doutrina falsidade ideologica
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Simulado Delegado PF
... da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue os itens que se ... (52) Em se tratando do crime de falsidade ideológica, o prazo prescricional se reinicia ...
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Direito Penal
... , são considerados, de acordo com a doutrina tradicional, fontes formais indiretas, mediatas ... (C) O crime de falsidade ideológica não se admite quando o documento é ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... censura de natureza política, ideológica e artística ... É possível compreender o ... posicionamento toma como referência doutrina de Direito Público 18 ... que entende que as ... da pessoa humana, quando verificada a falsidade e a ofensividade do texto.” (STJ. REsp ...