doutrina luterana
2063 resultados para doutrina luterana
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Pois bem ... As gratificações compõem o que a doutrina administrativista designa de vantagens pecuniárias, as quais consistem em ... o curso superior de Optometria de Tecnologia da Universidade Luterana do Brasil, decidiu pela legitimidade da profissão de optometria, ainda ...
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Acórdão Nº 5000180-13.2019.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PROVA ORAL E PERICIAL QUE NÃO CORROBORAM AS ALEGAÇÕES VEICULADAS. DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Diante da sucessão da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul (Evento 192), PROCEDA-SE à retificação no polo ... ância." (Tratado de responsabilidade civil [livro eletrônico]: doutrina e jurisprudência. 2 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista ... -
Acórdão Nº 0001257-77.2012.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-05-2014
Origem: 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
... Leônidas Colla Recorrido : COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - COMPLEXO HOSPITALAR ULBRA SAÚDE - Adv. José Argemiro ... caso, observados os critérios sugeridos pela doutrina, tenho po r adequado fixar o valor em R$ 2.000,00 (dois mil reais), ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... Scoto Erígena; no aristotelismo de Averroés, com a sua famosa doutrina das duas verdades , ao conceber que o que não é verdadeiro em filosofia ... E isso pode ser visto na reforma luterana, que anti-historicamente, tinha passado por cima de toda a Idade Média, ...
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Direito penal do inimigo
... no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao ser humano que, apesar de não ser novo, volta a ser importante. Palavras-chave: Direito penal do inimigo; Direito penal do ser humano; Contramodelo. The present work notices after a historical approximation to the concept of enemy that the discourse of Jakobs crossed over from a...
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Entre rios - Vara cível
... doutrina e a jurisprudência pátria posicionam-se pela necessidade de ... Silva Veloso E Veloso (OAB:0022776/BA) Réu: Ulbra - Universidade Luterana Do Brasil Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-398-38.2010.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Imperativo reconhecer que a mora salarial gera ipso facto um dano também extrapatrimonial quando não se cuida, por exemplo, de verbas acessórias ou salário diferido, mas sim daquela parte nuclear do salário imprescindível para o empregado honrar suas obrigações mensais relativas às necessidades básicas com...
... -38.2010.5.04.0202, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Recorrido EDUARDO MARTINS PEREIRA ... O Tribunal ... lei posterior - Lei 4.825/1965), nem mesmo havia expressão na doutrina ou na jurisprudência que permitisse a própria discussão da ... -
Santa cruz cabrália - Vara cível
... efeitos da revelia contra o ente Municipal é interpretado pela doutrina e jurisprudência de maneira diversa, de modo que não ocorra o efeito ... De Nazareth (OAB:BA31249) Executado: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ...
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Riacho de santana - Vara cível
... Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Reu: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Alexandre Cesar Carvalho Chedid (OAB:RS23108) ...
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João dourado - Vara cível
... Salum Cardoso Dourado (OAB:BA32617) Reu: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ... própria jurisprudência (REsp 965500 / ES, REsp 860705/ DF) e na doutrina contemporâneas. Tal valor, como dito, diante da dimensão do fato, não ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... SUSPENSÃO DO PROCESSO. EFEITO EX TUNC. Conforme a doutrina e jurisprudência acerca da matéria, a morte de uma das partes suspende, ... Público Do Estado Da Bahia Interessado: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ...
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Utinga - Vara cível
... De Jesus Autor: Valdenice Dos Santos Macedo Reu: Universidade Luterana Do Brasil Ulbra Reu: Instituto Baiano De Educacao A Distancia Ideb ... Pacífico está na doutrina e na jurisprudência que, para a concessão da liminar pleiteada, deverão ...
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Acordão nº 0010118-18.2010.5.04.0141 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Abril de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. Em que pese a insurgência da recorrente quanto ao reconhecimento de relação de emprego, o contexto probatório favorece para a manutenção da sentença proferida. Da prova oral extrai-se a subordinação e a não eventualidade a que o autor estava submetido. O Direito do Trabalho é norteado pelo Princípio da Primazia da Realidade, razão pela qual os...
... Apenas para que não se abandone o que é clássico na doutrina, registra-se que a subordinação subjetiva restou igualmente fixada já ... influência que vai da direção da congregação religiosa luterana à larga oferta de trabalho assalariado na região. Utilizando-se dessa ... -
Acordão nº 0150800-65.2009.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2012
... 203-10, a primeira reclamada (Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP) requer a reforma da sentença quanto: 1) ... Confira-se a doutrina: ... "O intermediador responde porque contratou o trabalhador, atraindo ...
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Acórdão Nº 0004494-70.2022.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... seis reais), de propriedade da Igreja Evangélica Luterana Congregação ... de São Pedro, que tem como responsável Mateus Roberto ... legislador, a jurisprudência e a doutrina passaram a reconhecer como ... critério ideal para individualização da ...
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Acordão nº 0138900-91.2009.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
... e recorridas UNIVERSIDADE SPORT CLUB e COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP ... Inconformadas com a sentença de improcedência ... Transcrevem jurisprudência e doutrina. Invocam o princípio da Primazia da Realidade. Dizem que a ausência de ...
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Acordão nº 0033400-30.2009.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Marzo de 2011
DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. INCLUSÃO NO CADASTRO DA SERASA E SPC. O descumprimento de obrigação contratual - atraso no pagamento dos salários - quando provoca evidente prejuízo e abalo moral, como a inclusão nos cadastros da SERASA e do SPC, autoriza o deferimento de indenização compensatória. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Por força da Súmula Vinculante n. 4 do
... recorrentes RODRIGO MELLO DE QUADROS e COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA" SÃO PAULO - CELSP e recorridos OS MESMOS ... Inconformadas com a senten\xC3" ... doutrina constitucional alemã denomina “Unvereinbarkeitserklärung”, ou seja, ...