doutrina sobre acidente transito

Tributação na economia digital: limites e desafios
- Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
... está tomando uma decisão, agora, sobre o que será feito ... no futuro3. Trata-se, ... E sempre prevaleceu, quer na doutrina, quer ... na jurisprudência, a intributabilidade ... para financiamento das prestações por acidente do ... trabalho. ... Diante de tal ... ários estudos e propostas atualmente em transito para tributar ... esses fenômenos de riqueza, ...
Benefícios previdenciários em espécie
- Revisão de benefícios previdenciários
... o direito de se aposentar recolhiam sobre o teto previdenciário para auferir melhor ... benefício por incapacidade por acidente do trabalho, intercalado ou não; ... X - o ... detalhado muito difícil, assim ora a doutrina diverge sobre os seus conceitos, bem como a ...
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... , políticas e sociais; mas repugna-lhe que sobre a mesma regra jurídica deem os tribunais ... é extremamente controvertido no plano da doutrina e da jurisprudência, não apenas diante da ... acidente de percurso do depoimento ... O juiz poderá ...
Responsabilidade civil do estado
- Direito administrativo
... O acidente resultou em danos a ambos os veículos e lesões ... Sobre a Responsabilidade Civil do Estado, assinale a ... A teoria consagrada pela clássica doutrina de Paul Duez, segundo a qual o lesado não ...