doutrina luterana
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Acórdão Nº 0020133-12.2014.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. A matéria relativa aos critérios de correção monetária está sujeita à preclusão, não cabendo a utilização de novo índice de atualização monetária, que sequer foi cogitado em momento anterior. Aplicação ao caso da OJ 80 desta Seção Especializada.
... AGRAVADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA AGRAVO DE ... Esclarece a doutrina que "há um universo muito amplo de poderes de ofício, que decorrem ... -
Acórdão Nº 0000255-33.2011.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-07-2017
EMENTA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Aplicação do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil ao processo de execução trabalhista como forma de agilização da concreção jurisdicional. Incidência da Súmula nº 75 do TRT da 4ª Região.
... 0000255-33.2011.5.04.0002 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: CARLA MAKELE SILVA ARAUJO ... RELATOR: ... Neste sentido, a doutrina: ... Os embargos de declaração não podem ser utilizados como meio de ... -
Sombras e agua fresca
Na tentativa de aproximação dos procedimentos de Raúl Antelo, este ensaio constrói teias e tece relações etimológicas entre termos que passam pelo colporteur, o vocábulo árabe El-Matrac, o mascate, a palavra tract do francês, em português panfleto, e propõe um avizinhamento com as atividades dos aguadeiros. A conjunção sugerida desemboca no achamento da água no subúrbio do Rio de Janeiro e sua...
... A França Antártica, o corso, a conquista e a “peçonha luterana” ... In: História. São Paulo, v. 27, n. 1, 2008 ... |boletim de ... trata de fazer circular o que julgamos indispensável – como a doutrina do amor ou mesmo a água, sem a qual não há vida. Água limpa, potável, ... -
Direito, Utopia, Evento: Uma constelação de duas trajetórias
A relação entre Direito e pensamento utópico e as diferentes trajetórias que um e outro devem buscar com vistas à manutenção de alguma relação significativa entre um e outro será submetida a escrutínio nesse trabalho. Após a discussão quanto a transformação do pensamento europeu na segunda seção, a terceira seção explicará o que se quer referir através da noção de um evento primordial a partir do
... de Santo Agostinho e, posteriormente, informaria a denúncia luterana das revoltas campesinas de 1525. 14 Em paralelo, tem-se recentemente e com ... para chegar à verdade toda, tal como subscrita por nossa doutrina abrangente. Além disso, esse discurso pode parecer superficial, por não ... -
A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa
O presente estudo tem por objetivo traçar breves reflexões sobre a participação e a representatividade política das mulheres no Brasil. A centralidade deste trabalho reside no fato de que a participação feminina no processo de tomada de decisão política tem ganhado relevante destaque, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. A ideia de que as esferas políticas permanecem não...
... Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (2005) ; Mestre em Direito - Políticas Públicas de Inclusão ... De maneira geral, a doutrina entende que a democracia representativa revela-se imperiosa frente à ... -
O Crime de Lesões Corporais Leves na Lei Maria da Penha
Optamos por abordar a problemática da continuidade da ação penal, independentemente da vontade da vítima, nos casos que envolvam lesões corporais leves no âmbito familiar. A escolha do tema se deve ao fato da violência doméstica ser uma realidade inserida no Estado e existir independentemente da classe social ou condição financeira dos seus agentes. Esse tema é bastante polêmico, ainda não...
... doutrina, a qual entendeu que o termo correto a ser utilizado seria "retratação ... -
Acórdão Nº 5023709-33.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-06-2023
... Konrad, Balduino Beckmann, Comunidade Evanglica de Confisso Luterana em Arabut, Elli Einsweiler, Eloi Olavo Deuner, Felipe Rauschkolb, Herberto ... A doutrina ensina: Mas a verdade que o art. 16 da Lei daAoCivilPblicano tem como ...
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Acórdão Nº 0005931-03.2018.8.24.0036 do Primeira Câmara Criminal, 23-02-2023
... 84, Municpio de Jaragu do Sul/SC, quando, em frente Igreja Luterana So Lucas, inadvertidamente e sem adotar os cuidados necessrios para a ... palavras de Julio Fabbrini Mirabete, "[ ... ] tem-se conceituado na doutrina o crime culposo como a conduta voluntria (ao ou omisso) que produz ...
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Decisão Monocrática Nº 5009672-06.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-05-2020
... IMPETRANTE: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA NO BRASIL ADVOGADO: Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) IMPETRADO: ... Min. Benedito Gonalves, j. 19/04/2016).Na doutrina, ensina Fredie Didier Jnior:Quanto a atos judiciais, todavia, para ...
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Acórdão nº 1.0287.12.009325-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO NAS CONTRARRAZÕES POR PESSOA JURÍDICA - NÃO COMPROVAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA - INDEFERIMENTO - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - RAZOABILIDADE - JUROS DE MORA - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - TERMO INICIAL.Para obter o benefício da gratuidade de justiça a pessoa jurídica...
