL RAFAEL VENTURA WOLLNY. ...
  • Da Calúnia (Art. 138)
    ... que o animus defendendi neutraliza o animus caluniandi , a rejeição da queixa-crime é imperativo de direito, eis que, segundo a melhor doutrina, ‘o animus defendendi não se concilia com o dolo; não há o fim de ofender, senão o de defesa de um direito’ e, sem dolo, não resta ...
  • Dos crimes contra a pessoa
    ... responsabilidade penal, embora contestada por boa parte da nossa doutrina, se restringe, em nosso ordenamento, ao âmbito dos crimes ambientais (Lei ... delimitar que a honra objetiva é tutelada pelos crimes de calúnia ( Art. 138 CP ) e difamação ( Art. 139 CP ), enquanto a honra ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005090-04.2018.8.19.0050 (Criminal), 29-03-2022

    Apelação Processo nº 0005090-04.2018.8.19.0050 Apelante: C. A. DA C. B. Apelado: J. Q. DE O. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: JUÍZA CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. QUEIXA-CRIME. TIPICIDADE. PRESENÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO. ANIMUS INJURIANDI. PROVA ROBUSTA. ANIMUS CRITICANDI NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO Cuida-se de

  • Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
    ...312 a 326 do Código Penal . Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) . Peculiaridades: Pronúncia; Conselho de ... quais se possa identificá-lo, além de outros exigidos pela doutrina, como o endereçamento ao juízo competente, a assinatura do membro do ...
  • Da Difamação (Art. 139)
    ... você ler novamente o item “análise didática do tipo penal da calúnia”, pois precisaremos desse conhecimento para resolver algumas ...2033 2ª. Não pode. 2034 Na doutrina 1 ª posição: Capez defende que a pessoa jurídica possui reputação, ...
  • Dos crimes contra a pessoa
    ... responsabilidade penal, embora contestada por boa parte da nossa doutrina, se restringe, em nosso ordenamento, ao âmbito dos crimes ambientais (Lei ... delimitar que a honra objetiva é tutelada pelos crimes de calúnia ( Art. 138 CP ) e difamação ( Art. 139 CP ), enquanto a honra ...
  • Tutela penal da PJ nos crimes contra a honra

    De posse de conceitos acerca das penalidades impostas às pessoas jurídicas, analisam-se elementos típicos e subjetivos inerentes a tais espécies delitivas.

    ... 70 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 DOUTRINA JURÍDICA Filipe Maia Broeto Nunes ADVOGADO CRMNALSTA E ... 2. SÍNTESE NECESSÁRIA DOS CRIMES CONTRA A HONRA: CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO 2.1. Da calúnia: artigo 138 do Código Penal ...

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