dupla cidadania americana
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Acórdão Nº 0313297-21.2015.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 07-11-2016
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. AUTORA COM DUPLA CIDADANIA, BRASILEIRA E NORTE AMERICANA, ACOMPANHADA DE COMPANHEIRO BRASILEIRO. AUTOR IDOSO. APRESENTAÇÃO, NO EMBARQUE, DO BILHETE DE PASSAGEM DAQUELA CONSTANDO SEU NOME EM CONFORMIDADE COM SEU PASSAPORTE BRASILEIRO, BEM COMO PASSAPORTE AMERICANO PARA COMPROVAR A DESNECESSIDADE...
... AUTORA COM DUPLA CIDADANIA, BRASILEIRA E NORTE AMERICANA, ... -
Campeão mundial de salto com vara morre aos 29 anos
... Barber, que tinha dupla cidadania americana e canadense, conquistou a ...
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‘Senhor das armas’ brasileiro leva vida de luxo na Flórida, nos EUA
... Atualmente, Barbieri tem dupla cidadania: brasileira e americana. Desde 2013, ...
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‘Senhor das armas’ saiu do irajá para os eua
... Atualmente, Barbieri tem dupla cidadania: brasileira e americana. Desde 2013, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Grupo D ignidade – Pela Cidadania de Gays, Lésbicas e Trans. Admitiu, em ... , o dispositivo da Convenção Americana necessariamente abarca os transgêneros ... da n ecessária interação entre a dupla dimensão antes delineada. Como aduz o autor, ...
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Suprema Corte dos EUA limita confisco de bens de traficante
Suprema Corte dos EUA limita confisco de bens de traficante
... A federação americana tem várias características que a distinguem, ... ém é caracterizada pela administração dupla" — uma comum a todos os cidadãos do país, que \xC3" ... , todos os cidadãos têm dupla cidadania: uma uniforme, de todo o país, e outra do estado ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... do célebre juiz da Suprema Corte Americana ... Oliver Wendell Holmes, segundo a qual ideias ... no jornalismo: instrumento de cidadania e democracia. Estudos ... em Jornalismo e Mídia, ... direito à informação em sua dupla perspectiva: o direito de informar e o ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : ... portanto, entendendo que haveria essa dupla faceta, hoje reconhecida na própria lei ... , o artigo 7 da Convenção Americana" sobre Direitos Humanos (Pacto de São Jos\xC3" ...
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Brasileira é presa antes de protesto na nicarágua
... destino a El Salvador.A documentarista tem dupla cidadania " brasileira e americana " e, ao entrar ...
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Pai de suspeito de ataque em boate nos EUA pede desculpas por massacre
... Omar Mateen filho de pais afegos e tinha dupla cidadania (americana e afeg), de acordo com a ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : KAYAN ACASSIO DA SILVA ... : CIDADANIA" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... 12 ... da Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969, que já explicita, ... emérito Staatslehrer revelaria uma dupla emancipação. Por um lado, é ... franqueada ao ...
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Equipes de emergência resgatam 196 corpos do local da queda de avião na Ucrânia
... carregava 193 holandeses (incluindo um com dupla-cidadania americana), 43 malaios (incluindo 15 ...
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Equipes de emergência resgatam 196 corpos do local da queda de avião na Ucrânia
... carregava 193 holandeses (incluindo um com dupla-cidadania americana), 43 malaios (incluindo 15 ...
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Equipes de emergência resgatam corpos do local da queda de avião na Ucrânia
... carregava 193 holandeses (incluindo um com dupla-cidadania americana), 43 malaios (incluindo 15 ...
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Americana de quatro anos está entre as libertadas por Hamas neste domingo; veja lista completa
... que compem o grupo est a pequena Avigail Idan, de 4 anos, que tem dupla cidadania: israelense e americana ... Veja abaixo os refns libertados ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... , a dignidade e o exercício da cidadania pelas ... pessoas naturais.” ... Ainda no art ... do célebre juiz da Suprema Corte Americana ... Oliver Wendell Holmes, segundo o qual ideias ... imprensa; e o segundo, o atual, de dupla tutela constitucional ... de ambos os valores. 8 ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Judicial de Bangalore, Convenção Americana de Direitos ... Humanos, Pacto Internacional de ... 691 DO ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DUPLA SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. INVIABILIDADE ... clientes, violando, ainda, a própria cidadania, o Estado Democrático de ... Direito e o sagrado ...
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A dupla nacionalidade e o risco surreal de virar estrangeiro no Brasil
Rizzotto: A dupla nacionalidade e o risco de virar estrangeiro
... ão foi o "caso Claudia Sobral", brasileira nata que obteve a cidadania norte-americana em 1999 e refugiou-se no Brasil, logo após o homicídio ... - ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... [ ... ] ... Revolução Americana como um todo e inspiração jusnaturalista, bem ... as lições de CRISTINA QUEIROZ quanto a dupla dimensionalidade dos direitos fundamentais: “a ... A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... PENAIS EM CURSO NO BRASIL E NOS EUA. DUPLA TIPICIDADE ... CONFIGURADA EXCLUSIVAMENTE QUANTO ... çaram a investigar uma empresa norte-americana ... chamada TelexFree, Inc. (TelexFree). A ... à época, que teria a dupla cidadania. Insistiu em que ficou surpreso ... quando soube ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADI 481 5 / DF cidadania à informação (art. 5º, XIV)” (grifos no ... pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente Sullivan v ... CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF da sua dupla dimensão subjetiva e objetiva, opera tanto ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ... DO IMIGRANTE - CDHIC ... : PIA SOCIEDADE DOS ... Americana de Saúde (OPAS/OMS) no âmbito dos termos de ... as vacinas tríplice viral, febre amarela, dupla adulto e ... OTP; xiii) realizou o treinamento de ...
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Internacional entra em campo com oito estrangeiros
... Isso porque Johnny Cardoso tem dupla cidadania. Apesar de ele ter nascido nos Estados Unidos e defender a seleo americana, seus pais so brasileiros.Copyright Grupo de ...
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Internacional entra em campo com oito estrangeiros
... Isso porque Johnny Cardoso tem dupla cidadania. Apesar de ele ter nascido nos Estados Unidos e defender a seleo americana, seus pais so brasileiros.Copyright Grupo de ...