doutrina do destino manifesto
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God wants me to be president': O papel do cinturão bíblico na política contra o terror durante os governos de George W. Bush
Este artigo busca identificar aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico (bible belt). Esta região compreende a área do extremo sul dos Estados Unidos, predominantemente
... externa e, dessa forma, dá contornos à doutrina Bush, resgatando e superestimando valores caros destino manifesto e o excepcionalismo. A doutrina, ... -
História Mundial
... e produtos agrários, assim como o de destino de produtos manufaturados, fornecidos por países ...Como já previa o Manifesto Comunista, de 1848, ele se universalizou, ... durante o século XIX, conhecida como a Doutrina Monroe, de 1823. Essa doutrina marcava o ...
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Reflexões sobre a condição do artista contemporâneo na luta contra os discursos oficiais: Paul Auster, a literatura e a história
Apresenta-se uma leitura de A Trilogia de Nova York (1987), Leviatã (1992) e Desvarios no Brooklyn (2005), de Paul Auster, sob o prisma da articulação entre subjetividades e discursos, notadamente o literário e o historiográfico. O trabalho guiou-se pela observação da crítica engendrada pelo escritor no que tange ao mito da nação estadunidense, na perspectiva de que tal movimento ressoa críticas...
...ência e consolidação da chamada “doutrina do destino manifesto” 3 , . fundamental na ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Acho até que estou seguindo a boa doutrina do Relator. O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN ...quantum alegado pela defesa. Manifesto-me contra o adiamento da análise desse habeas ... Este, no Paraguai, ou Foz do Iguaçu, com destino a Curitiba, a. fim de que se encontrasse o ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...destino – frequentemente se torna. 4. Documento ...manifesto sobre contenção judicial. Vindo da lavra de ...relativas à doutrina. Isso não quer dizer que apenas esses casos a ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em razão de sua procedência ou destino. 5. Medida cautelar deferida.” Grifamos. ... naquela c lassificação oferecida pela doutrina, ou apartado de todas elas, se vê pronto que ... Portanto, manifesto-me, no ponto, de maneira oposta àquela ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...Senhor Presidente, com genuíno manifesto da razão e também do coração, principio ...A experiência e doutrina estrangeiras, fortes na ... é absolutamente imprevisível o destino das proposições legislativas examinadas, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...319 do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a ... tenha livre disponibilidade sobre esse destino. 34 . Quanto à necessidade de indicação das ... norma processual não revela apenas um manifesto respeito à auto-nomia privada dos sujeitos ...
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Introdução a responsabilidade civil
...“obrigação de meios”, aventado pela doutrina, é justamente o do contrato de prestação de ... ser conduzido, de forma incólume, ao seu destino. Os fornecedores de serviço em geral, respondem ... até mesmo a desobediência civil, com manifesto desprezo. . O respeito recíproco para Larenz ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é ...ÇÃO DE OFÍCIO, PORQUE INEXISTENTE MANIFESTO PREJUÍZO PROCESSUAL.”. @4. Dos pressupostos ..., é bem verdade, não dispõe sobre o destino do produto da expropriação de bens, se irão ou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...de 31.8.1958). . • “A doutrina é pacífica em reconhecer a aplicabilidade ... inexecução possa acarretar prejuízo manifesto. . 1 o O excesso, nos casos deste artigo, pode ...ículo chegar a um local seguro ou ao seu destino. (Incluído pela Lei n. 13.103, de 2015) . § 7 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... críticas por parte de respeitável doutrina. Neste caso, sob meu olhar, caberá ... qualquer cidadão, dando rumo mutante ao destino do ofendido. Entendo que todos os partícipes ... o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; . II - as ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... palavras de Gustavo Tepedino, “cabe à doutrina do direito civil estabelecer parâmetros para ... na origem e fragmentada em seu destino, podendo passar por vários caminhos. Assim, em ...