doutrina luterana
2631 resultados para doutrina luterana
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Direitos da personalidade do empregado como limites ao poder empregatício de definir e impor o uso de uniformes, itens de identificação e logomarcas empresariais
A pesquisa analisa o exercício do poder empregatício disposto no art. 456-A da CLT, com a redação da Lei 13.467/2017, que autoriza ao empregador impor aos empregados o uso do padrão do uniforme que contenha outros identificadores e logomarcas empresariais. As questões que se apresentam são: Quais são as implicações desse novo poder empregatício? Quais as limitações normativas ao seu exercício?...
... Luterana do Brasil – ULBRA. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de ... (artigo 456-A, caput, da CLT) e aplica para o seu trato uma doutrina igualmente nova no âmbito das relações de trabalho, qual seja, os ... -
Investimento estrangeiro direto no Brasil
No tocante ao investimento estrangeiro direto, a Resolução 3.844 de 2010, que trata do Registro Declaratório Eletrônico – RDE de Investimento Estrangeiro Direto – IED junto ao Banco Central do Brasil, determina que sejam registrados a participação de investidor não residente no capital social de empresa recep tora, integralizada ou adquirida, e o capital destacado de empresa estrangeira...
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Sumas penitenciais, direito canônico, direito comum
... Sobre o complexo problema e sobre os equívocos da posição luterana, meditados relevos foram pontuados por Giacchi na sua preleção em ... Pensemos, por exemplo, na doutrina dos sacramentos e sobretudo na emersão da penitência naquele conjunto ...
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A proteção do patrimônio arquitetônico municipal. As particularidades de Santa Maria-RS
Este artigo visa tratar sobre a legislação municipal para proteção do Patrimônio Arquitetônico na cidade de Santa Maria, localizada no centro do estado do RS. Por seu desenvolvimento estar muito atrelado ao ferroviário, grande parte dos remanescentes arquitetônicos da cidade são ligados à instalação e ao auge da ferrovia, que vem sofrendo com o descaso, a especulação imobiliária e a...
... Tutela do patrimônio cultural brasileiro : doutrina, jurisprudência, legislação. Belo Horizonte, Del Rey, 2006. p. 95 ... Santa Maria o prédio do templo da comunidade evangélica, igreja luterana, localizado na rua Barão do Triunfo, n.º 1.080, esquina com a rua Cel ... -
Catolicismo e Representação Política no Pensamento de Carl Schmitt
O artigo trata da relação entre o catolicismo e a natureza do político em Carl Schmitt, investigando as noções de complexio oppositorum e representação, trabalhadas na obra Catolicismo Romano e Forma Política, e qual a sua influência para o estabelecimento do vínculo entre uma típica racionalidade jurídica presente no modo hierárquico de organização da Igreja católica e a ideia de representação...
... Estado e governo, Schmitt chamou de complexio oppositorum , cuja doutrina seria apta a agregar concepções radicalmente distintas sobre a figura do ... e vida eterna , colocar-se-ia em lado oposto à distinção luterana 7 entre o mundo interior (espiritual) e o exterior (temporal), fundada no ... -
A Viabilidade da Recuperação Judicial de Pessoas Jurídicas não Empresárias
A recuperação judicial é um instrumento de superação de crises, destinado, inicialmente, ao empresário e às sociedades empresárias. Não obstante, em razão da crise econômica e da omissão legislativa quanto à regulamentação de um mecanismo específico para atividades não comerciais, mesmo pessoas jurídicas não constituídas formalmente sob a forma empresarial têm recorrido ao judiciário pleiteando o
... se utiliza a doutrina; a normativa, pelo uso da legislação; ... e a interpretativa, com o ... próprios tribunais. São eles: Associação Educacional Luterana ... do Brasil (Aelbra), Fundação Centro de Análise, Pesquisa ... e ... -
Percursos e percalços dos projetos e leis sobre casamento civil no brasil: do império à república
O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influência eclesiástica no âmbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja religião não fosse o catolicismo. Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei...
... responsável por auxiliar o Imperador a interpretar e produzir a doutrina jurídica brasileira e por alertar sobre a necessidade de produção ... , alemã de religião evangélica, que se casara, em uma igreja luterana, com Francisco Fagundes, um português católico. Após menos de um ano ... -
A 'cultura da sentença' em 2016/2017 e a sua reprodução pelas escolas de direito no sul do Brasil
O presente artigo adota o método dedutivo, com pesquisa documental e bibliográfica, e tem como objetivo analisar o impacto da “cultura da sentença” no período de 2016/2017 e de verificar se existe a manutenção dessa cultura pelas Escolas de Direito do Sul do Brasil ou se existe a inserção de conteúdos nos currículos escolares que venham a permitir uma mudança para uma “cultura da paz”, também...
... - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; IV - adequada atuação técnico-jurídica, ... Fundo (UPF); Universidade de Caxias do Sul (UCS); Universidade Luterana do Brasil (ULBRA); Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Universidade ... -
Quando mulheres se olham ao espelho: representações da mulher ideal na Revista Servas do Senhor
... las normas que conducirían las actitudes de las luterana en aquel momento, haciendo hincapié la representación de la mujer cristiana vinculada a la vida privada. En la columna Quando mulheres se olham ao espelho, presente en la revista en los años 1980, nos dimos cuenta de que la revista hizo uso de las figuras de las mujeres en la Biblia como ejemplos, a fin de aumentar los valores de esposa, madre y ama de casa entre las luteranas. Al...
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Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo...
... ” na Universidade de Leipzig, importante centro de exegese luterana, Thomasius iniciou os seus estudos na referida universidade, onde teve os ... Sobre a doutrina das leis fundamentais, cf. Seelaender (2006, p. 197-232); Mohnhaupt (2000, ... -
Remédios constitucionais em conflitos estruturais na ásia e diretrizes judiciais
595-614
... Mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA-RS). Especialista em Saúde do Trabalho pela Universidade ... Os Estados Unidos foi palco de uma riquíssima doutrina encabeçada já no amanhecer dos anos 70 do século passado por Owen Fiss ...