download vetores
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ato justificado, a parcela de dotações destinadas aos Programas Vetores Logísticos do Ministério dos Transportes passíveis de execução pelo ... José Gomes Temporão ... Paulo Bernardo Silva ... Download ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... vetores indicativos da quebra da imparcialidade do magistrado. Sob o ... prisma da ... Walter Delgatti realizou o download das cópias de segurança das ... mensagens das contas invadidas (nuvem) ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de site na internet, com ferramenta de pesquisa e permissão de download e uso de imagens e vetores, mediante assinatura por 12 (doze) meses ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de site na internet, com ferramenta de pesquisa e permissão de download e uso de imagens, vetores e arquivos de trilhas e efeitos sonoros, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 28/2018 - UASG 152005
... ão, mediante assinatura anual com 04 (quatro) usuários, para o download de conteúdo visual (fotos/imagens/ilustrações/vetores e vídeos), para ...
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Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... ) evidencia-se útil e profícua, na medida em que possui como vetores decisórios a eficiência, a otimização dos recursos e o melhor manejo ... http://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/download/98/140. Acesso em: 30 ago. 2019 ... EBOOK JUSTICA MULTIPORTAS E ...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 23/2023
... de imagens eletrônicas para o fornecimento de permissão para o download de imagens, fotos, ilustrações, gravuras e vetores com direito ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... de convívio, de cuidado, de criação e educação dos filhos, vetores que, por óbvio, envolvem a necessária transmissão de atenção e o ... 2017. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/site_php/consulta/download/ ...
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Computação forense e inteligência artificial
... , que representam as diversas camadas de processamento, com vetores de pesos, que representam as ligações entre os neurônios (também ... a realização de phishing (através de e-mails) ou drive-by-download (através de downloads de programas maliciosos escondidos) ... A ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... na assinatura anual de banco de imagens, contendo fotos e vetores, com ampla variedade de temas, para download de, no mínimo, 25 imagens ...
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Consumo de drogas em tempos de pandemia: reflexões sobre impactos na saúde mental
Um novo tipo de coronavírus, causador de uma doença infecciosa denominada COVID-19, com grande taxa de transmissibilidade, espalhou-se pelo mundo. A população recebeu a orientação de ficar em casa, em situação de isolamento social, de forma a não atuarem como vetores de transmissão do vírus para os indivíduos de maior vulnerabilidade. A pandemia do novo coronavírus trouxe efeitos sociais, econômic
... ção de isolamento social, de forma a não atuarem como vetores de transmissão do vírus para os indivíduos de maior ... Disponível em: https://silo.tips/download/1-noao- de -comportamento-aditivo Acesso em: 30 mar. 2022. BLANCO, ... -
O estabelecimento do devido processo informacional pela lei geral de proteção de dados no tratamento de dados pessoais
... ão (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) como vetores de transparência e eficiência: um ensaio humanista sobre a proteção de ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... software , por en‑ comenda ou customizado, disponibilizado via download ou via computação em nuvem, é serviço que resulta de esforço humano ... , na linha do Ottawa Taxation Framework Conditions, como vetores ... 252 Ibidem, p. 13. 253 Ibidem, p. 6. 254 Ibidem. 255 ...
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Tributação e novas tecnologias
... a reprodução simultânea e ilimitada de bens digitais – o download –, sem, entretanto, implicar na transferência ... EBOOK TRIBUTACAO ... princípios jurídicos aplicáveis, os quais são os verdadeiros vetores na limitação de sua atuação. Neste sentido é o artigo 113, § 2º, do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , o Código de Processo Civil publicado em 2015 possui claros vetores axiológicos tais como a raciona- lização, desjudicialização, rápida ... ível em https://www.whiteca- se.com/sites/whitecase/files/files/download/publications/2018-international-arbitra - tion-survey.pdf. Acesso em 30 ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... de espécies perigosas à saúde humana, como as que operam como vetores de doenças e são mais resistentes aos agrotóxicos (MOREI RA et a l. , ... mpdefesaagropecuaria/dissertacoes-artigos/ category/12-ano-20 14? download=83:walter- santos-magalhaes-junior. MARCONI, M arina de Andrade; LA ... -
Acórdão Nº 690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ATOS DO PODER PÚBLICO. RESTRIÇÃO À DIVULGAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS À COVID-19. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS À PANDEMIA. CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO PLENÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. A Constituição Federal de 1988
... da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração ... Pública, conferindo-lhe absoluta ... (v) a ferramente da download dos dados, fundamental ... para análise estatística e pesquisa ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... garantias à propriedade privada e sua tributação, todos como vetores de desenvolvimento para a sociedade (23) ... No início da Primeira ... Paris: Denoel, 1969 ... Publicação digital. Download disponível em: ... (171) BELL, Daniel. O advento da sociedade ...
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A transformação digital das relações de consumo e a prática de preços personalizados no comércio eletrônico
... A transformação digital das relações de consumo; 1.1 Os vetores da transformação digital de acordo com a OCDE; 1.2 Comércio ... /link/5c7078f8a6fdcc4715941ed7/download. Acesso em: 07 jul. 2022. apud CLARKE, Roger. Profiling: A hidden ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... ças climáticas modificarão as áreas aonde se distribuem os vetores de doenças infecciosas, como mosquitos ou carrapatos 61 ... A ... 2019. Disponível em : https://www.anact.fr/file/9067/download?token=mOa17Uv2. Acesso em: 19/04/2022 ... 80 MÖHLMANN, M.; ZALMANSON, ...