doutrina luterana
2063 resultados para doutrina luterana
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0000575-86.2017.5.07.0003), 2021-01-21
... da primazia da realidade, segundo o qual, nos moldes da melhor doutrina", \"significa que as relações jurídico-trabalhistas se definem pela situa\xC3" ... de vínculo de emprego entre a Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo (Celsp) e um médico contratado por empresa interposta ...
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Acórdão Nº 0000912-11.2012.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
... LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA VERDUM ... à matéria de fundo, de fato, vem se debatendo há algum tempo na doutrina e na jurisprudência a inadequação da TR (Taxa Referencial de Juros), ...
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Acórdão Nº 0020429-94.2015.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS POR PARTE DO EMPREGADOR. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. Para justificar a rescisão indireta, o descumprimento do contrato de trabalho pelo empregador deve ser grave e culposo, traduzindo obstáculo intransponível ao prosseguimento da relação de emprego, sendo inequívoca a gravidade do pagamento dos...
... RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA ... parâmetros em leis e decisões jurisprudenciais, como também na doutrina, devem ser consideradas sempre as características do caso concreto, ... -
Acórdão Nº 0021036-39.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-05-2020
MUNICÍPIO DE CANOAS. TERMO DE FOMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Município de Canoas delegou atividades de interesse público aos demais reclamados, repassando verbas públicas para a prestação dos serviços de atendimento à saúde da população, sendo beneficiário da mão de obra da reclamante. Ausente efetivo controle das entidades, apto a evitar o descumprimento das obrigações trabalhistas,...
... e financeiro do Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil (HU) pela Contratada. Data: 06-01-2011 ... Por sua vez, o ... que envolvem pretensões de ressarcimento por dano moral, tanto a doutrina como a jurisprudência acentuam a dificuldade de quantificar esse tipo de ... -
Acórdão Nº 0000328-38.2017.8.24.0050 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
... de mudana de residncia, no comunicar o novo endereo ao juzo." A doutrina leciona: Prosseguimento do feito sem a presena do ru: as hipteses ... autos originrios), relatou: QUE o declarante Pastor na Igreja Luterana do Testo Central; Que h alguns dias atrs recebeu uma ligao de um membro da ...
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A constituição do equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
... Direitos da Natureza. O tema é efervescente na doutrina jurídica, especialmente pelo fato de que os derechos de la naturaleza definem a natureza como sujeito de direitos, o que vem sendo amplamente debatido mundialmente no âmbito do Direito dos Animais. A convergência com o pulsante legado de Darwin, o Direito dos Animais e a provocação trazida pela constituição equatoriana sugerem, num primeiro olhar, o inevitável estremecimento estrutural...
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Decisão Monocrática Nº 5056751-73.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-09-2023
... FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC AGRAVADO: GABRIELI MEDEIROS HERTT AGRAVADO: JEAN CARLOS ... j. em 21.2.2022). A respeito de tais elementos, extrai-se da doutrina:A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a ...
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A Agroindústria no Sistema Cooperativo
... a ação pastoral da Igreja Católica e Evangélica de Confissão Luterana, sendo elas as principais mobilizadoras e organizadoras do setor, ... , mesmo tendo um referencial consolidado em termos de princípios, doutrina e valores, problemas ocorrem frequentemente ... Assim, identificamos ...
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Poções - Vara cível
... Campos Meira (OAB:BA23007) Interessado: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Advogado: ... é-determinado na fixação de montante da reparação, ensina a doutrina que algumas circunstâncias devem ser observadas quando da ...
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Acordão nº 0000653-22.2012.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Mayo de 2013
... "COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP E UNIVERSIDADE SPORT CLUB. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... cessão de imagem, a qual seria reconhecidamente salarial, pela doutrina e jurisprudência pátria. Da mesma forma, não consta dos contratos ...
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Acordão nº 0000895-73.2010.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... de serviços para a 2ª reclamada, Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - Celsp, conforme contrato das fls. 49/54. Assim, requer seja ... Além disso, a subordinação, como entendida atualmente pela Doutrina, é definida pelo seu aspecto objetivo, ou seja, pela participação ...
