doutrina luterana
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Os juros monetários desde a antiguidade
... nos empréstimos monetários, ganha corpo e deixa patente que a doutrina econômica judaica será de difícil compatibilização com os ... O êxito da reforma luterana deveu-se muito ao prestígio alcançado por Lutero junto à nobreza local, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... descritivo de religiões, em uma impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder Público, ... A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA 17 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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A importância dos 500 anos da Reforma Luterana para o constitucionalismo
Importância da Reforma Luterana para o constitucionalismo
... , que o luteranismo, para além de uma nova teologia, foi capaz de fornecer ao pensamento político moderno uma série de elementos de doutrina social e política que ajudaram na formação do Estado constitucional de Direito. Por isso — ou também por isso – o próximo 31 de outubro de ... -
Acórdão Nº 5012287-42.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 10-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO (ART. 155, §§ 1º E 4º, INCISOS I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO PAUTADO NA TESE DE INIMPUTABILIDADE PENAL DO AGENTE. NÃO ACOLHIMENTO. LAUDO DE SANIDADE MENTAL QUE ATESTOU A TOTAL CAPACIDADE DO ACUSADO DE, AO TEMPO DA CONDUTA,
... seja, durante o repouso noturno, na Igreja Evanglica de Confisso Luterana do Brasil, localizada na Rua Amazonas, n. 3839, Bairro Garcia, nesta ... Explica a doutrina que "[ ... ] a majorante funda-se no maior perigo a que exposto o bem ... -
Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. NÃOCONHECIMENTO. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. FLAGRANTEINEXISTÊNCIA. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 966, V E III, DOCPC/2015. INJUSTIÇA DA DECISÃO RESCINDENDA. RETIFICAÇÃO.IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA.1. A ação rescisória fundada no art. 966, V, do CPC/2015 pressupõeviolação, frontal e direta, da literalidade da norma jurídica,...
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A quebra do princípio da insignificância com fundamento na reiteração criminosa
... Alguns desses princípios são provenientes da doutrina, como é o caso do princípio da insignificância, e, como exposto por ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... expressa o objetivo social da recuperação deixando espaço para doutrina e jurisprudência guiarem sua forma de aplicação, na legislação ... ção e Pós-graduação S.A., antiga Associação Educacional Luterana do Brasil – AELBRA, com endividamento total de R$ 8,2 bilhões. Ocorre ...
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Acórdão Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS ... : FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA - FLD ... : LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO ... Documento ... Part VII. Rule 37. Brief ... for an Amicus Curiae) 6. A doutrina do tema reconhece que há ... uma multiplicidade de interesses a orientar ...
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... Especialista em Direito Ambiental em 2005 pela Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil ... Graduado em Direito em 1998 pela ... A primeira é constantemente analisada pela doutrina nacional no âmbito do Direito Ambiental por ter reflexo em importantes ... -
Igreja diz que modelo alugou espaço e levou pastor para simular casamento com oito mulheres em 'ensaio fotográfico'
A Igreja Evanglica Luterana Escandinava, lugar onde teria sido realizado o casamento do modelo Arturo ... A doutrina crist baseada na instruo dos Dez Mandamentos, o Credo, o Pai Nosso, o ...
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Igreja diz que modelo alugou espaço e levou pastor para simular casamento com oito mulheres em 'ensaio fotográfico'
Agncia O Globo -A Igreja Evanglica Luterana Escandinava, lugar onde teria sido realizado o casamento do modelo Arturo ... A doutrina crist baseada na instruo dos Dez Mandamentos, o Credo, o Pai Nosso, o ...
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Igreja diz que modelo alugou espaço e levou pastor para simular casamento com oito mulheres em 'ensaio fotográfico'
A Igreja Evanglica Luterana Escandinava, lugar onde teria sido realizado o casamento do modelo Arturo ... A doutrina crist baseada na instruo dos Dez Mandamentos, o Credo, o Pai Nosso, o ...
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A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... Luterana" do Brasil, ULBRA ... Ȃ Campus Santa Maria, ... RS. Coordenadora do N\xC3" ... doutrina: ... Somente na década de 1960, com a promulgação de Lei n. 4.121, ... -
A legitimacao da autoridade secular e a teorizacao do "Direito de Resistencia" na filosofia da Reforma Protestante/The legitimation of secular authority and the theorization of "civil desobedience" in reformist philosophy.
... Esta visao reducionista impediu a verificacao de que a concepcao luterana da existencia dos dois reinos e, por conseguinte, da relacao existente ... de "Sola fide", de que so a fe salva, pondo-se por terra a doutrina catolica da possibilidade de salvacao pelas obras, em decorrencia da ...
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Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... o benefício completou vinte e três anos e ainda as normas, a doutrina e a jurisprudência divergem quanto a esta delimitação e estipulação ... Especialista, Bacharelando em Direito pela Ulbra Universidade Luterana ...
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Fundamentos políticos e constitucionais do direito penal no estado democrático de direito
... , é terminantemente vedado, havendo neste ponto unanimidade na doutrina brasileira ... A proibição do uso da analogia no Direito Penal ...
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... Universidade de Pisa na Itália e em Educação pela Universidade Luterana do Brasil ... Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a ... A doutrina constitucional brasileira tem insistido sistematicamente em entender os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 44500-37.2009.5.04.0023) 04-04-2018
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. I. A Corte Regional deferiu o pedido de pagamento de honorários advocatícios sem que a Reclamante estivesse assistida por sindicato da categoria. II. Na Justiça do Trabalho, o deferimento dos honorários advocatícios está condicionado ao preenchimento cumulativo dos requisitos previstos na Súmula nº 219, I, desta Corte (
... -37.2009.5.04.0023 , em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e são Recorridas ANA CAREN WEBSTER FIGUEIRÓ e ... É entendimento prevalente na doutrina" e na jurisprudência de que a multa prevista no art. 477 da CLT nada mais \xC3" ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... luterana) e do Reino Unido (anglicana) que, não obstante se afirmarem oficialmente ... doutrina. A segunda razão é que os legisladores e funcionários públicos, mesmo ... -
Laicidade: o aspecto da separação
... 40 ... Dinamarca, cujo rei chefia a Igreja Evangélica Luterana. Mas é preciso não se esquecer de que, no limite desta perspectiva, um ... Além de a doutrina cristã estar amparada na dualidade Estado/Igreja, a própria história do ...
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Acórdão Nº 0020051-81.2014.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-11-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA. COTA PATRONAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMUNIDADE. Comprovada a validade do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, tendo em vista o protocolo tempestivo do pedido de renovação, aplica-se o disposto no artigo 195, § 7º, da CF, sendo imune a executada quanto à cota parte do empregador nas...
... LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: JESSICA BALBUENA IRRIBAREM ... RELATOR: ... à matéria de fundo, de fato, vem se debatendo há algum tempo na doutrina e na jurisprudência a inadequação da TR (Taxa Referencial de Juros), ... -
Análise do EResp 1.306.553/sc e a (im)possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica pela dissolução irregular da empresa
... ção em gestão e docência no ensino superior pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e aluno regular do Mestrado em Direito pela Fundação ... evolução histórica da legislação pátria que acompanha a doutrina e na apresentação das diferentes espécies de desconsideração da ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Alguns atribuíam isso à sua ortodoxia luterana. Nunca se soube. Henrique foi sucedido por Firmino Ferreira Paz, a quem o ... pesquisa sobre esse ou aquele aspecto da jurisprudência ou da doutrina, mas conversava com eles sobre o que achavam. E me lembro de que, nesse ...