ço publicou-se uma espécie de manifesto sob condução de: BARLOW, John Perry. A ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...Cava, o sistema libera a impressão do manifesto eletrônico na. portaria que é entregue ao ...descarga entre a procedência e o destino, o sistema irá bloquear. o acesso do mesmo e ...considerada pela maior parte da doutrina e também pelo STJ como. propter rem, sendo ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...é extremamente controvertido no plano da doutrina e da jurisprudência, não apenas diante da ..., é a edição de tais medidas com manifesto desrespeito aos requisitos constitucionais (e .... Parágrafo único . Destino do depósito pecuniário. Se o autor obtiver ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... uniformes e aplicação do princípio de destino nas operações interestaduais”. (observe-se ...E sempre prevaleceu, quer na doutrina, quer na jurisprudência, a intributabilidade ... de defesa 2) caracterização de manifesto propósito protelatório do réu; 3) ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...Quis o destino, Senhores Ministros, que o presente julgamento. ...Nesse aspecto, a doutrina estrangeira recorrentemente parte de uma. ...ência, também se manifestou, eu me manifesto pela. inexistência de prevenção, conforme foi ... -
Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
Embargos de declaração na ação cível originária. 2. ICMS. Importação de gás natural proveniente da Bolívia. Art. 155, § 2º, IX, “a”, da Constituição Federal. 3. Sujeito ativo. Estado em que localizado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário jurídico da mercadoria importada. 4. Importação por conta própria, sob encomenda. ARE 665.134 RG, Rel. Min. Edson Fachin, Pleno, DJe 19.5.2020. 5....
...em cada um dos city gates de destino ao longo. do gasoduto, pois:. I) o fundamento ou ...Quanto à circulação, a mesma doutrina de Geraldo Ataliba. sustenta que, para efeitos de ...EXPENDIDOS. PELA. PARTE. AGRAVANTE. MANIFESTO INTUITO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
..., lançara em 2000 o importante "Manifesto pela Paz", em que fixava como compromisso básico ... com o pensamento de Tomás de Aquino, a doutrina social da igreja foi, sem dúvida, a grande ... cento das contribuições sociais do seu destino natural e autoriza o Estado brasileiro a fazer o ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...Mais tarde, como Marx escreveria no Manifesto Comunista , a questão toda dizia respeito a quem .... Além disso, deve-se pontuar que a doutrina liberal não tem exatamente o mesmo o conteúdo ... de mercado seja o único dirigente do destino dos seres humanos e do seu ambiente, e até mesmo ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... fim de possibilitar a identificação do destino final dos valores levantados, devendo a ...A esse respeito, vale transcrever doutrina especializada:. “22.5. Efeitos […]. b) ... demais depositários; quer seja porque manifesto o prejuízo à medida cautelar, ante o seu ...
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Acórdão nº 50567706520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE COMPRA DE MERCADORIAS QUE USUFRUIAM DE BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS CONCEDIDOS POR OUTROS ESTADOS-MEMBROS (SEM AUTORIZAÇÃO DO CONFAZ), DESDE OS CINCO ANOS ANTERIORES À IMPETRAÇÃO. O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PROSPERA PELO MANIFESTO DESCABIMENTO DO DIREITO DE EMPRESTAR EFEITO PATRIMONIAL
... crédito de ICMS efetuado pelo Estado de destino, em razão de crédito fiscal presumido concedido ... de segurança não prospera pelo manifesto descabimento do direito de emprestar efeito .... Conforme amplamente preconizado na doutrina e na jurisprudência, o mandado de segurança ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...317 e 488), até porque não é este o destino pretendido para o processo, mas sim que propicie ... a eles (como já defendeu boa parte da doutrina) mas contém sempre um procedimento e se ... de seu constituinte, que em casos de manifesto equívoco na condução das indagações do ato ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
..., cuja posição contratual tem como destino o cumprimento de ordens determinadas por aquele. ... ano em que Marx e Engels publicaram o Manifesto Comunista , Emmanuel von Ketteler, bispo de ...Era chegada a “doutrina social da Igreja (21) ”. . Muitos anos se ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF doutrina - assume uma espécie de posição pr ... converter em ação, que se pode tornar destino. Do Índex da Igreja Católica ao McCartismo ..., o Código Civil ponderou em manifesto e permanente desfavor da ...