dumping definição

922 resultados para dumping definição

  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 454, DE 17 DE MARÇO DE 2023
    ... do Comitê ANEXO I O processo de investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de acrilato de butila, comumente ... protocolada em 27 de dezembro de 2022, a Basf esclareceu que a definição" do produto similar na presente investigação deve ser idêntica à defini\xC3"...
  • Lei paulista do trabalho escravo é avanço na proteção dos direitos humanos

    Opinião: Lei paulista do trabalho escravo protege direitos humanos

    ...[1]. O texto representa a completa desconstrução da definição de trabalho escravo e essa alteração coloca em grave e profundo risco ... ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e dumping social (redução de custos da produção a partir da eliminação de ...
  • Biden diz que vai voltar a pacto com irã e investir para competir melhor com china
    ... agirá se continuar controlando o Senado [o que depende da definição das duas vagas da Geórgia em janeiro].Sua principal prioridade é ... abusivas chinesas " isto é, roubo de propriedade intelectual, dumping, subsídios ilegais a corporações e transferências forçadas de ...
  • 'Supremo não tem hesitado em derrogar tacitamente a Constituição Federal'

    Entrevista: Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa

    ... financeira, o Tribunal passou a assumir o domínio da definição de exceção financeira, a estabelecer os critérios da sua ... por produtos oriundos de novos mercados onde se pratica o dumping social. A reação nacionalista e protecionista gerada nos tempos ...
  • Pecuniary judicial executions on class actions: between the fluid recovery, the cy pres and the funds

    O objetivo deste trabalho consiste na análise da existência e do papel de uma reparação fluida dentro da execução de condenações pecuniárias envolvendo processos coletivos. Nesses casos, a legislação brasileira prevê que o montante oriundo deverá ser direcionado a um fundo que, por sua vez, cuidará da recomposição do bem jurídico. Isso tem sido denominado pela doutrina de reparação fluida, ou...

    ... para ações de promoção da igualdade étnica, conforme definição do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, na hipótese de ... hold responsible for some of the costs of the cleaning up and the dumping of toxic substances in order to internalize a fraction of cleanings’ ...
  • As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial

    A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...

    ...(9) . Considerando essa definição de dignidade humana é possível compreender a sua positivação ... que o serviço é realizado, o que caracteriza uma espécie de “dumping digital”. (82) . Outra questão que o trabalho via plataforma virtual ...
  • O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas
    ... . O dumping social surge também na dimensão do freelance ability offshoring , o ... Intangível e historicidade do valor: uma tentativa de definição do capitalismo imaterial. IN: Organização Rodrigo Moreno Marques [et ...
  • Acórdão Nº 0020079-88.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021

    VÍNCULO DE EMPREGO. Admitida a prestação de serviços pela reclamada, a existência da relação de emprego é presumida. Assim, é ônus processual desta, por ser fato impeditivo do direito do autor, demonstrar que a prestação do trabalho não se revestiu das características do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 373, inciso II, do CPC e 818 da CLT. Hipótese em que a ré não se desincumbe de seu

    ... é extra petita no que tange ao pagamento de indenização por dumping" social. Pretende ainda a modificação do julgado quantos aos seguintes t\xC3"... com instalações elétricas prediais que não se enquadram na definição de sistema elétrico de potência apresentada pela NBR 5460/32. Reitera ...
  • CIRCULAR Nº 84, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
    ... levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar ... concluiu que tais produtos efetivamente não se enquadravam na definição de produto objeto do direito antidumping aplicado por meio da Resolução ...
  • CIRCULAR Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2023
    ..., e por terem sido apresentados indícios que indicam a prática de dumping nas exportações de Malásia, Tailândia e China para o Brasil do produto ...21. Nesse sentido, destaca-se que não estão englobadas na definição do produto investigado as luvas para uso em cirurgia, em que pese também ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-51.2009.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DISPENSA. ESTABILIDADE. ATO DISCRIMINATÓRIO. Nos termos do item II da Súmula 378 do TST, se após a dispensa do empregado ficar constatada doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, aquela tem direito à estabilidade. Logo, estando caracterizada a hipótese fática que excepciona a necessidade de afastamento...

