Dualismo político
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... e da síntese funcional entre sistema jurídico e sistema político, (ii) a transição das constituições políticas para as constituições ... fragilidades neocorporativismo que se concentraria em demasia no dualismo político e econômico, em detrimento a outros setores da sociedade. A ... -
Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... Pode-se explicar, assim, o porquê de o tema teológico-político ter sido, ao longo da trajetória do pensamento Ocidental, um dos temas ... da superação do monismo teocrático, seja da consagração do dualismo, expresso pela ideia de que a sociedade é composta por duas partes, ...
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Direitos humanos e o direito de ser diferente
... como se insere o sujeito singular na universalidade do seu ser político (social), gerando uma exigência nova que irá culminar na percepção do ... é cada um), exigia um tratamento diferenciado, perceptível no dualismo político que inaugura as modernas democracias: a tensão entre maioria e ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... atrelado a um movimento revolucionário de cunho social, político e jurídico, voltado para a limitação do poder do Estado e para a ...é a dualidade política rei-estamentos, que se coloca junto com o dualismo rei-igreja medieval. Neste momento, o rei e as ordens ou estamentos ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... atrelado a um movimento revolucionário de cunho social, político e jurídico, voltado para a limitação do poder do Estado e para a ...é a dualidade política rei-estamentos, que se coloca junto com o dualismo rei-igreja medieval. Neste momento, o rei e as or-dens ou estamentos ...
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... vida exposta à morte (a vida nua ou a vida sacra) é o elemento político originário (AGAMBEN, 2010, p. 86). . 4 Durkheim explica a importância ... persistiu, em estado latente, uma aceitação dos pressupostos do dualismo. Entretanto, surge a incompatibilidade entre o cristianismo e a ideia de ... -
Juridificação e Paradigmas de Estado
... partir de alguns pressupostos: 1) a consolidação de um sistema político-burocrático, 2) a constituição de um sistema econômico, 3) a .... A esse dualismo jurídico correspondia também um dualismo político. O universo político ...
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'Na colônia penal' como emblema da disputa entre prussianismo e liberalismo na Alemanha (1871-1933)
...O dualismo político liberalismo-prussianismo esteve presente na política interna ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
...O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à sociabilidade e chega à crítica ao Estado como tal. ... do Estado político se constituem como religiosos mediante o dualismo de vida individual e vida como gênero, de vida em sociedade ... -
Reconceptualization of Social Work: process and movement of Catholic University of Valparaiso's "Escuela de Trabajo Social"/Reconceituacao do Servico Social: processo e movimento da Escuela de Trabajo Social da Universidade Catolica de Valparaiso.
..., enviando alimentos, pecas de reposicao e propiciando intercambio politico. No entanto, o Chile permaneceu independente do bloco sovietico. Havia ...Santos (1982) tambem critica o dualismo de separar trabalho institucional e trabalho politico. . A caracterizacao ...
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A Emancipação da Humanidade
...ção das chamadas elites , no campo econômico, social e político, sempre existiu, desde os primórdios da civilização. A ela se referia ...E a lei da vantagem passou a ser utilizada para justificar o dualismo moral que manda proteger parentes e amigos dos eventuais detentores do ...
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EXTRADIÇÃO. PRÁTICA DE CRIMES FINANCEIROS POR PARTE DE CIDADÃOS CHINESES. SUFICIENTE DESCRIÇÃO DOS FATOS E CIÊNCIA DA ACUSAÇÃO POR PARTE DOS EXTRADITANDOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA DUPLA TIPICIDADE E PUNIBILIDADE. NÃO DEMONSTRAÇAO DO EQUÍVOCO DE IDENTIDADE OU DA EXTRADIÇÃO POR MOTIVOS POLÍTICOS. PROIBIÇÃO DA EXTRADIÇÃO EM CASOS DE IMPOSIÇÃO DE PENAS DE PRISÃO PERPÉTUA OU DE MORTE. VEDAÇÃO...
