doutrina luterana
2063 resultados para doutrina luterana
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Acórdão nº 1.0003.12.001119-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
... 001119-6/001 - COMARCA DE ABRE-CAMPO - APELANTE(S): UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - APELADO(A)(S): EDIRLEI LOPES SAMPAIO ... A C Ó R D Ã O ... do dano moral muitas vezes cria situações controvertidas na doutrina e jurisprudência, em razão de o legislador pátrio ter optado, em ...
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Acordao N° 1275207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Recuperação judicial da devedora. Processamento deferido. Extinção do feito. Providência equivocada. § 4º do art. 6º da lei nº 11. 101/2005. Previsão legal. Suspensão das execuções contra o devedor. Sentença cassada. Consoante art. 6º, § 4º, e art. 52, iii, da lei nº 11. 101/2005, o deferimento do processamento da recuperação judicial - etapa...
... APELADO(S) ... ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... Desembargador ANGELO PASSARELI ... Acórdão Nº ... 9 – destacado conforme o original) ... Colacionam doutrina que entendem abonar sua tese, assim como precedentes judiciais que dizem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106400-43.2008.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1. O Tribunal Regional manteve a sentença em que se reconheceu o vínculo empregatício entre a autora e a reclamada, solucionando o litígio com base na prova efetivamente produzida. 2. O enquadramento jurídico a ser conferido por esta instância extraordinária tem como pressuposto a moldura fática delineada pelo Tribunal Regional, soberano na análise...
... -43.2008.5.04.0027, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Recorrida LUCIANE TAVARES DA SILVA ... O Tribunal ... A terceirização de serviços, que a doutrina e a jurisprudência consagraram possível e lícita não se compadece com ... -
Acórdão nº 1.0003.12.001119-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
... 001119-6/001 - COMARCA DE ABRE-CAMPO - APELANTE(S): UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - APELADO(A)(S): EDIRLEI LOPES SAMPAIO ... A C Ó R D Ã O ... do dano moral muitas vezes cria situações controvertidas na doutrina e jurisprudência, em razão de o legislador pátrio ter optado, em ...
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Acordão nº 0070100-08.2009.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Julio de 2012
... 233, a segunda ré (Comunidade Evangélica Luterana São Paulo) e o autor interpõem recursos ordinários ... A segunda ré ... O entendimento razoável prevalente na doutrina e na jurisprudência é de que a multa prevista no artigo 477 da CLT nada ...
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Acórdão nº 1.0003.12.001119-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
... 001119-6/001 - COMARCA DE ABRE-CAMPO - APELANTE(S): UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - APELADO(A)(S): EDIRLEI LOPES SAMPAIO ... A C Ó R D Ã O ... do dano moral muitas vezes cria situações controvertidas na doutrina e jurisprudência, em razão de o legislador pátrio ter optado, em ...
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Decisão Monocrática nº 5013602-04.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2012
... Locação Ltda, Antoninho Machado Vieira, Comunidade Evangélica Luterana São Paulo e Estofaria e Acessórios Brasil Ltda ... Designo para a ... Segundo a doutrina sobre a matéria, "o novo regime jurídico de impugnação das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1103-60.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento...
... -60.2010.5.04.0000, em que é Agravante COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Agravada IONARA RODRIGUES DA SILVA ... O TRT de ... Segundo a doutrina médica, a lombociatalgia é a dor que ocorre nas regiões lombares ... -
Secretaria da Vara Agrária de Marabá
... desapropriação não encontram apoio na doutrina do Ministro Teori Albino Zavascki (Revista Direito e Democracia. ade Luterana do ... Brasil, Canoas. Ed.ULBRA, 2004, Vol. 5,p. 7-28) que assim afirma: ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... do Pampa e pela Fundação Luterana de Diaconia (FLD), a bacia hidrográfica do ... Camaquã e a zona ... dominante e contrarie os princípios democráticos ... A doutrina brasileira, a partir das ideias de ... Montesquieu, entende a teoria dos ...
