doutrina sobre acidente transito

116146 resultados para doutrina sobre acidente transito

  • Acórdãos nº 0000803-43.2014.8.26.0664 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
    ... VOTO N.º 37.175 Apelação Acidente de trânsito. A jurisprudência e a ... estes fixados em dez por cento sobre o valor da condenação, condenando-se o ... A jurisprudência e a doutrina convergem na adoção da presunção ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802274-86.2020.8.19.0004 (Fazendária), 08-03-2022

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0802274-86.2020.8.19.0004 Recorrentes: JOAO LUIZ FERREIRA DA SILVA Recorrida: ?MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. VOTO Alega o autor que na manhã de 28/10/2020 trafegava com seu veículo automotor pela Avenida Jansen de Mello Heitor Carilho, quando foi colidido repentinamente por outro...

    ... Assunto : Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / ...
  • Acórdãos nº 1009660-05.2017.8.26.0002 de 30ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
    ... Rossi VOTO N.º 37.783 Apelação - Acidente de Trânsito. A jurisprudência e a ... A jurisprudência e a doutrina convergem na adoção da presunção ... estes fixados em quinze por cento sobre ...
  • Decisão Monocrática N° 07135468020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021

    EDILBERTO SAMPAIO REIS interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 25448822) que, na ação de indenização de danos materiais e morais proposta contra LOCALIZA RENT A CAR S/A, deferiu o pedido da ré de denunciação da lide ao locador do veículo envolvido no acidente de trânsito, nos seguintes termos: ?A doutrina convencionou chamar de consumidor por equiparação

    ... lide ao locador do veculo envolvido no acidente de trnsito, nos seguintes termos: ?A doutrina ...
  • Acórdãos nº 1003835-33.2015.8.26.0590 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
    ... VOTO N.º 34.949 Apelação - Acidente de trânsito Seguro Ação regressiva. A jurisprudência e a doutrina convergem na adoção da presunção de ...
  • Decisão Monocrática N° 07135468020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0713546-80.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: EDILBERTO SAMPAIO REIS AGRAVADO: LOCALIZA RENT A CAR SA DESPACHO EDILBERTO SAMPAIO REIS interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 25448822) que, na ação

    ... lide ao locador do veculo envolvido no acidente de trnsito, nos seguintes termos: ?A doutrina ... do CPC, para se manifestar, em cinco dias, sobre a admissibilidade do agravo de instrumento ...
  • Acórdãos nº 1008969-16.2016.8.26.0005 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
    ... Silva VOTO N.º 37.506 Apelação - Acidente de Trânsito. A jurisprudência e a ... da apólice Quanto aos juros sobre quantia devida exclusivamente por quem ... A jurisprudência e a doutrina convergem na adoção da presunção ...
  • Acórdãos nº 3001353-44.2013.8.26.0430 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
    ... ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO ... uniformemente aceitos pela doutrina e bem sintetizados na obra de Caio Mario, ... 4 Sobre o tema, esta Turma Julgadora já decidiu ...
  • Acórdãos nº 1048766-10.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
    ... VOTO N.º 35.005 Apelação - Acidente de Trânsito Colisão com a traseira ... A jurisprudência e a doutrina convergem na adoção da presunção de ... estes arbitrados em dez por cento sobre o valor da condenação. Apela a ré a ...
  • Acordao N° 1399457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022

    Apelação. Processo civil. Administrativo. Responsabilidade civil. Objetiva. Comprovação. Nexo causal. Acidente. Transporte público. Lesões. Seguradora. Liquidação extrajudicial. Solidariedade. Danos morais. Cabíveis. Quantum. Resistência. Honorários advocatícios 1. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos é objetiva

    ... OBJETIVA. COMPROVAÇÃO. NEXO CAUSAL. ACIDENTE. TRANSPORTE PÚBLICO ... LESÕES. SEGURADORA ... reconhecida na doutrina como teoria do risco administrativo, sendo essária a discussão sobre a ... culpa pelo acidente de trânsito ... 3 ...
  • Acórdãos nº 9240287-87.2008.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
    ... Juíza: Angela Martinez Heinrich. Acidente de trânsito. Indeferimento da inicial ... Doutrina e jurisprudência. Direito de variar do ...
  • Acórdão nº 1.0183.06.104121-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Abril de 2009

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO DO AUTOMÓVEL - RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - CULPA RECÍPROCA - CARACTERIZAÇÃO. - Resta pacificado na doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que o proprietário de veículo que o empresta a terceiro responde objetiva...

    ... - RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - CULPA ... - Resta pacificado na doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de ... que a atualização monetária incidirá sobre essa dívida a partir da data do ilícito ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.166438-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022

    EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA. QUESTÃO DECIDIDA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL. VÍTIMA FATAL. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR DO CAMINHÃO. CULPA CABALMENTE COMPROVADA. PROVA PERICIAL PRODUZIDA. AQUAPLANAGEM. EVENTO PREVISÍVEL EM DIAS CHUVOSOS. NECESSIDADE DE REDOBRADA CAUTELA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. CASO FORTUITO OU DE FORÇA...

    ... pensionamento mensal, em decorrncia do acidente de trnsito narrado na petio inicial, evento que ... , estes fixados no percentual de 10% sobre o valor da condenao, salvaguardada a gratuidade ... o tema, a lio de RUI STOCO: "Tanto na doutrina quanto na jurisprudncia h consenso no sentido de ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.166438-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022

    EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA. QUESTÃO DECIDIDA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL. VÍTIMA FATAL. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR DO CAMINHÃO. CULPA CABALMENTE COMPROVADA. PROVA PERICIAL PRODUZIDA. AQUAPLANAGEM. EVENTO PREVISÍVEL EM DIAS CHUVOSOS. NECESSIDADE DE REDOBRADA CAUTELA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. CASO FORTUITO OU DE FORÇA...

    ... pensionamento mensal, em decorrncia do acidente de trnsito narrado na petio inicial, evento que ... , estes fixados no percentual de 10% sobre o valor da condenao, salvaguardada a gratuidade ... o tema, a lio de RUI STOCO: "Tanto na doutrina quanto na jurisprudncia h consenso no sentido de ...
  • Acórdão nº 2.0000.00.348093-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2001

    EMENTA: INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANO MORAL - DANO ESTÉTICO - Apesar de parte da doutrina estabelecer que o dano estético constitui o dano moral, seu ressarcimento não significa sempre e necessariamente o esgotamento do que seria devido a título de dano moral, tendo em vista que, além da dor decorrente da lesão estética, pode a mesma lesão acarretar restrições que importem também...

    EMENTA: INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANO MORAL - DANO ESTÉTICO ... - Apesar de parte da doutrina estabelecer que o dano estético constitui o dano ... honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da causa ... Em razões recursais, aduz ...
  • Processo nº 0423611-84.2015.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
    ... ACIDENTE  DE  TRÂNSITO.  INSURGÊNCIA  ...   advogado  que  fixo  em  10%  sobre  o  valor  ... De  acordo  com  a  doutrina  majoritária  e  o  Superior  ...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ... concorrentemente legislarão tão somente sobre procedimentos em matéria processual)” ... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO DE VIA PREFERENCIAL SEM ... E CONFESSA CULPA - Resta pacificado na doutrina e na jurisprudência, que o proprietário de ... (na prática, reaproveitada) após o transito em julgado da decisão” ... EMBARGOS DE ...
  • Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
    ... concorrentemente legislarão tão somente sobre procedimentos em matéria processual)” ... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO DE VIA PREFERENCIAL SEM ... E CONFESSA CULPA - Resta pacificado na doutrina e na jurisprudência, que o proprietário de ... (na prática, reaproveitada) após o transito em julgado da decisão” ... EMBARGOS DE ...
  • Acórdão nº 1.0702.12.073874-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017

    EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. TEORIA DA ASSERÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. NULIDADE DA SENTENÇA. EXTRA PETITA. INTERPRETAÇÃO DO CONJUNTO DA POSTULAÇÃO. TUTELA DENTRO DOS LIMITES DA LIDE. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ATROPELAMENTO SOBRE O PASSEIO. MESAS NA CALÇADA. ARGUIÇÃO DE...

    ... configurada a culpa da R Denise pelo acidente, por no ter observado o cuidado necessrio na ... por informaes insuficientes ou inadequadas sobre sua fruio e riscos. 1 - O servio defeituoso ... O critrio do salrio mnimo consagrado na doutrina, conforme ensina CLUDIO LUIZ BUENO DE GODOY: ...
  • Acórdão nº 1.0702.12.073874-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017

    EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. TEORIA DA ASSERÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. NULIDADE DA SENTENÇA. EXTRA PETITA. INTERPRETAÇÃO DO CONJUNTO DA POSTULAÇÃO. TUTELA DENTRO DOS LIMITES DA LIDE. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ATROPELAMENTO SOBRE O PASSEIO. MESAS NA CALÇADA. ARGUIÇÃO DE...

    ... configurada a culpa da R Denise pelo acidente, por no ter observado o cuidado necessrio na ... por informaes insuficientes ou inadequadas sobre sua fruio e riscos. 1 - O servio defeituoso ... O critrio do salrio mnimo consagrado na doutrina, conforme ensina CLUDIO LUIZ BUENO DE GODOY: ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004643320174058305), 07-12-2021

    PROCESSO Nº: 0800464-33.2017.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANGELA VITÓRIA TRINDADE e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): MARIA IRACEMA TRINDADE DA SILVA APELADO: ANGELA VITÓRIA TRINDADE e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): MARIA IRACEMA TRINDADE DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª...

    ... à autora: a) pensão mensal no valor de 15% sobre o salário vigente à data desta sentença ou R$ ... temporal transcorrido entre a data do acidente e data de validação desta sentença, a ser ... ser a questão controvertida tanto na doutrina como na jurisprudência, é de rigor observar ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08104336220184058200), 01-02-2022

    PROCESSO Nº: 0810433-62.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: MARIA DAS VITORIAS DANTAS DE ALMEIDA e outro ADVOGADO: Natalia Jaine Silva De Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):

    ... civil do Estado em razão de acidente causado por más condições na pista, que ... a questão seja controvertida tanto na doutrina quanto na jurisprudência, é de rigor observar ...
  • Do Crime (Arts. 13 a 25)
    ... Diverge a doutrina sobre o conceito analítico de crime, com as ... , em razão de um choque emocional num acidente, e não pode prestar socorro às pessoas, etc ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011490720214058400), 17-08-2021

    Ementa Tributário. Apelação e remessa. Contribuição Previdenciária Patronal. Aviso prévio indenizado, auxílio-doença e auxílio-acidente nos quinze primeiros dias de afastamento e férias indenizadas. Não Incidência. Apelo da Fazenda Nacional acolhido. Remessa necessária parcialmente provida. 1. Apelação e remessa oficial de sentença que concedeu a ordem para afastar a incidência das contribuições...

    ... da contribuição previdenciária patronal sobre os valores relativos aos quinze primeiros dias de ... , férias indenizadas e auxílio doença/acidente nos primeiros quinze dias, possibilitando, ainda, ... entendimento que já era defendido pela doutrina e jurisprudência: a ilegitimidade da incidência ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 849-82.2019.5.07.0002)

    I-INVERSÃO DA ORDEM DE JULGAMENTO. Em razão do caráter prejudicial das matérias constantes do agravo de instrumento em recurso de revista adesivo da reclamada Uber do Brasil Tecnologia Ltda., inverte-se a ordem de julgamento previsto no artigo 997, § 2º, do CPC/15. Referido ...

    ... trabalho, inclusive as que versem sobre indenização por danos moral e material (art ... decorrentes de acidente sofrido por motorista de aplicativo, está ... 9 ... Conforme a doutrina, embora o dispositivo (art. 735 do CCB) consagre ...

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