doutrina luterana
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A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa
O presente estudo tem por objetivo traçar breves reflexões sobre a participação e a representatividade política das mulheres no Brasil. A centralidade deste trabalho reside no fato de que a participação feminina no processo de tomada de decisão política tem ganhado relevante destaque, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. A ideia de que as esferas políticas permanecem não...
... Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (2005) ; Mestre em Direito - Políticas Públicas de Inclusão ... De maneira geral, a doutrina entende que a democracia representativa revela-se imperiosa frente à ... -
Sombras e agua fresca
Na tentativa de aproximação dos procedimentos de Raúl Antelo, este ensaio constrói teias e tece relações etimológicas entre termos que passam pelo colporteur, o vocábulo árabe El-Matrac, o mascate, a palavra tract do francês, em português panfleto, e propõe um avizinhamento com as atividades dos aguadeiros. A conjunção sugerida desemboca no achamento da água no subúrbio do Rio de Janeiro e sua...
... A França Antártica, o corso, a conquista e a “peçonha luterana” ... In: História. São Paulo, v. 27, n. 1, 2008 ... |boletim de ... trata de fazer circular o que julgamos indispensável – como a doutrina do amor ou mesmo a água, sem a qual não há vida. Água limpa, potável, ... -
O Crime de Lesões Corporais Leves na Lei Maria da Penha
Optamos por abordar a problemática da continuidade da ação penal, independentemente da vontade da vítima, nos casos que envolvam lesões corporais leves no âmbito familiar. A escolha do tema se deve ao fato da violência doméstica ser uma realidade inserida no Estado e existir independentemente da classe social ou condição financeira dos seus agentes. Esse tema é bastante polêmico, ainda não...
... doutrina, a qual entendeu que o termo correto a ser utilizado seria "retratação ... -
A constituição do equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
... Direitos da Natureza. O tema é efervescente na doutrina jurídica, especialmente pelo fato de que os derechos de la naturaleza definem a natureza como sujeito de direitos, o que vem sendo amplamente debatido mundialmente no âmbito do Direito dos Animais. A convergência com o pulsante legado de Darwin, o Direito dos Animais e a provocação trazida pela constituição equatoriana sugerem, num primeiro olhar, o inevitável estremecimento estrutural...