doutrina catolica
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130 anos da Rerum Novarum: a doutrina social católica e o Direito do Trabalho
Allan: Doutrina social católica e Direito do Trabalho no Brasil
É muito comum serem encontradas, nos livros brasileiros de Direito do Trabalho, alusões à doutrina social da Igreja Católica como entre as principais, senão a principal, influências nesse ramo do Direito, sobretudo inspirando a C... -
Aspectos convergentes entre a doutrina social da igreja católica e as respostas às questões migratórias na atualidade
O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre
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Cardeais conservadores cobram Papa Francisco por posição sobre casais homoafetivos antes de Sínodo
Em meio aos preparativos finais da Igreja Católica para o Sínodo dos Bispos, que a partir de quarta-feira coloca em pauta ... aberta ao Papa Francisco, pedindo que o pontífice reafirme a doutrina católica no que diz respeito a casais homoafetivos e à ordenação de ...
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Gênero, igreja e dominação
A violência de gênero está presente nos mais diversos aspectos sociais. Uma das formas mais sutis de sua materialização está na violência simbólica, reproduzida na cultura, educação e tradições presentes em nossa sociedade. Neste trabalho, será dado enfoque para o tratamento dado às mulheres pela Igreja católica, que configura uma das instituições responsáveis pelo controle social, e, portanto,...
...á dado enfoque para o tratamento dado às mulheres pela Igreja católica, que configura uma das instituições responsáveis pelo controle social, ... de gênero, bem como as estratégias e como aspectos de sua doutrina que contribuíram e até hoje contribuem para a manutenção desta ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... teoria promove uma crítica a todas as noções propostas pela doutrina — inclusive a proveniente da teoria tridimensional do Direito, de Miguel ...ção teológica do Direito , pregada pela doutrina da Igreja Católica, segundo a qual as normas são reveladas por Deus . Essa concepção ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...doutrina estrangeiras, fortes na conceituação de ... Lisboa: Universidade Católica Editora, 1999. p. 495). Sabe-se, a despeito disso, que o ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... mais amplamente defenderam a ideia de justiça social, está a doutrina social da Igreja Católica, pelos seus documentos denominados Encíclicas, ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Advogada em Curitiba/PR. E-mail: ... o Estado – uma tese que foi mais bem elaborada pela doutrina social da Igreja Católica 7 . O que leva à percepção de que, num ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... mais amplamente defenderam a ideia de justiça social, está a doutrina social da Igreja Católica, pelos seus documentos denominados Encíclicas, ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... mais amplamente defenderam a ideia de justiça social, está a doutrina social da Igreja Católica, pelos seus documentos denominados Encíclicas, ...
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A família no Direito Canônico
... judiciais extinguiram-se graças à influência da Igreja católica. . A Igreja e o Estado são duas sociedades ou comunidades. A primeira é ...Doutrina da Fé, “Algumas considerações (..) uniões entre pessoas do mesmo ...
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A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... 1 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . 2 Universidade de Lisboa . 188 . Recebimento em ... prevalecer a doutrina católica, haja vista ser o catolicismo adotado por quase 65% da ... -
Introdução
...Nesta obra, tendo-se como fundamento a doutrina social católica, tem-se em mente que as relações econômicas, como ...
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O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... A doutrina católica produz a teoria de que o homem pode adquirir bens, pois a ... -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
... meio da Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII (1891), a doutrina social da igreja católica passa a propor a reconciliação entre o ...
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Teoria do Estado
... que defende, daí a razão por que existe ou fala-se de uma doutrina positivista do Estado, de uma doutrina católica, de uma doutrina ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... quais são inferidos, a dos direitos constitucionais e a da doutrina ou dogmática jurídica . . Não há unanimidade de respostas para as ...ão desenvolvidos, principalmente, pela doutrina social da Igreja Católica com a tese do justo salário , e do marxismo, com a tese da mais-valia . ...
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No Estado laico, juiz não pode atuar como intérprete da fé
No Estado laico, juiz não pode atuar como intérprete da fé
... mais caros adotados pela associação autora e pela Igreja Católica de modo geral e universal" (leia aqui). A ação, proposta pela ... é tema de grandes debates no campo da moral, da teologia e da doutrina católica” [2]. O Brasil não tem um sistema de governo teocrático e ... -
Espanha mostra que posições morais são insuficientes para não nomear magistrado
Posições morais de magistrado são insuficientes para não nomeá-lo
... com vasta experiência na vida pública e membro da prelazia católica Opus Dei, foram amplamente divulgadas quando de sua indicação para ...ção do novo juiz para os julgamentos de questões tuteladas pela doutrina moral católica, os quais seriam orientados não por critérios ... -
A loucura de gênero
...o que o catecismo da Igreja católica indica como princípio – 13. conclusão – referências ... e Mulher Deus os criou – as relações homossexuais à luz da doutrina católica, da lei natural e da ciência médica. 2ª ed. são paulo: ...
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A Normatividade dos Princípios
... posterior, já no final do século XIX, o pensamento da Igreja Católica quanto à valorização ou desapreço pelo trabalho foi profundamente ...ípio constitucional da dignidade da pessoa humana: o enfoque da doutrina social da Igreja . Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 63-65. (32) ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... de 1891, do Papa Leão XIII, como diretriz da Igreja Católica. Nela se buscou enfrentar as questões surgidas com a Revolução .... 26 A Doutrina Social da Igreja Católica pode ser considerada como fonte de inspiração ...
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Acórdão Nº 26609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
DECADÊNCIA – MANDADO DE SEGURANÇA. Passados 120 dias da prática do ato impugnado, tem-se a decadência, a fulminar o mandado de segurança. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO – INICIATIVA. O Conselho Nacional do Ministério Público atua por provocação ou avocação de procedimento em curso.
...tentar uma extrema-unção, que é um sacramento da doutrina católica que. o senso comum, muitas vezes, leva a imaginar que seja a ... -
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... aos jogos de azar apresentada no artigo "Jogo compatível com a doutrina católica" (11 de janeiro). Na visão agostiniana, "ninguém está bem ...
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O caso da Lei da Liberdade da Imprensa (1820-1823) em Portugal (parte 1)
José Subtil: Lei da Liberdade da Imprensa em Portugal