... proposta por Luciana Maria Gomes de Melo em face de Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, em que o MM. Juiz a quo julgou parcialmente procedente ... De qualquer forma, doutrina e jurisprudncia so pacficas no sentido de que a fixao deve se dar com ... -
Acórdão nº 1.0287.12.009325-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO NAS CONTRARRAZÕES POR PESSOA JURÍDICA - NÃO COMPROVAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA - INDEFERIMENTO - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - RAZOABILIDADE - JUROS DE MORA - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - TERMO INICIAL.Para obter o benefício da gratuidade de justiça a pessoa jurídica...
... proposta por Luciana Maria Gomes de Melo em face de Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, em que o MM. Juiz a quo julgou parcialmente procedente ... De qualquer forma, doutrina e jurisprudncia so pacficas no sentido de que a fixao deve se dar com ... -
Acórdão nº 1.0405.13.000131-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - CURSO NÃO CONCLUÍDO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESCISÃO CONTRATUAL - DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS PELA AUTORA - IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO CURSO. A impossibilidade de conclusão do curso superior em virtude de falha na prestação do serviço de responsabilidade exclusiva da instituição de ensino gera rescisão contratual,...
... e Indenizao por Danos Morais" que move em face de Universidade Luterana do Brasil, perante o Juzo da Comarca de Martinho Campos, tendo em vista o ... casos, indenizao por perdas e danos." Sobre o dispositivo a doutrina ensina: "O contratante cumpridor de suas obrigaes tem, no dispositivo, ... -
Acórdão nº 1.0405.13.000131-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - CURSO NÃO CONCLUÍDO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESCISÃO CONTRATUAL - DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS PELA AUTORA - IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO CURSO. A impossibilidade de conclusão do curso superior em virtude de falha na prestação do serviço de responsabilidade exclusiva da instituição de ensino gera rescisão contratual,...
... e Indenizao por Danos Morais" que move em face de Universidade Luterana do Brasil, perante o Juzo da Comarca de Martinho Campos, tendo em vista o ... casos, indenizao por perdas e danos." Sobre o dispositivo a doutrina ensina: "O contratante cumpridor de suas obrigaes tem, no dispositivo, ... -
Acordão nº 0002074-84.2011.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
PROCESSO: 0002074-84.2011.5.04.0202 RO ... COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP. CANOAS SPORT CLUB. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... A doutrina existente sobre a matéria elucida que a comercialização do direito de ...
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Acórdão Nº 0306469-63.2016.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... Comunidade ... Evangélica em Blumenau Paróquia Luterana Blumenau ... Centro ajuizou a presente ''ação ... declaratória de ... propósito, é pacífico, na doutrina e ... jurisprudência, que, tratando-se de inscrição ... e/ou ...
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Ilhпїѕus - 3пїѕ vara dos feitos relativos пїѕs relaпїѕпїѕes de consumo, cпїѕveis e comerciais
... J ustifico: “ A doutrina e jurisprudência reconhece a inversão do ônus da prova nas ações ... Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ...
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Acórdão Nº 0029439-76.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-11-2022
... 11ª Vara Cível de Curitiba ... FUNDAÇÃO LUTERANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANCIONATO LAR EBENEZER ... Apelante(s): ... das partes, orientando-se o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com ... razoabilidade, valendo-se de sua ...
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Acordão nº 0000662-58.2010.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Febrero de 2012
... A segunda reclamada, Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP, não se conforma com o reconhecimento da ... estabeleça o caráter desta remuneração, entendendo parte da doutrina que esta parcela tem nítido caráter salarial. Nesse sentido, Alice ...
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Acórdão Nº 0000011-08.2011.5.04.0131 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2014
Origem: 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande
... em Execução Agravante : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA - Adv. José Argemiro Rossi de Amorim Agravado : ... Neste sentido, a doutrina: Os embargos de declaração não podem ser utilizados ... -
Acórdão Nº 0021451-34.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
... falta grave do empregador em conformidade com os termos da doutrina acima inserida, não sendo suficiente para configurar a justa causa do ... e financeiro do Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil (HU) pela Contratada" ... A Cláusula Segunda, II, impunha ao ...
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Acórdão Nº 0020685-32.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-10-2020
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. INDEFERIMENTO DO DIREITO POSTULADO. RECURSO ORDINÁRIO. PREPARO. NÃO RECOLHIMENTO. DESERÇÃO. Não sendo comprovada, de forma inequívoca, a falta de condições financeiras da Associação reclamada para recolher as custas do processo, inviável o deferimento do benefício da justiça gratuita para isentá-la do...
... trata de pessoa física ou jurídica, é matéria tormentosa na doutrina e na jurisprudência. Diferentemente do que ocorre na análise da ... ênio, outros vieram (do Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil, em 2011, e de operação de serviços assistenciais ...