doutrina luterana
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O Colégio Jesuíta no contexto do Século XVI: formação de um novo homem
A partir do século XVI, os colégios religiosos iniciam a sua tentativa de formar mestres e discípulos dentro do ideário religioso preconizado e dentro de uma lógica contrarreformista. A Companhia de Jesus foi uma das Ordens que mais apostou no ensino, defendendo que a educação do jovem podia promover uma nova sociedade católica. Assim, a Ordem recorreu, como estratégia de evangelização, a utilizaç
... 22 ... Contra a tradição luterana, o Concílio confirmou a tradição da Igreja católica, no que diz ... ários competentes na vinha de Cristo Nosso Senhor, pelo exemplo e doutrina”, poderiam, no entanto, em certas condições, receber também “outros ... -
A Lei N. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Este artigo propõe uma análise da Lei n. 13.123, de 21 de maio de 2015, que dispõe, entre outros aspectos, sobre regras de acesso, uso e repartição de benefícios decorrentes do patrimônio genético da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Inicialmente, o artigo narra breve histórico da regulamentação sobre a temática no ordenamento jurídico nacional. Em seguida, expõe a relaçã
... Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) ... E-mail: leandrobconde@gmail.com ... Este artigo ... No entanto, essa discussão foi superada e, atualmente, a doutrina mais balizada entende que “é possível (para além de ser jurídica) a ... -
1. A mediação e a recuperação judicial
... doutrina nacional, conforme registra Marlon Tomazette5 ... O acerto do legislador ... Luterana do Brasil; TJRJ, 5ª Vara Empresarial, processo ...
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Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?
A regulação sobre os medicamentos é realizada sobre as premissas do interesse público que o setor evidencia. Todavia, o dirigismo estatal deve-se pautar pela manutenção do equilíbrio do mercado, visando à satisfação de todas as partes envolvidas. Nesse sentido, o tabelamento de preços esboçado sobre os medicamentos, seja pelo Poder Público seja pela iniciativa privada, pode não estar seguindo a...
... Graduação técnica em Gestão Financeira pela Universidade Luterana do Brasil. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em ... Revista de Doutrina ... -
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
Este artigo versa sobre a possibilidade de o Direito da Criança e do Adolescente, como guardião insofismável da proteção integral, inter-relacionar-se com o Direito Ambiental, com vistas a desenvolver, por meio de políticas públicas educacionais, uma nova consciência de respeito no que concerne às questões ambientais. Investiga a preocupação com o meio ambiente presente nos documentos...
... Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Luterana do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil ... 2 O DIREITO DA CRIANÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL ... Antes de introduzir o exame especíico da ... -
A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa
O presente estudo tem por objetivo traçar breves reflexões sobre a participação e a representatividade política das mulheres no Brasil. A centralidade deste trabalho reside no fato de que a participação feminina no processo de tomada de decisão política tem ganhado relevante destaque, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. A ideia de que as esferas políticas permanecem não...
... Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (2005) ; Mestre em Direito - Políticas Públicas de Inclusão ... De maneira geral, a doutrina entende que a democracia representativa revela-se imperiosa frente à ...