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Acórdão nº 50001955220188210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 08-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. MUNICÍPIO DE GARIBALDI. IPTU. INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E DE FINS FILANTRÓPICOS. IMUNIDADE, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS. PRECEDENTES. GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA EX OFFICIO. 1. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEPENDE DE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA. DESCABE AO JUIZ CONCEDÊ-LO EX OFFICIO. EXEGESE DO ART. 99, CAPUT, DO CPC. 2. DESDE
... Procura-se extrair da norma imunitária todo o seu conteúdo. A doutrina especializada ensina que a imunidade é interpretada lato sensu, conforme ... ÉLICA¨, IDENTIFICADA COMO ¨IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL¨: IMUNIDADE A IMPOSTOS SOBRE SEU PATRIMÔNIO, RENDA E SERVIÇOS ... -
Acórdão Nº 0020928-53.2013.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-05-2014
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. CELSP. INDEFERIMENTO. A pessoa jurídica, comprovadamente sem condições financeiras, equipara-se à pessoa natural e, portanto, com amparo no princípio constitucional de ampla defesa previsto no inciso LV, do artigo 5º da Constituição Federal, lhe é garantido o benefício da justiça gratuita, o que abrange a dispensa do pagamento das custas e do
... (RO) RECORRENTE: CASSIA DA SILVA BASTOS, COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO - CELSP RECORRIDO: CASSIA DA SILVA BASTOS, COMUNIDADE ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, pp. 13-4) ... A doutrina divide o dano moral em direto e indireto. Dano moral direto consiste na ... -
Riacho de santana - Vara c�vel
... Calamandrei, considerada um marco no estudo da tutela cautelar, a doutrina reconhece que, de duas maneiras distintas, a duração do processo pode ... Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Reu: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Alexandre Cesar Carvalho Chedid (OAB:RS23108) ...
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Decisão Monocrática nº 5017155-93.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2011
... a respeito do efeito suspensivo nos embargos execuo fiscal, a doutrina e a jurisprudncia sempre aplicaram as regras do Cdigo de Processo Civil ... que os bens da executada principal, CELSP (Comunidade Evanglica Luterana So Paulo) fossem alienados em primeiro lugar no curso do feito executivo, ...
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João dourado - Vara cível
... Nesses casos, doutrina e jurisprudência já firmaram entendimento de ser o dano moral presumido, ... Cardoso Dourado (OAB:0006798/BA) Reu: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Nº 0014811-84.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-10-2022
... pastor da Igreja Luterana que pagou três meses do aluguel; o dono do Flat ... deixou o valor por R$ ... patrimonial ilícita, para si ou para outrem ... A doutrina de CEZAR ROBERTO BITENCOURT muito bem disserta sobre cada um deles: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74600-54.2009.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... -54.2009.5.04.0029, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e são Recorridos FÁBIO DE AZAMBUJA GARCIA e IMAGEM ... O entendimento razoável, prevalente na doutrina e na jurisprudência é de que a multa prevista no art. 477 da CLT nada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150500-06.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... -06.2009.5.04.0203, em que é Agravante COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Agravados RUBENS ACOSTA MACHADO e IMAGEM SERVIÇO DE ... A subordinação, como entendida atualmente pela Doutrina, é definida pelo seu aspecto objetivo, ou seja, pela participação ...
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Po��es - Vara c�vel
... De fato, a doutrina e a jurisprudência se alinham no sentido de que o prejuízo imaterial é ... Campos Meira (OAB:BA23007) Interessado: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Advogado: ...
- Resolução nº 3402-001.854 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Mayo de 2019
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Riacho de santana - Vara c�vel
... Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Reu: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ... Trata-se de expressão que se encontra na doutrina para fazer referência àqueles casos em que a prova da veracidade da ...
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A inefetividade processual e a tutela de urgência: o reexame necessário e a tutela antecipada
... ( lato sensu ) em Direito Constitucional (ULBrA – Universidade Luterana do Brasil-rS), e mestrando em Direito (Centro Universitário Toledo – ... ão das mais complexas do ponto de vista de divergências entre a doutrina e a jurisprudência é a situação do reexame necessário, instituto de ...