doutrina principio da celeridade
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Acórdão nº 2016/0259717-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A POSSIBILIDADE DE SUA INCIDÊNCIA. CONSOLIDAÇÃO...
... de poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento ... princípio ... doutrina e da majoritária jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0015942-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A POSSIBILIDADE DE SUA INCIDÊNCIA. MUDANÇA
... de poder, garantindo a celeridade" que o seu julgamento ... 2. Disp\xC3" ... princípio ... doutrina e da majoritária jurisprudência ... -
Acórdão nº 2014/0065978-9 de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLA O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. 4. ... celeridade" exigida ficaria comprometida com a\xC2" ... outrossim, que a doutrina ...
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Acórdão nº 2016/0227015-1 de T6 - SEXTA TURMA
... celeridade" que o seu julgamento ... 2. Assim, em\xC2" princípio ... doutrina" intitula o fato decorrente dessa \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0197284-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A POSSIBILIDADE DE SUA INCIDÊNCIA. MUDANÇA
... de poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento ... princípio ... doutrina e da majoritária jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0257157-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS ANTERIORMENTE IMPOSTAS. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A...
... de poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento ... princípio ... doutrina e da majoritária jurisprudência ... - Acórdão nº 2012/0014377-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0153432-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... QUANDO DA SUA VIGÊNCIA. PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM. ... conforme reverberam abalizada doutrina ... formas, de modo a garantir a celeridade e a eficácia da ...
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Processo nº 0002104-89.2013.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE, EM ...
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Acórdão nº 2008/0152530-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO" DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo orienta\xC3" ... é mesmo em casos de nulidade absoluta, doutrina e jurisprudência têm exigido a comprovação de ...
- Acórdão nº HC 147729 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdãos nº 2197709-53.2016.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... principal em respeito ao princípio da celeridade processual. Doutrina ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102900-28.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... , deve o julgador, à luz do princípio da persuasão racional insculpido no artigo 131 ... érsia com base nos princípios da celeridade e da economia processual, fundamentando ... Na doutrina, relacionam-se alguns critérios em que o juiz ...
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Acórdão nº 2008/0188799-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 557, do CPC. Nesse sentido, a doutrina do tema: ... "Enquanto a CF disciplina a ... Mantendo o princípio do duplo controle de admissibilidade, a lei ... Os princípios da celeridade e economia processual apontam as hipóteses em ...
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Acórdão nº 2009/0132008-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... direito da parte, mas, em virtude do princípio da efetividade do processo, peço vênia para ... , é atentar contra a efetividade e a celeridade processual ... 6. Destarte, in casu, a ... doutrina assenta que: "A 'execução provisória' admite ...
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Acórdão nº HC 152162 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... do habeas corpus, tendo em vista sua celeridade e a possibilidade de reconhecimento de flagrante ... ção da pena-base, em obediência ao princípio da presunção de não-culpabilidade, denota-se ... 5. Por fim, segundo a doutrina, na análise da circunstância judicial da ...
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Acórdão nº 2006/0110322-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. à luz de abalizada doutrina: "A probidade administrativa é uma forma de ... consonância com o princÃpio da celeridade processual ... 9. A aferição acerca da ...
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Acórdão nº 2006/0081142-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, não é razoável ... 6. Doutrina abalizada comunga do mesmo entendimento, in ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-174300-50.2004.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
... Na esteira da doutrina perfilhada por Alexy, explicitada por Paulo ides, a prevalência de determinado princípio não repercute no âmbito de validade do ... da garantia dos meios que assegurem a celeridade de sua tramitação, insculpido no art. 5º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123500-22.2005.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... do empregador estrita observância do princípio da precaução. Este princípio informa que ... ção na Justiça Comum (1999), quando a doutrina e a jurisprudência ainda oscilavam sobre ser ou ... -se o interesse do trabalhador na celeridade processual, tendo em vista a natureza alimentar ...
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Acórdão nº 2008/0240891-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... 5. A abalizada doutrina sobre o tema não discrepa ao assentar que: ... é a via recursal mais afinada com a celeridade que se pretende impor a essa ação ... ódigo de 1939, o lógico seria, em principio, que fossem admissÃveis a apelação para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-40600-76.2005.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A nulidade das decisões judiciais por negativa de tutela jurisdicional somente pode ser reconhecida quando demonstrada a omissão no exame das questões formuladas, e, ainda assim, se indispensáveis para a compreensão do julgado, o que não ocorreu neste feito. Recurso de revista de que não se conhece. DISTRIBUIÇÃO...
... , com realce para os princípios da celeridade, informalidade e da nulidade dos atos ... pelo Regional e este em razão de a doutrina e jurisprudência da Corte exigir que as ... O art. 840 da CLT consagra o princípio da informalidade que vigora no processo do ... - Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-192800-91.2008.5.03.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. I - Registrado pelo Colegiado local que foi respeitado o princípio do contraditório, descarta-se de imediato a pretensa violação ao art. 5º, LV, da Constituição. II - Recurso não conhecido. EXECUÇÃO PROVISÓRIA - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO PROCESSO DO TRABALHO DO ARTIGO 475-O DO CPC - NÃO CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 769 E
... Colegiado local que foi respeitado o princípio do contraditório, descarta-se de imediato a ... 769 E 899 DA CLT. I - É lugar comum na doutrina e na jurisprudência que, para aplicação ... V - ... É que o intuito de imprimir celeridade à execução trabalhista não pode se contrapor ...