    ...Incidência da Súmula 126/TST. Recurso não conhecido. DUMPING SOCIAL. DANO SOCIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. As 1ª e 4ª Turmas do TST ...Além disso, vale lembrar que os direitos sociais, conforme definição do art. 6º. e aos quais se integrou a especificação dos direitos de ...
  • CIRCULAR Nº 53, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
    ... sido apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da República Popular da China, da República do ..., chamados CODPRODs, com as características elencadas na definição dos CODIPs. Esta classificação deverá então ser seguida pelos ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
    ... Público - SDCOM), petição de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de poli (tereftalato de etileno), ou ... de etileno) com viscosidade igual ou superior a 78 ml/g - e a definição do produto objeto - o poli(tereftalato de etileno) com viscosidade ...
  • PORTARIA No 474, DE 28 DE JUNHO DE 2019
    ... 1994, foi iniciada investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de ventiladores de mesa, com motor ...ão é produtora do produto similar e, por isso, não integra a definição de indústria doméstica. Contudo, como sua função é revender o produto ...
  • CIRCULAR Nº 47, DE 14 DE JULHO DE 2021
    ... sido apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da França para o Brasil do produto objeto desta ...ária foi questionada a respeito da metodologia utilizada na definição dos volumes considerados substanciais. Em sua resposta, informou que o ...
  • Acórdão Nº 5058998-95.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-09-2022

    AÇÃO ANULATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA NEGADA. SOLUÇÃO ACERTADA. PREGÃO ELETRÔNICO PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. PRETENDIDA INVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DECLAROU A VITÓRIA DAS CONCORRENTES. ALEGADA INEXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS, POR VERSAREM LUCROS NEGATIVOS, EM...

    ...dumping predatório e ofensa à ordem econômica do país", e, "em segundo, ... e estratégias de cada empresa, não podendo haver a definição de valores mínimos por parte da Administração' (evento 1, ...
  • PORTARIA Nº 494, DE 12 DE JULHO DE 2019
    ... PROCESSO 1.1 Do histórico 1.1.1 Da investigação de prática de dumping nas importações brasileiras de aço GNO originárias da China, da Coreia ...A definição do tipo de revestimento a ser aplicado ao aço GNO varia conforme a ...
  • Resolução
    ... qual o produto investigado seria vendido ao Brasil na ausência de dumping, as importações brasileiras das origens investigadas seriam internadas ... seriam, por sua própria natureza, públicas, conforme definição de tal documento constante de sítio eletrônico da Associação dos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000879-68.2015.5.06.0008), 09-03-2017

    EMENTA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. ISONOMIA. - A contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (Súmula 331, II, do TST). No caso de terceirização ilícita, a impossibilidade de se formar o vínculo de emprego, contudo,

    ... do apelo da autora, quanto ao pedido de indenização por dumping social, por inovação recursal/supressão de instância, suscitada pela ... a essência dessa dinâmica e contribuindo inclusive para a definição do seu posicionamento e classificação no contexto empresarial e ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2022
    ...ércio Exterior (MDIC) petição de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de magnésio em pó, com o mínimo de 90% ..., que nenhuma normativa, internacional ou nacional, exige que a definição de produto objeto da investigação atente para a gama de produção da ...
  • Pactuação Coletiva Transnacional
    ...Assim, a emancipação da classe trabalhadora, unida por definição, dependia das reivindicações coletivas, uniformes. Não obstante, agora ... (304) Conf. também em PREBIANCA, Letícia. União Europeia e dumping social: análise de Julgados do Tribunal de Justiça da União Europeia. ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022
    ... Público - SDCOM), petição de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de aço carbono não ligado, sem ...172. Conforme estudo da OCDE (2018), a definição de empresas estatais (SOEs) é um desafio porque envolve determinar o grau ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
    ... 2010, foi iniciada investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de n-butanol para o Brasil, originárias dos Estados ...Ou seja, a definição sobre o tipo de análise a ser realizada recai sobre a existência ou não ...
  • RESOLUÇÃO No 18, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
    ... de 2011, petição solicitando a abertura de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de pneumáticos novos de borracha, ...), cruzadas entre si (bias belt), estão compreendidos pela definição do produto objeto da revisão. Por outro lado, estão excluídos do escopo ...
  • CIRCULAR No 38, DE 28 DE JUNHO DE 2019
    ... DECOM Digital (SDD), petição de início de investigação de dumping" nas exportações para o Brasil de cilindros de laminação, de ferro ou a\xC3"... sua resposta ao referido ofício, a peticionária retificou a definição da dimensão do diâmetro externo da mesa de trabalho para igual ou ...

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