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Acordão nº 0068600-53.2009.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Noviembre de 2011
... TRABALHO PARA A ULBRA (COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP). VINCULAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL COM A 2ª ... as reclamadas, diante da presença dos elementos indicados na doutrina para a sua caracterização, tais como a integração interempresarial ou ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Reu: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Alexandre Cesar Carvalho Chedid (OAB:RS23108) ... Grande parte da doutrina administrativista, capitaneada por Celso Antônio Bandeira de Mello, ...
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A aplicação do princípio da eficiência à administração pública: levantamento bibliográfico e estudo da jurisprudência do TJRS
... do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA ... Giuliano Toniolo. Mestre em Direitos ... Como se demonstrará no item 1, a doutrina especializada administrativa entende que eficiência é, via de regra, ...
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Acordão nº 0074600-54.2009.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Marzo de 2011
... recorrentes FÁBIO DE AZAMBUJA GARCIA E COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e recorridos OS MESMOS E IMAGEM SERVIÇO DE RADIOLOGIA ... O entendimento razoável prevalente na doutrina e na jurisprudência é de que a multa prevista no art. 477 da CLT nada ...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... 25 ... Nessa mesma condição está a Missão Luterana Livre que, pelo Projeto de Lei n. 28/74, os vereadores reconheceram como ... “é uma casa constituída por cristãos, que creem e vivem na doutrina de Cristo”. 40 Dentro desse mesmo entendimento destaca-se, conforme ... -
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... sobre a natureza jurídica da posse, muito embora a maioria da doutrina e jurisprudência nacionais acolha a tese de que o nosso Código Civil ... ÇOS EDUCACIONAIS - INSTITUTO BRASILEIRO DE EX - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA - SENTENÇA Processo nº:0306217-96.2015.8.05.0146 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-214140-22.2005.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO-FAMÍLIA - ÔNUS DA PROVA. MULTA CONVENCIONAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... -22.2005.5.04.0203, em que é Agravante COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Agravado MARCIO ANDRÉ GONÇALVES BATISTA ... Agrava ... A própria doutrina especializada, consoante lição de Marcelo Leonardo Tavares, dispõe que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-91900-20.2008.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ARTIGO 8º, INCISO III. AMPLITUDE. INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. Nos termos do art. 8º, III, da Constituição Federal, os sindicatos têm legitimidade ativa ad causam para atuar na defesa dos direitos e interesses, quer coletivos, quer individuais dos integrantes da categoria, como substitutos processuais. Em tal...
... GRANDE DO SUL - SINDISAÚDE e Recorrida COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP ... O eg. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ... Não é fora de propósito acentuar que a melhor doutrina, em regra, tem no conceito de homogeneidade uma relação de referência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-76640-43.2007.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... -43.2007.5.04.0202, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Recorrida PATRÍCIA IOSCHPE GUS ... Pelo despacho ... 320 da CLT. Colaciona doutrina e jurisprudência. Por fim, sustenta que a lei garante a irredutibilidade ...
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Breve crônica de uma transformação anunciada: o (re) surgimento do direito autoral da sociedade na informação
O autor faz uma breve reflexão em torno dos rumos que tomará o Direito Autoral na Sociedade da Informação. The author makes brief considerations on the course that copyright will steer in the Information Society.
... Vale dizer, em última ratio, que significativa parcela da doutrina autoralista tradicional as encara como numerus clausus, sendo poucas as ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Pois bem ... As gratificações compõem o que a doutrina administrativista designa de vantagens pecuniárias, as quais consistem em ... o curso superior de Optometria de Tecnologia da Universidade Luterana do Brasil, decidiu pela legitimidade da profissão de optometria, ainda ...
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Acórdão Nº 5000180-13.2019.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PROVA ORAL E PERICIAL QUE NÃO CORROBORAM AS ALEGAÇÕES VEICULADAS. DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Diante da sucessão da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul (Evento 192), PROCEDA-SE à retificação no polo ... ância." (Tratado de responsabilidade civil [livro eletrônico]: doutrina e jurisprudência. 2 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista ...