doutrina sobre acidente transito

116146 resultados para doutrina sobre acidente transito

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001568-77.2013.5.07.0001), 2016-08-31
    ... GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO EMENTA ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ... hoje haja verdadeira controvérsia na doutrina e na jurisprudência com o fim de afastar a ... de 1988 garantido essa dignidade ao dispor sobre a indenização por dano moral quando violadas a ...
  • Acórdãos nº 0005554-46.2015.8.26.0306 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
    ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. SINALIZAÇÃO DE ... uniformemente aceitos pela doutrina e está longe de constituir ... Sobre este valor, incidirá correção ...
  • Acórdão Nº 0300555-68.2016.8.24.0056 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
    ... acidente automobilístico ao tombarem na ponte do ... sinalização adequada do local, alertando sobre a curva acentuada e estreitamento da travessia; e ... ).  Os danos estéticos, segundo a doutrina", são aqueles resultantes de \"qualquer modificaç\xC3" ...
  • Acórdão Nº 0300342-61.2016.8.24.0218 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-05-2021
    ... Jaborá-Joaçaba, quando, após passar sobre um buraco, perdeu o controle do veículo, vindo ... processual do Deinfra, sustenta que o acidente veicular ocorreu em razão de excesso de ... No entanto, a doutrina e a jurisprudência têm firmado o posicionamento ...
  • Processo nº 0021390-74.2013.8.19.0031 de Décima Quarta Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
    ... SUBJETIVA.  ACIDENTE DE VEÍCULO.  ATROPE- ... culpa.   Doutrina.  ... ,  estes  fixados  em  10%  sobre  o  va- ...
  • Direito civil
    ... Súmula 35: Em caso de acidente do trabalho ou de transporte, a concubina tem ... Sobre a matéria, merecem destaque as observações de ... doutrina objetiva, arrimada no risco: aquele que aufere ... Servidão de transito ...
  • Benefícios previdenciários em espécie
    ... o direito de se aposentar recolhiam sobre o teto previdenciário para auferir melhor ... benefício por incapacidade por acidente do trabalho, intercalado ou não; ... X - o ... detalhado muito difícil, assim ora a doutrina diverge sobre os seus conceitos, bem como a ...
  • Acórdãos nº 0027418-56.2013.8.26.0001 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
    ... Direito Privado VOTO Nº 7249 Ementa: Acidente de Trânsito. Indenização por danos ... Situação que a doutrina aponta como sendo de dano moral ... - A periciada sofreu acidente de transito em 25/08/11 em decorrência do trauma ... sobre o valor da condenação. Arbitro os ...
  • Acordao N° 1343922 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021

    Apelação cível. Direito civil e do consumidor. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva do transportador. Acidente de trânsito. Fortuito interno. Fato de terceiro. Limites. Não comprovação. Dever de reparação. Danos materiais. Danos morais. Danos estéticos. Juros de mora. Ônus sucumbenciais. 1. Pelo contrato de transporte, o transportador se obriga, mediante retribuição, a transportar de

    ... ACIDENTE ... DE TRÂNSITO. FORTUITO INTERNO. FATO DE ... a prova sobre quem, culposa ou dolosamente, deu causa ao evento ... o transportador fornecedor do serviço, doutrina e jurisprudência ... estabelecem que o fato de ...
  • Acórdão Nº 0300100-61.2016.8.24.0070 do Segunda Turma Recursal, 27-10-2020

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO NA VIA PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O CONDUTOR DIRIGIA SEM A DEVIDA ATENÇÃO. MÁ CONDIÇÃO DA VIA COMPROVADA. OMISSÃO DO ENTE ESTATAL NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA

    ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO NA VIA ... PÚBLICA ... DESPROVIDOS. "A doutrina e a jurisprudência têm ... firmado o ... ícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o ... valor da condenação ... julgamento, ...
  • Acórdão Nº 0002516-37.2014.8.24.0073 do Segunda Turma Recursal, 27-10-2020

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO NA VIA PÚBLICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O CONDUTOR DIRIGIA SEM A DEVIDA ATENÇÃO. MÁ CONDIÇÃO DA VIA COMPROVADA. OMISSÃO DO ENTE ESTATAL NA MANUTENÇÃO

    ... MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO ... NA VIA PÚBLICA ... FUNDAMENTOS - RECURSOS DESPROVIDOS. "A doutrina e a ... jurisprudência têm firmado o ... ícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o ... valor da condenação ... julgamento, ...
  • Acórdão Nº 0008820-02.2015.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-12-2022
    ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAPOTAMENTO DE AMBULÂNCIA DO ... PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA ... Destarte, embora as notícias sobre o acidente tenham veiculado a existência de ...
  • Responsabilidade civil do estado
    ... O acidente resultou em danos a ambos os veículos e lesões ... Sobre a Responsabilidade Civil do Estado, assinale a ... A teoria consagrada pela clássica doutrina de Paul Duez, segundo a qual o lesado não ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... - lador está tomando uma decisão, agora, sobre o que será feito no futuro 3 ... Trata-se, ... E sempre prevaleceu, quer na doutrina, quer na jurisprudência, a intributabilidade ... para financiamento das prestações por acidente do trabalho. Diante de tal dispositivo é ... transito para tributar esses fenômenos de riqueza, ...
  • Acórdão nº 1.0166.15.001264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019

    EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS - INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - FATO DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CONDUTOR DO VEÍCULO - EMBRIAGUEZ - NÃO HABILITAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA - PENSÃO MENSAL - MORTE - FILHO MAIOR - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - ARBITRAMENTO - DANOS MORAIS -...

    ... como fixou os honorrios advocatcios em 20% sobre o proveito econmico obtido e suspendeu a ... risco de causar danos em relao ao acidente, pois era habilitado, no estava embriagado, nem ... AO DE COBRANA DE TERCEIRO. ACIDENTE DE TRANSITO. CULPA DA REQUERIDA COMPROVADA. INVASAO DA ... Ademais, a dor e o sofrimento, conforme doutrina mais moderna, no so imprescindveis ao dano moral ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08258700320194058300), 15-06-2021

    Ementa Tributário. Apelação e remessa. Contribuição Previdenciária Patronal, Contribuição para Terceiros (SESI/SENAI/SEBRAE/INCRA) e do Salário-Educação. Aviso prévio indenizado, auxílio-doença nos quinze primeiros dias de afastamento, salário-maternidade, auxílio-creche e vale-transporte. Não Incidência. Apelações e remessas parcialmente acolhidas. 1. Apelação e remessa oficial de sentença que...

    ... /SEBRAE/INCRA) e do Salário-educação sobre os valores repassados aos empregados que entende ...
  • Acórdão Nº 0801113-11.2013.8.24.0113 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM FACE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DO ENTE MUNICIPAL. AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE ANÁLISE PELO TRIBUNAL. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de agravo retido se inexistente, nas razões ou contrarrazões recursais, pedido expresso de sua apreciação. RESPONSABILIDADE...

    ... de juros legais de mora a partir do acidente (data do ilcito - Smula n. 54 do STJ) ... monetria e dos juros de mora incidentes sobre a verbaindenizatria, bem assim lana ... Contudo, a doutrina e a jurisprudncia tm firmado posicionamento de ...
  • Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    ... , políticas e sociais; mas repugna-lhe que sobre a mesma regra jurídica deem os tribunais ... é extremamente controvertido no plano da doutrina e da jurisprudência, não apenas diante da ... acidente de percurso do depoimento ... O juiz poderá ...
  • Acordao Nº 62069 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2014

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONCORRÊNCIA DE CULPA DA VÍTIMA. INADMISSIBILIDADE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Não há cogitar em nulidade do processo, por cerceamento de defesa, quando a revelia do réu foi decretada após várias tentativas frustradas de intimá-lo, conforme certificado nos autos...

    ... , culposamente [imprudncia], deu causa a acidente de trnsito, que acarretou em leso corporal vtima ... formulados pelo ru condenado, que versando sobre questes de direito processual [nulidade do ... penal, conforme orientao consolidada na doutrina e na jurisprudncia. Nesse sentido:1) A compensao ...
  • Acordao Nº 62069 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2014

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONCORRÊNCIA DE CULPA DA VÍTIMA. INADMISSIBILIDADE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Não há cogitar em nulidade do processo, por cerceamento de defesa, quando a revelia do réu foi decretada após várias tentativas frustradas de intimá-lo, conforme certificado nos autos...

    ... , culposamente [imprudncia], deu causa a acidente de trnsito, que acarretou em leso corporal vtima ... formulados pelo ru condenado, que versando sobre questes de direito processual [nulidade do ... penal, conforme orientao consolidada na doutrina e na jurisprudncia. Nesse sentido:1) A compensao ...
  • Acordao Nº 62069 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2014

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONCORRÊNCIA DE CULPA DA VÍTIMA. INADMISSIBILIDADE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Não há cogitar em nulidade do processo, por cerceamento de defesa, quando a revelia do réu foi decretada após várias tentativas frustradas de intimá-lo, conforme certificado nos autos...

    ... , culposamente [imprudncia], deu causa a acidente de trnsito, que acarretou em leso corporal vtima ... formulados pelo ru condenado, que versando sobre questes de direito processual [nulidade do ... penal, conforme orientao consolidada na doutrina e na jurisprudncia. Nesse sentido:1) A compensao ...
  • Acordao Nº 62069 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2014

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONCORRÊNCIA DE CULPA DA VÍTIMA. INADMISSIBILIDADE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Não há cogitar em nulidade do processo, por cerceamento de defesa, quando a revelia do réu foi decretada após várias tentativas frustradas de intimá-lo, conforme certificado nos autos...

    ... , culposamente [imprudncia], deu causa a acidente de trnsito, que acarretou em leso corporal vtima ... formulados pelo ru condenado, que versando sobre questes de direito processual [nulidade do ... penal, conforme orientao consolidada na doutrina e na jurisprudncia. Nesse sentido:1) A compensao ...
  • Acordao Nº 114671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2018

    APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÍTIMA FATAL. ÔNUS PROBATÓRIO. LAUDO PERICIAL. RESPONSABILIDADE ATRIBUIDA AO CONDUTOR DO VEICULO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO. DANOS MORAIS DEVIDOS. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE. 1) A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito exige que seja...

    ... dia 21/10/2014, sua filha foi vtima de acidente de trnsito ocasionado por caminho da primeira r, ... lgica, ou seja, se o cadver encontrava-se sobre a pista de rolamento prximo ao meio fio (R1), e ... -se o juiz pelos critrios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudncia, com razoabilidade, fazendo ...
  • Acordao Nº 114671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2018

    APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÍTIMA FATAL. ÔNUS PROBATÓRIO. LAUDO PERICIAL. RESPONSABILIDADE ATRIBUIDA AO CONDUTOR DO VEICULO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO. DANOS MORAIS DEVIDOS. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE. 1) A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito exige que seja...

    ... dia 21/10/2014, sua filha foi vtima de acidente de trnsito ocasionado por caminho da primeira r, ... lgica, ou seja, se o cadver encontrava-se sobre a pista de rolamento prximo ao meio fio (R1), e ... -se o juiz pelos critrios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudncia, com razoabilidade, fazendo ...
  • Acordao Nº 114671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2018

    APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÍTIMA FATAL. ÔNUS PROBATÓRIO. LAUDO PERICIAL. RESPONSABILIDADE ATRIBUIDA AO CONDUTOR DO VEICULO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO. DANOS MORAIS DEVIDOS. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE. 1) A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito exige que seja...

    ... dia 21/10/2014, sua filha foi vtima de acidente de trnsito ocasionado por caminho da primeira r, ... lgica, ou seja, se o cadver encontrava-se sobre a pista de rolamento prximo ao meio fio (R1), e ... -se o juiz pelos critrios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudncia, com razoabilidade, fazendo ...

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