...reduzem a teoria do crime político a um dualismo conceitual,. 9. Documento assinado digitalmente conforme MP ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... dominam os rumos da economia e detêm grande parte do poder político. Sobre isso, nos traz Coutinho (2006, p. 107): . Um dos maiores ... respeitar a processualidade social, faz-se necessário quebrar o dualismo entre o antes e o agora, o velho e o novo, passado e futuro, buscando no ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
..., especialmente, com a “liberação das energias do poder político do Estado Nacional, e, simultaneamente, da limitação das mesmas em um ...ítico, etc., e eu, nesse sentido, recuso a discussão do velho dualismo metodológico entre a realidade social e a realidade normativa. A ... -
Rapporti tra sviluppo costituzionale e sviluppo economico e originalità del brasile
A relação entre o constitucionalismo e a economia está experimentando um declínio histórico que difere entre constitucionalismo europeu e o constitucionalismo americano. De fato, enquanto os Estados Unidos, como foi afirmado por C. Beard, a Constituição foi vista como o resultado de uma concepção da economia refletiu sobre a liberdade dos proprietários ...
...In entrambi i casi, tuttavia, il potere politico si occupa della sua Costituzione, senza poter o voler disporre dei ...È di qui che nasce il dualismo ottocentesco tra Costituzione/Stato ed economia. . @1. Costituzioni ... -
Marx beyond Hegel--An interpretation from the Philosophy of Liberation/Marx alem de Hegel--Uma interpretacao a partir da Filosofia da Libertacao.
...3. Primeira fase da ruptura: materialismo, humanismo, critica ao dualismo e a teoria hegeliana do Estado e da sociedade civil burguesa . Como ... encontram-se mais alem do Ser; sao um "Nao-Ser" para o sistema politico e economico vigente) (13). E o que vemos na passagem a seguir: . Os ...
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Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... o Brasil, oferece diversas ideias de reformas para nosso sistema político. É de nosso interesse apresentar uma de suas proposições - a de reforma ... reforma social e econômica de que o país precisa para superar o dualismo econômico--isto é, o abismo entre a vanguarda e a retaguarda ...
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Politica, genero humano e direitos humanos na formacao do pensamento de Karl Marx/Politics, Human gender, Human Rights in the formation of Karl Marx's thought.
...político", que daria a tônica dos textos de 1843, seria essencial. Crítica à ... do Estado político se constituem como religiosos mediante o dualismo de vida individual e vida como gênero, de vida em sociedade ...
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State of exception, civil disobedience and des-institution: towards a radical-democratic reading of the constituent power/Estado de excecao, desobediencia civil e desinstituicao: por uma leitura democratico-radical do poder constituinte.
... um novo momento historico paradigmatico no qual tanto o projeto politico liberal quanto o projeto economico socialdemocrata falharam, abre-se ...Ademais, como e obvio, o dualismo exige a producao de uma hierarquia entre os contrarios, de maneira que um ...
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Para além das crises do atual governo: Heráclito, Parmênides e o Conflito de Tebas
Marcos Sampaio: Para além das crises do atual governo
...ão) inspira a construção desse artigo, num momento de impasse político nacional que parece remontar a Tragédia Antígona de Sófocles, ...dualismo e radicalização da sociedade. Nesse sentido, sistemas de governo ... -
Decisionismo e Hermenêutica Negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito
O presente artigo pretende refletir sobre as teorias da interpretação jurídica nas obras de Carl Schmitt e Hans Kelsen, demonstrando que, muito embora assumam diferentes sentidos do decisionismo, essas teorias acabam por gerar uma hermenêutica negativa. Para tanto, analisa-se a obra de Schmitt nos anos de 1910, período ainda marcado por um enfoque neokantiano; nos anos de 1920, no contexto da...
... da aplicação/interpretação, sendo ela considerada elemento político e não jurídico. . Apesar desse dualismo entre teoria da validade e ... -
Direita y esquerda
... é o ponto central da oposição entre esquerda e direita - esse dualismo que levou tanta gente (de um lado e do outro) para a prisão, para a ... pelo sagrado (situado à "direita" do Pai); mas no plano político ninguém - pelo menos no Brasil - é de "direita". Como ninguém é rico ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...impetrado por:. a) partido político com representação no Congresso. Nacional;. b) organização sindical, ...o dualismo Estado e Sociedade, ou seja, as distinções cada vez mais. forçadas e ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
...Esse dualismo já marcou a cultura ocidental no confronto entre Parmênides e ... ser a maior das paixões do ser humano, um animal gregário e político, condenado dentro de sua própria linguagem. Por isso deter poder modifica ...
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Em que se pode reconhecer a alteridade? Pol
...Problematiza especificamente como o deslocamento do campo político pela e para a dimensão narrativa implicou uma reorganização da ...A premissa de Butler (2017, p. 28) sustenta-se na recusa do "dualismo ontológico que postula a separação entre o político e o psíquico". ...