doutrina luterana
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O Crime de Lesões Corporais Leves na Lei Maria da Penha
Optamos por abordar a problemática da continuidade da ação penal, independentemente da vontade da vítima, nos casos que envolvam lesões corporais leves no âmbito familiar. A escolha do tema se deve ao fato da violência doméstica ser uma realidade inserida no Estado e existir independentemente da classe social ou condição financeira dos seus agentes. Esse tema é bastante polêmico, ainda não...
... doutrina, a qual entendeu que o termo correto a ser utilizado seria "retratação ... -
A constituição do equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
... Direitos da Natureza. O tema é efervescente na doutrina jurídica, especialmente pelo fato de que os derechos de la naturaleza definem a natureza como sujeito de direitos, o que vem sendo amplamente debatido mundialmente no âmbito do Direito dos Animais. A convergência com o pulsante legado de Darwin, o Direito dos Animais e a provocação trazida pela constituição equatoriana sugerem, num primeiro olhar, o inevitável estremecimento estrutural...